DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Águia Construções e Incorporações - LTDA - CNPJ Nº. 12.049.385/0001-60 (parcialmente habilitada, visto certidão fiscal (FGTS) vencida em 14/01/23, onde apresentou documentação probatória dos benefícios da lei 123), 32. Eleport Serviços Projetos e Construções LTDA - EPP - CNPJ Nº. 06.043.276/0001-33, 33. CALDAS Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ Nº. 10.621.483/0001-03, 34. F. Vicente P. Filho - CNPJ Nº. 20.612.147/0001-40, 35. Impérios Serviços e Construções EIRELI - CNPJ Nº. 25.011.748/0001-10, 36. Minerva Serviços e Construções EIRELI - CNPJ Nº. 31.139.889/0001-16 (parcialmente habilitada, visto certidão fiscal (CND Municipal) vencida em 14/01/23, onde apresentou documentação probatória dos benefícios da lei 123), 37. Itapajé Construçoes e Serviços EIRELI - CNPJ Nº. 10.933.035/0001-37, 38. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA - CNPJ Nº. 07.471.421/0001-40, 39. S&T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA - CNPJ Nº. 18.413.043/0001-64, 40. F R Arcanjo Matos LTDA - CNPJ Nº. 20.997.758/0001-53, 41. Construtora Pedrosa LTDA - CNPJ Nº 17.573.772/0001-15, 42. A.I.L Construtor LTDA - CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, 43. JL Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ Nº. 14.026.525./0001-00, 44. Landim Engenharia LTDA - CNPJ Nº. 40.648.341/0001-92, 45. Tecta Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº. 20.160.697/0001-75, e inabilitadas: 1. Construtora Novo Juazeiro LTDA - CNPJ Nº. 04.947.405/0001-92, 2. ALFA 07 Construtora LTDA - ME - CNPJ Nº. 47.701.468/0001-77, 3. SN dos Santos - CNPJ Nº 18.445.164/0001-98, 4. PVX1 serviços administrativos LTDA - CNPJ Nº. 36.447.348/0001-79, 5. EXATA Serviços Construções e Locações EIRELI - CNPJ Nº. 32.112.133/0001-46, 6. Tela Serviços e Eventos LTDA - CNPJ Nº. 16.741.477/0001-68, 7. Construtora F G Pinheiro LTDA - CNPJ Nº. 00.658.822/0001-64, 8. JMS Pajeú Construçções Locações e Serviços LTDA - CNPJ Nº. 45.791.193/0001-84, 9. Construser - Construção e Serviços De Terraplanagem LTDA - EPP - CNPJ Nº. 08.701.149/0001-00, 10. PV Engenharia Serviços e Locações LTDA - CNPJ Nº. 13.190.690/0001-30, 11. Araguaia Empreendimentos EIRELI - CNPJ Nº. 41.113.297/0001-89, 12. H B Serviços de Construção LTDA - CNPJ Nº. 21.106.785/0001-51, 13. Medeiros Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº. 07.615.710/0001-75, 14. V.F da Silva Construções - CNPJ Nº. 42.260.702/0001-54, 15.JHS Serviços e Obra LTDA - CNPJ Nº. 33.147.499/0001-73, 16. Momentum Construora Limitada - CNPJ Nº. 26.754.240/0001-75, 17. X7E Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº. 22.594.152/0001-00, e 18. GJS Construtora LTDA - CNPJ Nº. 12.388.417/0001-52. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora/CE, 10 de março de 2023 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.10.1 O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.10.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, nos termos da Proposta de Aquisição nº 11740.887000/1200-03 do Ministério da Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de março de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 14 de março de 2023, às 09:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 10 de março de 2023 GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.08.001 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de março de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo menor preço por lote, tombada sob o N.º 2023.03.08.001, com fins a objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de impressão e confecção de material gráfico junto as diversas Secretarias do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 10 de março de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 2023.03.02.04, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.02.08.01. Dotação Orçamentária: 0503.10.302.0027.2.130 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital) - 0503.10.301.0026.2.120 (Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos e materiais medico - hospitalares de laboratório e psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2023. Contratada: Drogafonte Ltda. Assina Pela Contratada: Erika Millane Braz Monteiro. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor. Valor Global: R$ 47.609,10 (Quarenta e sete mil, seiscentos e nove reais e dez centavos). Contrato Nº 2023.03.02.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.02.08.01. Dotação Orçamentária: 0503.10.302.0027.2.130 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital) - 0503.10.301.0026.2.120 (Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos e materiais medico - hospitalares de laboratório e psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. Vigência Do Contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratada: Drogamed Distribuidora de Medicamentos Eireli. Assina Pela Contratada: Leonardo Justo Gouveia. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor. Valor Global: R$ 2.376.697,80 (Dois milhões, trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Contrato Nº 2023.03.02.03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.02.08.01. Dotação Orçamentária: 0503.10.302.0027.2.130 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital) - 0503.10.301.0026.2.120 (Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos e materiais medico - hospitalares de laboratório e psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. Vigência Do Contrato: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2023. Contratada: Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmacêuticos. Assina Pela Contratada: José Sales Silveira D' Almeida. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor. Valor Global: R$ 96.198,00 (Noventa e seis mil, cento e noventa e oito reais). Contrato Nº 2023.03.02.02, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.02.08.01. Dotação Orçamentária: 0503.10.302.0027.2.130 (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital) - 0503.10.301.0026.2.120 (Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Básica). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos e materiais medico - hospitalares de laboratório e psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. Vigência do Contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratada: Marchet de Sá Barreto Callou EPP. Assina Pela Contratada: Marchet de Sá Barreto Callou. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor. Valor Global: R$ 940.702,83 (Novecentos e quarenta mil, setecentos e dois reais e oitenta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.08.01 - SEINFRA Objeto: Contratação de serviços de manutenção e operação do sistema de iluminação pública do Município de Caucaia/CE, compreendendo o fornecimento de mão- de-obra, materiais e equipamentos de acordo com o projeto básico e anexos deste Edital. Vencedor: Consórcio Celuz, constituído pelas empresas: Compacta Engenharia LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.079.048/0001-77 (sendo esta empresa Lider do Consórcio); Ghia Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.533.074/0001-32; e Sativa Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.148.237/0001-14, com valor global: R$ 19.907.046,79 (dezenove milhões, novecentos e sete mil, quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). As Despesas Correrão à conta de dotações Consignadas ao Projeto/ At i v i d a d e : 09.01.25.752.0043.2.104.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - 3.3.90.39.00 - Fonte de recurso: 1.751.0000.00. Dou fé aos atos da Comissão Permanente de Licitação, para tanto, venho Homologar o Processo acima citado e Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e Jurídicos. Caucaia/CE, 10 de Março de 2023 ROBSON VIEIRA DE MOURA Ordenador de Despesa da Secretária Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.06.02-SEINFRA A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de março de 2023, às 08:30h, através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço traduzido no maior percentual de desconto tombado sob o nº 2023.03.06.02 - SEINFRA, com fins a registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, manutenção e apoio à segurança de pedestres, ciclistas e veículos nas vias do Município de Caucaia, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 10 de março de 2023 INGRID GOMES MOREIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.01.12.01 - SEINFRA A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Caucaia/CE, torna público para conhecimentos dos licitantes e demais interessados o Resultado de Julgamento Final, referente a Concorrência Pública N°. 2023.01.12.01 - SEINFRA, que tem como objeto a Contratação de serviços de manutenção e operação do sistema de iluminação pública do Município de Caucaia/CE, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos de acordo com o projeto básico e Anexos deste Edital, classificada em 1º lugar o Consórcio Celuz, constituído pelas empresas: Compacta Engenharia LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.079.048/0001-77 (sendo esta empresa LIDER do consórcio); GHIA Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.533.074/0001-32; e Sativa Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.148.237/0001- 14, com Avaliação Final (AF) de 9,454 (nove vírgula quatrocentos e cinquenta e quatro) e o Valor Global de R$ 19.907.046,79 (dezenove milhões, novecentos e sete mil, quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). Detalhes do resultado encontram-se nos autos do procedimento licitatório, arquivado e disponível para vistas no Departamento de Gestão de Licitações do Município de Caucaia/CE, sito Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00, ou ainda no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou através de solicitação enviada para o e-mail: cplseinfrapgm.cauçaia.ce.sov.br. Caucaia/CE, 10 de março de 2023 EMANUELA DOS SANTOS LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.10.023-PE-SETAS-SRP A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.03.10.023-PE-SETAS-SRP do tipo Menor Preço, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas de funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 13h00min do dia 28 de março de 2023, com abertura para análise das propostas às 14h00min e Sessão de Disputa de Lances às 14h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 10 de março de 2023 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.10.022-PE-SMS-SRP A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.03.10.022-PE-SMS-SRP do tipo Menor Preço, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos de Controle Especial, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 28 de março de 2023, com abertura para análise das propostas às