DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300207 207 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 82/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Salinas Da Margarida-Ba, informa que realizará a seguinte licitação: Tomada de Preços Nº.003/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para Pavimentação da Praça da Maricultura, localizada na Orla da Sede do Município de Salinas da Margarida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Data:29/03/2023 - Horário: 08h30min. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Tel. 075 3659-1061. Salinas da Margarida, 10 de março de 2023. AUREA FERREIRA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 23/03/2023, às 08h00min realizará o Pregão Presencial, nº 016/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇO S para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria e didático para as diversas secretarias, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PR8/2023-1 Torna público objeto: Pregão presencial SRP, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando futura e eventual Contratação de sociedade empresarial especializada para fornecimento de refeição - REFEIÇÕES SISTEMA BUFFET SELF - SERVICE (ALMOÇO). Para atender as secretarias, departamentos e demais necessidades deste Município, conforme termo de referência anexo a este edital e demais condições, dia 23/03/2023, às 09h, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 12h ou no site https://doem.org.br/ba/santaluzia/editais - Santa Luzia - BA GERVÁSIO CORREIA CRUZ FILHO Secretaria Municipal De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 008/2023, objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos diversos para atender as demandas da Prefeitura Municipal da Santa Rita de Cássia. A entrega e a abertura das propostas será no dia 24 de março de 2023, às 14 horas (quatorze horas), no Auditório Municipal Eunápio Correia Rocha, na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia, situada na Travessa Professora Helena Figueira, s/nº, Centro, em Santa Rita de Cássia-BA. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 13 de março de 2023. TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de recarga de cilindros de Oxigênio Medicinal e Ar Comprimido Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A entrega e a abertura das propostas serão no dia 23 de março de 2023, às 9h, no site da www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 10 de março de 2023. TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Presencial, edital nº007/2023, objeto: registro de preços para serviços de comunicação, divulgação e outros, abertura:23.03.23, às 09h00, edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura, período 13 a 23.03.23. Fone - 77-3491-1612-2921. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Objeto: registro de preços para serviços de serralheria, abertura:23.03.23, às 14h30, edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura, período 13 a 23.03.23. Fone - 77-3491-1612-2921 São Félix do Coribe-BA, 9 de março de 2023 FERNANDO BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº: 377/2023 - Circular Nº 02/2023 O Município de São Francisco do Conde, Estado da Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, através da Pregoeira Oficial da Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL, Joseane Adriana da Silva Bacelar, designado pelo Decreto nº 021/2023, de 14 de fevereiro de 2023, e a Assessoria Jurídica do Município de São Francisco do Conde, por meio do seu Assessor Jurídico, Bel. Allan Abbehusen de Santana, OAB/BA nº 19.631, torna público, a todas as empresas que participarem do referido certame, acima epigrafado, Concorrência Pública nº 002/2023 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Integrados de Limpeza Urbana no Município de São Francisco do Conde-Ba, a seguinte Errata na publicação do Diário Oficial do Município - DOM, em sua Edição nº2173, no Diário Oficial da União - DOU na sessão 03 nº 34 e no Jornal de Grande Circulação - Correio em seu caderno nº 22 , publicados em 16 de fevereiro de 2023. Ratificando a seguinte redação: Onde se lê: LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO: O município de São Francisco do Conde, por meio da Presidente, torna público a data de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo Técnica e Preço, cuja sessão será para dia 4 de abril de 2023, às 08:00hs, (horário de Brasília), na Sala de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, sito à Rua Raimundo Ribeiro, nº 41, Centro, São Francisco do Conde/Ba. Leia-se: LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO: O município de São Francisco do Conde, por meio da Presidente, torna público a data de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo Menor Preço Global, cuja sessão será para dia 4 de abril de 2023, às 08:00hs, (horário de Brasília), na Sala de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, sito à Rua Raimundo Ribeiro, nº 41, Centro, São Francisco do Conde/Ba. Assim, verificado o erro irrelevante onde não modifica apenas incluindo o nome da empresa, pois deixou de constar na publicação, ficando assim corrigido. Publique-se. Registre-se. RDC PRESENCIAL Nº 1/2023 Adequação Termo de Referência - Processo Administrativo nº: 8946/2022 - RDCi nº: 001/2023.2 RDC - Circular Nº 03/2023 - O Município de São Francisco do Conde, Estado da Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, através da Pregoeira Oficial da Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL, Joseane Adriana da Silva Bacelar, designado pelo Decreto nº 021/2023, de 14 de fevereiro de 2023, e a Assessoria Jurídica do Município de São Francisco do Conde, por meio do seu Assessor Jurídico, Bel. Allan Abbehusen de Santana, OAB/BA nº 19.631, torna público, a todas as empresas que participarem do referido certame, acima epigrafado, RDC nº 001/2023 que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica isolada ou em consórcio para ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS ENTROCAMENTOS ENTRE A LOCALIDADE DE SÃO LOURENÇO, SITO SÃO FRANCISCO DO CONDE- BA, E A BR 420, COMO TAMBÉM A EXECUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA BA 252 E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NOS DEMAIS TRECHOS DA BA 252 EXISTENTES, no Município de São Francisco do Conde, Estado da Bahia, de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas neste anteprojeto. Publicada no Diário Oficial do Município - DOM, em sua Edição nº2162, no Diário Oficial da União - DOU na sessão 03 nº 23 e no Jornal de Grande Circulação - Correio em seu caderno nº 22 , publicados em 01 de fevereiro de 2023. Readequação Termo de Referência/objeto: Onde se lê: Contratação de pessoa jurídica isolada ou em consórcio para ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS ENTROCAMENTOS ENTRE A LOCALIDADE DE SÃO LOURENÇO, SITO SÃO FRANCISCO DO CONDE- BA, E A BR 420, COMO TAMBÉM A EXECUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA BA 252 E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NOS DEMAIS TRECHOS DA BA 252 EXISTENTES, no Município de São Francisco do Conde, Estado da Bahia, de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas neste anteprojeto. Leia-se: Contratação de pessoa jurídica isolada ou em consórcio para ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS ENTROCAMENTOS ENTRE A LOCALIDADE DE SÃO LOURENÇO, SITO SÃO FRANCISCO DO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE COSEL - COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO Praça da Independência, s/n - Centro. São Francisco do Conde - BA. CEP: 43.900-000 - Tel: 71 3651- 8037 / 8131 E-mail: [email protected] / [email protected] CONDE- BA, E A BR - 420, no município de São Francisco do Conde no Estado da Bahia. Assim, verificado o erro irrelevante onde não modifica planilha/preço apenas atualiza a nomenclatura/logradouro, pois deixou de constar na publicação, ficando assim corrigido. Publique-se. Registre-se informamos que os arquivos atualizados estão disponíveis do portal de transparência do Município. São Francisco do Conde-BA, 9 de março de 2023 JOSEANE ADRIANA DA SILVA BACELAR Presidente da COSEL/SEINFMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PA Nº 0435/2023 Sessão - dia 23 de março de 2023, ás 09h00min Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material para ampliação de meta da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material permanente nº 08546.934000/1220-01, Recurso de Emenda Parlamentar, para o Município de Senhor do Bonfim - BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE PREGÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICO SRP PE Nº 6/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet via link por meio físico em fibra óptica, contemplando o suporte técnico, corretivo, preventivo, consultivo e evolutivo relacionado à instalação, configuração, garantia e manutenção para atender as necessidades das repartições da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais; Criterio de Julgamento: Menor Preço Unitário; Data: 23/03/2023 às 09:30h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339- 2150. 10/03/2023. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro