DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300212 212 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.03.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 06.03.02/2023 cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias para atender as necessidades do município de Jaguaribe/CE, junto a Secretaria de Saúde. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 13 de março de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 23 de março de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 23 de março de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 23 de março de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 10 de março de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0103-002/PMLN O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.0103-002/PMLN, para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, baterias e afins, para manutenção dos veículos das diversas Secretarias do Município de Limoeiro Do Norte/CE. A partir da data 14 de março de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 24/03/2023, ás 13h:00min. Início da Sessão de Disputa: 24/03/2023, ás 14h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 10 de março de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2023.2501-002/SEMEB R EA B E R T U R A O Município de Limoeiro do Norte, através do Presidente da Comissão de Licitações, torna público aos interessados o julgamento da análise da Chamada Pública N° 2023.2501-002/SEMEB, e conforme §1º do art.14 da Lei nº. 11.947/2009, Resolução FNDE nº. 04/2015, e Resolução N° 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução nº. 21, de 16 de novembro de 2021, e suas alterações posteriores, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender o fornecimento de merenda escolar das Escolas de Rede Municipal de Ensino de Limoeiro do Norte, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Considerando os itens (11 e 15) DESERTOS, a reabertura dos itens remanescentes do prazo para o chamamento dará início após esta publicação se estendendo até o dia 20 de março de 2023, até 10:00 horas. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Este aviso será publicado no site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte - CE, 10 de março de 2023. PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.053/2022 A Comissão Permanente de Licitação, no uso das suas atribuições, Anula, em razão de vício não convalidado, a licitação na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 10.053/2022 com fins à Contratação de empresa para a construção de um pontilhão no Território Indígena Pitaguary, Local: Aldeia Indígena Pitaguary, em Maracanaú, Ceará, consoante decisão da Autoridade Competente, conforme CI nº 10.03.08.03/2023 - GAB/SEINFRA/PMM. Fica aberto o prazo recursal, conforme alínea "c", do inciso I, do art.109,da Lei 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão. Maracanaú-CE, 9 de março de 2023. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.002/2023-PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.002/2023PE, que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de insumos laboratoriais de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site do Licita Mais Brasil através do endereço eletrônico http://www.licitamaisbrasil.com.br/ ou https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 13/03/2023 às 08h00min até o dia 24/03/2023 às 09h00min. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09:15min. Início da Disputa de Lances às 10h00min dia 24/03/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: [email protected]. Maranguape/CE, 9 de março de 2023. JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.03.001/2023 A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de Março de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por empreitada global, tombada sob o N.º 08.03.001/2023 , com fins a objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca nas diversas ruas da localidade Vila São Jose no município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 10 de Março de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0703.01/23- SRP A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 13 de março de 2023 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico nº 0703.01/23- SRP, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretaria do Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 28 de março de 2023 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - CE, 10 de março de 2023. CARLOS ANDRÉ PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2023.03.06.10-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO URBANO, RURAL E CANAIS DE DRENAGEM, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 29 de março de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda/CE, 10 de março de 2023. SAMARA PEREIRA DE LUCENA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2023.03.10.01 A Secretaria de Saúde, através de sua Secretária, Sra. Zuila Maria Maciel Melo Peixoto torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 13 de março de 2023 à 28 de março de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, para eventual celebração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação, através de Dispensa de Chamamento Público, para parcerias relativas nas áreas de saúde no Município de Orós - CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Praça Anastácio Maio, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Orós - CE, 10 de março de 2023 ZUILA MARIA MACIEL MELO PEIXOTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.02 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, avisa que no dia 23 de março de 2023, às 8:00h, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.01.02, critério de julgamento Menor preço global por Lote, com fins de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de computadores, notebooks, tabletes, equipamentos e demais acessórios de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte do Município de Pacajus/CE, conforme edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus/CE, 10 de março de 2023. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 008.2023 A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba-CE, torna público aos interessados que no dia 28 de março de 2023 às 09h00min, realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 008.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras e serviços de manutenção preventiva e corretiva do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no município de Paraipaba-CE. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 10 de março de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002.2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de habilitação da Concorrência Pública N° 002.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Parque Ecológico Reserva Pedrinhas, no Município de Paraipaba-CE. Empresas Habilitadas: Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, Rcanuto Engenharia LTDA, Constram - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Copa Engenharia LTDA, Eletrocampo Serviços E Construções LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, N.R Construções e Serviços LTDA, A T L Construções e Serviços LTDA, F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, ARN Construções LTDA, Construtora Monte Carmelo LTDA, Construtora Morais LTDA, Cermil Construção e Mineração LTDA, Brimax Engenharia LTDA. Empresas Inabilitadas: Urbana Limpeza e Manutenção Viária LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, Conseng Consultoria e Engenharia LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 21 de março de 2023 às 09h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba - CE, 9 de março de 2023. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da CPL