DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se no portal da prefeitura no end. http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br Mucugê/BA, 10 de março de 2023. MAIANA NEVES SANTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATADO: JR EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 04.014.094/0001-09. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aditamento de prazo, nos termos do Artigo 57 da Lei 8.666/93. CONTRATO Nº. 113/2022. VALOR R$ 490.119,42. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 004/2021. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 15/03/2023 - 15/03/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 2022. Nordestina/Bahia, 08 de março de 2023. Kaio Luan Mota Mascarenhas. Secretário Municipal de Saúde CONTRATADO: JSS CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 04.442.819/0001-60. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aditamento de prazo, nos termos do Artigo 57 da Lei 8.666/93. CONTRATO Nº. 202/2022. VALOR R$ 291.499,52. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 001/2022. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12/03/2023 - 12/08/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2022. Nordestina/Bahia, 08 de março de 2023. Josiel Lima da Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte CONTRATADO: BERT ENGENHARIA LTDA ME inscrito no CNPJ: 23.252.952/0001-06. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aditivar o prazo para construção de melhorias sanitárias domiciliares, visando a melhoria e desenvolvimento do município de Nordestina/Ba, nos termos do Artigo 57 da Lei 8.666/93. CONTRATO Nº. 463/2018. VALOR R$ 502.516,61. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 003/2018. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 11/03/2023 - 11/09/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de setembro de 2018. Nordestina/Bahia, 08 de março de 2023. Kaio Luan Mota Mascarenhas - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em ruas do povoado de Campo Formoso no município de Oliveira dos Brejinhos-BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 28/03/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 10 de março de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo de valor do Contrato nº 0149/2022 da empresa LUZIANO MACEDO DA SILVA, referente a Inexigibilidade nº 051/2022 o qual terá aditado a porcentagem 25% (vinte e cinco) porcento do item 07, cujo objeto é a aquisição de kits didáticos para melhoria da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, contemplando assessoria pedagógica, plataforma de resultados e materiais manipulativos para a Secretaria de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Tipo: Menor Preço Global Abertura e Local: Dia 23 de março de 2023, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, Apoio de Serviços Gerais, a serem executados em Órgãos da Administração Pública Municipal de Piritiba- Bahia. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba-BA, 10 de março de 2023. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Ponto Novo- BA, realizará: Dia 23/03/2023, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/23, processo administrativo nº 082/23, Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das secretarias deste Município. Dia 24/03/2023, às 09 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo administrativo nº 083/23, Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das secretarias deste Município. Os editais contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/pregaoeletronico/index.php, informações através do e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Dia 28/03/2023, às 09 horas, Processo administrativo nº 084/23, Objeto: Contratação de empresa para construção e urbanização de praças e canteiros. O edital encontra-se à disposição dos interessados no https://www.pontonovo.ba.gov.br/acessoainformacao. Informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo, 10 de março de 2023 EDCARLA VIANA CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PEGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Objeto: fornecimento de concreto asfálticos pré-misturado a frio-usinagem e emulsão asfáltica RR-2C. Dia 24/03/23 às 9h. Informações/Edital: na CPL. Presidente Dutra/BA, 10 de março de 2023. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO/BA, Torna Público o Resultado da licitação TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 - PA nº 017/2023, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à melhorias do sistema de abastecimento de água na sede do município de Remanso/BA (Convênio Funasa nº 925303/2021). Em favor da licitante: SOLUSTER SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 15.503.035/0001-10, com o valor global de 611.202,20 (seiscentos e onze mil duzentos e dois reais e vinte Centavos) Remanso/BA, 10 de Março de 2023. WANDERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 P.A N° 041/2023. OBJ. Forn. de materiais de expediente e escritório - Adm, Saude e Social. Abertura: 23.03.2023 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 10 de março de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ: 14.105.191/0001-60, com sede na Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de SantanaBA, através da Secretaria Municipal de Educação de Riacho de Santana, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 DA LEI 11.947/2009 e na RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, com as alterações introduzidas pela RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, por requerimento da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023-CP para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar no Município de Riacho de Santana/BA, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo menor preço por item. A sessão de abertura será dia 03/04/2023, às 08hs30min na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, localizada na Praça Monsenhor Tobias, nº 321, Centro, nesta cidade. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para os interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Riacho de Santana - Bahia, em 10 de março de 2023. LUIZA FRANCIELE GUEDES GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tipo Menor Preço Global. Abertura: 28/03/2023 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para ampliação na construção de 03(três) salas de aula nas escolas municipais Maria Menezes Cruz Conceição, Colégio Rui Barbosa e Maria Souza Borges de acordo com os projetos básicos e especificações. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico https://ribeiradopombal.ba.gov.br/editais, para quaisquer esclarecimentos, através do e- mail [email protected]. Os demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município. Ribeira do Pombal/BA, 10 de março de 2023. JOSÉ JACKSON COSTA SÁTIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 793/2023 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 24/03/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. GEREMIAS DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro