DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300210 210 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 10 de março de 2023 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.09.01-CP A Secretaria de Gestão e Finanças deste Município torna público que no dia 13 de Abril de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 2023.03.09.01-CP, cujo Objeto é a Alienação de imóveis no Município de Coreaú/CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelo Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.coreau.ce.gov.br/. Informações no endereço à Av. Dom José, N° 55, Centro. Coreaú-CE, 9 de Março de 2023. PAULO CEZAR DE ARAÚJO Secretário de Gestão e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PUBLICA N°. 2023.02.22.1 Objeto É Credenciamento De Instituições Para Prestar Serviços De Apoio À Diagnose E Terapia Em Nível Ambulatorial Para Pacientes Que Necessitem De Estimulação / Reabilitação Neuropsicomotora, Atendidos Pelo Sistema Único De Saúde - Sus No Ambito Municipal. O Recebimento Da Documentação Será Na Sede Da Comissão Permanente De Licitações Localizada No Largo Júlio Saraiva, S/N Bairro Centro - Crato/Ce, No Período De 13/03/2023 Ate 11/04/2023 Das 08h:00min As 15h:00min. A Sessão Pública De Abertura Dos Envelopes Contendo As Documentações Acontecerá Dia 12 De Abril De 2023 As 14h30min. O Edital E Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Endereço Acima E No Site Do Tibunal De Contas Do Estado Do Ceara - Tce. Crato-CE, 9 de março de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente Da CPL/PMC. AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PUBLICA N°. 2022.11.01.1 Objeto É Credenciamento De Estabelecimentos De Natureza Privada Sem Fins Lucrativos, Interessados Em Participar De Forma Complementar Para A Promoção De Assistência Médico-Veterinária A Cães E Gatos Do Município De Crato, Estado Do Ceará. O Recebimento Da Documentação Será Na Sede Da Comissão Permanente De Licitações Localizada No Largo Júlio Saraiva, S/N Bairro Centro - Crato/Ce, No Período De 13/03/2023 Ate 11/04/2023 Das 08h:00min As 15h:00min. A Sessão Pública De Abertura Dos Envelopes Contendo As Documentações Acontecerá Dia 12 De Abril De 2023 As 09h00min. O Edital E Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Endereço Acima E No Site Do Tibunal De Contas Do Estado Do Ceara - Tce. Crato-CE, 9 de março de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente Da CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.10.1-PE A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.03.10.1-PE, para Registro de Preço visando aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, tudo conforme especificações contidas no anexo I, termo de referência. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 13 de março de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 24 de Março de 2023 das 08:30 às 9:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 24 de Março de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 10 de março de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.11.002 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2022.11.11.002, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de uma passagem molhada na localidade de Luz, conforme Plano de Ação nº 09032022-01885, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(S): CONSBRAL Construcoes & Empreendimentos LTDA (EPP), J.V. Martins Engenharia (ME) e Construtora AG LTDA (ME), Licitante(s) desclassificada(S): F J Construtora LTDA (ME), Clezinaldo S de Almeida Construcoes (EPP), Medeiros Construcoes e Servicos LTDA (ME), Moreira Mesquita Engenharia e Servicos LTDA (ME), Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA (EPP) e J.V.W. Construcoes LTDA (ME), Licitante(s) vencedora(s): Construtora AG LTDA (ME) pelo valor global de R$ 313.174,41 (trezentos e treze mil cento e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 10 de março de 2023 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2023, cujo Objeto é a Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Ass. Social do Município de Granja/CE sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 23 de Março de 2023, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 23 de Março de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ Conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 10 de Março de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.10.1 O Pregoeiro do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas, pertencentes as diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 14 de março de 2023 às 15:00 horas. Abertura das Propostas: 28 de março de 2023, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 28 de março de 2023 às 09:30 horas. Através do site bll.org.br.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: bll.org.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 10 de março de 2023 LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.10.2 O Pregoeiro do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de tabletes com sistema operacional Android versão 4.4 ou superior, processador mínimo de 1,3 GHz, Quad Core e 2 Mb L2 cache, memória RAM mínimo de 1 GB, tela tamanho mínimo 9" (nove) polegadas ou superior, armazenamento mínimo 16 GB, conexão wifi, destinados atender a regular execução das atividades desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 14 de março de 2023 às 16:00 horas. Abertura das Propostas: 28 de março de 2023, às 12:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 28 de março de 2023 às 13:00 horas. Através do site bll.org.br.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: bll.org.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519- 1350. Granjeiro/CE, 10 de março de 2023 LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 5/2023-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 005/2023-SEINFRA Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 1ª etapa do sistema de abastecimento de água da localidade de mucambo no município de Guaraciaba do Norte/CE. - Habilitadas: Rvp Construções & Serviços Ltda; F J Construtora Ltda; Construtora Moraes Ltda. - Inabilitadas: Stan Construções Eireli. - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 20/03/2023 às 08h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 9 de março de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP001.2023SEC A Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Educação e Cultura, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP001.2023SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto: Registro de Preço para aquisições de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino infantil, creche e pré-escola (PNAC e PNAP), ensino fundamental I e II (PNAE), tempo integral e ensino de jovens e adultos (EJA), da rede básica de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura, conforme condições do Edital e seus Anexos. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 01- FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11; para os Lotes: 01: valor de R$ 1.060.424,28 (Hum milhão, sessenta mil, quatrocentos e vinte quatro reais e vinte oito centavos); 02: valor de R$ 854.984,78 (Oitocentos e cinquenta e quatro mil, Novecentos e oitenta e quatro reais e setenta oito centavos); 03: valor de R$ 355.335,42 (Trezentos cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos); 05: valor de R$ 213.730,90 (Duzentos e treze mil setecentos e trinta reais e noventa centavos). 02- FRAN C I S CO ANTÔNIO BATISTA, inscrita no CNPJ: 27.605.903/0001-52; para os Lotes: 04: valor de R$ 279.326,45 (Duzentos e setenta e nove mil, trezentos vinte seis reais e quarenta e cinco centavos); 06: valor de R$ 86.471,94 (Oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos). Perfazendo o valor global de R$ 2.850.273,77 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos). Orgão Gerenciador - Secretaria de Educação e Cultura. Alessio Costa Lima - Secretario de Educação e Cultura. Ibaretama-CE, 10 de março de 2023 ALESSIO COSTA LIMA Secretario de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.09.001-SESA CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - ÓRGÃO GERENCIADOR. DETENTORAS: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 05.199.870/0001-55, pelo melhor valor de R$ 3.023.057,97 (três milhões e vinte e três mil e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 28.423.645/0001-56, pelo melhor valor de R$ 242.994,34 (duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos Diversos, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Pregão Eletrônico Nº 1302.02-2023- Srp-Pe. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriana Ferreira Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde - Orgão Gerenciador. ASSINA PELAS DETENTORAS: Mayane Cibelli de Oliveira Assunção e Tasso Gerfeson Lopes Cândido. DATA: 09 de março de 2023.