DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300211 211 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.07.01 Processo Nº 17/2023 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.07.01, do tipo Menor Preço por Item para a aquisição de material de mobilia para biblioteca para atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 14/03/2023 até às 08h59min do dia 23/03/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 23/03/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 10 de março de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.005/2023-PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de produtos de higiene pessoal diária, apara atender as necessidades dos matriculados da rede de ensino de Icó/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs:00min do dia 10/03/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 24/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 24/03/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 24/03/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300- 1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.10.1 O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2023.03.10.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios, copa e cozinha, materiais de expediente, limpeza e hortifrúti, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Órgãos do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 24 de março de 2023, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 14 de março de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 10 de março de 2023 SALOMÃO DIAS DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82023PEFME - SRP Pelo o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 24 de Março de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0082023PEFME - SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Aquisição de livros didáticos voltados para aprimoramento educacional, com suporte especializado e realização de encontros, treinamentos, capacitações e afins, junto aos professores e alunos da Rede Municipal de Educação Básica, sob responsabilidade da Secretaria de Educação de Ipu. Entrega das Propostas: a partir desta data; Abertura das Propostas: 24 de Março de 2023, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP: 62.250-000 - Ipu-CE. Ipu-CE, 10 de Março de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2023 Edital de Chamamento N° 002/2023 - Processo de Nº 2023.03.02.02. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Nº. 002/2023 - Processo de Nº. 2023.03.02.02. Credenciamento e Recebimento da Documentação: Até o dia 03 de abril de 2023, às 09h00min. Local de Recebimento: Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE. (Por trás da Igreja Matriz). Informações e dúvidas através do e-mail: [email protected]. Irauçuba/CE, 10 de março de 2023 ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.02/CP A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 13 de Abril de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 23.23.02/CP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futura Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhoria, ampliação e eficientização energética, no Município de Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 9 de Março de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10.03/2023-TP O Secretário de Infraestrutura da Comissão Especial da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Abril de 2023, às 09h, na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 010.03/2023-TP, critério de julgamento será do Tipo: Técnica e Preço, com o seguinte Objeto: Contratação de Consultoria Especializada para realização de Auditoria Externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca - PRODESA, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a quinta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 10 de Março de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.10.01/2023PE Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 016/2020, Decreto Federal 7.892/2013, o Pregoeiro Interino da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 03.09.01/2023PE para a Aquisição de 01 (Um) Veículo de Transporte Sanitário 0 (Zero) Km, destinado ao deslocamento de Usuários para Realização de Procedimentos de Caráter Eletivo no Âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nos Moldes da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº 11428.360000/1220-01 do Ministério da Saúde. Edital: 10/03/2023. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 13/03/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Abertura das propostas: 24/03/2023 às 08h:31min (horário de Brasília) no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes para verificação de informações e alterações supervenientes. Itapiúna-CE, 10 de março de 2023 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Pregoeiro Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-SEJUL A Comissão Especial de Seleção comunica aos interessados a abertura de Chamamento Público Nº 002/2023-SEJUL, tendo como Objeto a Chamada Pública com Finalidade na cooperação mútua, para o Desenvolvimento e Intensificação das ações na área do Esporte Municipal, para o fomento das práticas desportivas de melhorar as condições existentes para o desempenho das atividades, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. Os interessados deverão apresentar a Documentação necessária, conforme Edital, de 13 de Março de 2023 a 13 de Abril de 2023, de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itarema. Itarema-CE, 10 de Março de 2023. LEANDRO OLIVEIRA COUTO Presidente da Comissão Especial de Avaliação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços Nº 21.06.04/2022. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Objeto: Contratação de empresa para realização da segunda etapa da revitalização da Avenida Maria Helena Diógenes e pavimentação de diversas ruas, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE Dotação Orçamentária: SEINFRA - 06.01.15.451.0025.1.013 elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Valor Global: R$ 845.698,30 (oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta centavos). Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2023. Contratado: AF Construcao Ltda. Assina Pela Contratada: Antônio Aeciney Diógenes Almeida. Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Aditivo N.º 18.04.02/2022, resultante do Tomada de Preços Nº 18.04.02/2022: Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Objeto: Tomada de Preços Nº 18.04.02/2022 cujo objeto é a contratação de empresa para realização da primeira etapa da construção da praça no entorno da Capela do Sítio Moreira, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. Prazo de Execução do Contrato: Até 31 de maio de 2023.Contratado (A): P H Fernandes Guedes Eireli. Assina Pela Contratada: Paulo Henrique Fernandes Guedes Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes. Primeiro Aditivo N.º 17.05.06/2022, resultante do Tomada de Preços Nº 17.05.06/2022: Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Objeto: Tomada de Preços Nº 17.05.06/2022 cujo objeto é a contratação de empresa para realização da pavimentação em paralelepípedo com drenagem e esgotamento sanitário na Rua Carminda Duarte, Bairro Nova Brasília, junto à Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. Prazo de Execução do Contrato: Até 31 de maio de 2023. Contratado (A): LRS Construções e Serviços Ltda. Assina Pela Contratada: Leandro Rodrigues da Silva Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21.06.04/2022 A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do Município de Jaguaribe, através do Sr. Charles de Lima Nunes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é contratação de empresa para realização da segunda etapa da revitalização da Avenida Maria Helena Diógenes e pavimentação de diversas ruas, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 21.06.04/2022, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor AF Construcao Ltda, sagrou-se vencedora pelo Valor Global de R$ 845.698,30 (Oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta centavos). Jaguaribe/CE, 10 de março de 2023. CHARLES DE LIMA NUNES Secretário de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe