DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 28 de março de 2023, às 08h30min, no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 004/2023 tendo como objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza e utensílios domésticos para atender a demanda de diversas Secretarias do Município. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/. Tremedal - BA, 10 de março de 2023 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo N° 080/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 001/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva na unidade escolar de Jiribatuba e construção da cobertura da quadra poliesportiva do CAEE, município de Vera Cruz/BA. Sessão de Abertura: 29/03/2023 às 10h. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 10 de março de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 77-28/2022. CONTRATADA: JAMOUSIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 04.221.722/0001-27. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. resolveM celebrar entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-28/2022, DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS DO BRUNO BACELAR, COM EXECUÇÃO DE NOVAS SALAS E ACOMODAÇÕES PARA OS USUÁRIOS, objeto da Tomada de Preço n.º 001/2022, na modalidade empreitada por menor preço global, conforme artigo 57, §1º, inciso II da Lei 8.666/1993, e mediante as cláusulas e condições seguintes: Fica promovida a alteração no Contrato nº 077-28/2022, mediante acréscimo, no valor de R$ 189.307,79 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e sete reais e setenta e nove centavos), e supressão, no valor de R$ 1.387,83 (um mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos), de itens e serviços de sua planilha, conforme planilhas em anexo a este Termo Aditivo. Pela diferença entre o quantitativo de acréscimo e supressão de itens e serviços, o valor total deste aditivo será de R$ 187.919,96 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). JONAS SOUZA SALA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 004-2023-SRP, Tipo: Menor Valor por Item, OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecer gêneros alimentícios para alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino, referente ao exercício de 2023. Sessão de abertura realizar-se-á em 23.03.2023 às 09:30hs. O Edital nº 987543 encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73)3278- 2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs. Wenceslau Guimarães, 10 de março de 2023 JOSÉ BRITO CABRAL NETO CÂMARA DE VEREADORES DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PA Nº 022/2023 A Câmara Municipal de Vereadores de Ipirá/BA faz saber aos interessados que realizará licitação modalidade de TP n°. 001/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Câmara Municipal de Ipirá, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital. Tipo: menor preço global. Sessão de abertura: 29/03/2023, às 15:00 horas (horário de Brasília). Local de aquisição de edital, entrega de documentos e informações no Setor de Licitações na Câmara, endereço: Centro Administrativo, BA 052, Km 86, Ipirá/BA, Tel.: (75) 3254.1501/3254.1672 ou e-mail: [email protected]. Ipirá-BA, 7 de março de 2023 ROSIVALDO SOUZA MASCARENHAS Presidente da CPL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.09.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de abril de 2023, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, critério de julgamento menor preço global, tombado sob o nº 2023.03.09.01, com fins para contratação de empresa especializada na execução de operação de estação de transbordo e destinação final, serviço de coleta e transporte de resíduos recicláveis, educação ambiental, serviços de limpeza urbana(varrição, capina, pintura de meio fio, roço e poda arbórea), serviço de coleta e transporte de resíduos domiciliares e comerciais na sede e distritos do município de Acopiara/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, no Centro Administrativo - situado na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara-Ce. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0XX(88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h pelo site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou através do email: [email protected] Acopiara/CE, 10 de março de 2023 DOUGLAS SANTOS CUNHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.004/2023 PE Objeto: aquisição de ambulância de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 24 de março de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 10 de março de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 014/2023 cujo objeto é Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades dos Programas da Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Aracoiaba/CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 27 de março de 2023 às 08h00min e fase de disputa de preços para o dia 27 de março de 2023, às 14h:00min. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracoiaba-CE, 10 de março de 2023 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.10.2 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2023.03.10.2. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede do município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 939830/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 13 de abril de 2023, às 09h30min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 10 de março de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2022.12.23.01 A Comissão de Licitação de Aurora/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Concorrência Nº. 2022.12.23.01, cujo objeto é a recuperação de diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Aurora/CE, Tudo conforme anexo I, declarando: habilitadas: 1. Ágape Engenharia e Serviços EIRELI - CNPJ Nº. 25.372.042/0001-84, 2. M Minervino Neto Empreendimentos - CNPJ Nº. 63.312.771/0001-34, 3. STAFF - Construções e Edificações e Serviços Imobiliários LTDA - CNPJ Nº. 03.788.024/0001-45 (parcialmente habilitada, visto certidão fiscal (FGTS) vencida em 26/01/23, onde apresentou documentação probatória dos benefícios da lei 123), 4. Klebio Ladim de França EIRELI - CNPJ Nº. 35.848.539/0001-80, 5. Real Serviços EIRELI - CNPJ Nº. 37.452.665/0001-46, (parcialmente habilitada, visto certidão fiscal (FGTS) vencida em 25/01/23, onde apresentou documentação probatória dos benefícios da lei 123), 6. José Urias Filho - ME - CNPJ Nº. 05.736.096/0001-74, 7. PRIME Empreendimentos Incorporadora de Serviços LTDA - CNPJ Nº. 13.997.118/0001-88, 8. CSA Engengaria LTDA - ME - CNPJ Nº. 39.629.277/0001-13, 9. Construtora Reis e Serviços LTDA - CNPJ Nº. 03.143.604/0001-85, 10. WU Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº. 10.932.123/0001-14, 11. FF Empreendimentos e Serviços LTDA - CNPJ Nº. 23.103.016/0001-25, 12. Barbosa Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56, 13. Drena Construções e Locações LTDA - CNPJ Nº. 23.246.832/0001- 98, 14. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ Nº. 63.551.378/0001-01, 15. Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº. 20.784.805/0001-80, 16. Locatran Construções e Serviços LTDA - ME - CNPJ Nº. 24.260.329/0001-50, 17. Locamix EIRELI - ME - CNPJ Nº. 13.053.642/0001-09, 18. TEOTONIO CONSTRUÇÕES Comércio Industria e Serviços LTDA - CNPJ Nº. 10.453.927/0001-30, 19. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME - CNPJ Nº. 17.690.855/0001-94, 20. ALFA Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº. 20.595.225/001-45, 21. Cofem Construções Serviços Tecnologia e Locações LTDA - CNPJ Nº. 17.440.286/0001-29, 22. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações