DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) - 3320- 1338/ 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 10 de março de 2023. RAFAEL SANTOS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as autoridades competentes, na forma do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, os ordenadores de despesas abaixo declinados, Homologam o mesmo para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2023-SRP, que trata de Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros Alimentícios, destinados ao Atendimento das Necessidades de Diversas Secretarias do Município de Penaforte/CE, ao respectivo vencedor, a saber: Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA - EPP, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69, pelo menor valor global apresentado de R$ 498.734,20 (Quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), referente aos seguintes lotes: Relação por: Lote/item -Descrição -Valor Total ;Lote 01 -Bebidas R$ 12.400,00 ;Lote 02 -Bebidas e Pães R$ 31.682,00 ;Lote 03 -Massas e Farináceos R$ 56.915,80 ;Lote 04 -Chá, Temperos e Condimentos R$ 5.742,40 ;Lote 05 -Gêneros Secos Não Perecíveis R$ 216.496,00 ;Lote 06 - Hortfrutigranjeiros R$ 80.700,00 ;Lote 07 -Carnes R$ 94.798,00 ;Total Geral R$ 498.734,20. Notifique-se o licitante vencedor(a) para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique- se. Ana Maria de Queiroz Ferreira Angelo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social; Mirtane de Cassia Jorge Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação; Girlanio Henio Lima dos Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde; Diego Ferreira Angelo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças. Penaforte-CE, 9 de março de 2023. DIEGO FERREIRA ANGELO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP Processo Licitatório Nº. 068/2023 - Pregão Eletrônico Nº 007/2023-SRP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, comunica aos interessados que realizará pregão Eletrônico Nº 007/2023-SRP, cujo objeto é a seleção da melhor proposta, visando futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene, para atendimentos das Unidades Administrativas do Município de Penaforte/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 14/03/2023 até 24/03/2023 às 07:00h no site www.licitapenaforte.com.br. Abertura das propostas 24/03/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 24/03/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Ana Tereza de Jesus nº. 240 - Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br - www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br. Penaforte/CE, 10 de março de 2023. CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.03.07.12-CP-ADM O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 2023.03.07.12-CP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para 1ª etapa de recuperação da estrada vicinal que liga CE-341 à localidade de erva moura, Zona Rural no Município de Pentecoste, com data de abertura para o dia 14 de abril de 2023 às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro - Pentecoste - Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste - CE, 10 de março de 2023. IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Contrato - Ref.: Contrato nº 0001 -2022.01.25.04-TP-ADM. Extrato resumido do 2° aditivo, contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea "a", "b" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: o presente aditivo tem por objeto a alteração na planilha de custo inicial pactuada, com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objetivo nos termos do Art. 65, Inciso I, Alínea "A", "B" da Lei n° 8.666/93. Valor R$ 93.892,98 (noventa e três mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos). Data da assinatura: 22 de fevereiro de 2023. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, Jucivalda da Silva Carvalho, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.09.01/2023 A Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de refeições tipo (quentinha, self-service, lanche e coffee break) para atender à necessidade das diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 24/03/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 24/03/2023 às 14h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221, Centro, Pindoretama/CE. Telefones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.08.01/2023 A Pregoeira, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para suprir as necessidades das diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 24/03/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 24/03/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221, Centro, Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.02.28.4.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2023.02.28.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE e a empresa Savio Valente Gois - ME, inscrita no CNPJ n. 45.153.209/0001-23. Objeto: Contratação de serviços complementares especializados de comunicação, a serem prestados na criação de material publicitário institucional, desenvolvimento, execução e divulgação do plano de comunicação, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Savio Valente Gois. Data de Assinatura do Contrato: 10 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.02.28.3.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2023.02.28.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE e a empresa Savio Valente Gois - ME, inscrita no CNPJ n. 45.153.209/0001-23. Objeto: Contratação de serviços complementares especializados de comunicação, a serem prestados na criação de material publicitário institucional, desenvolvimento, execução e divulgação do plano de comunicação, junto ao Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Savio Valente de Gois. Data de Assinatura do Contrato: 10 de março de 2023. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.02.27.1.7. Dispensa de Licitação Nº. 2023.02.27.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e a empresa Sanhidro Comércio, Serviços e Saneamento LTDA - ME, inscrita no CNPJ n. 33.656.611/0001-41. Objeto: Aquisição de hipoclorito de cálcio em pastilha 65%, diâmetro no máximo 60rnm, armazenado em balde plástico, destinado ao atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais) Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Signatários: Silvio Cesar de Almeida e Alexandre Ricardo Pontes Correia. Data de Assinatura do Contrato: 08 de Março de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.27.1. O Ilm.º. Sr. Silvio Cesar de Almeida, Diretor Geral do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixelô - Ceará, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2023.02.27.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa Sanhidro Comércio, Serviços e Saneamento LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 33.656.611/0001-41, para Aquisição de hipoclorito de cálcio em pastilha 65%, diâmetro no máximo 60rnm, armazenado em balde plástico, destinado ao atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Quixelô/CE, pelo valor global de R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais), com vigência contratual até 31 de Dezembro de 2023. Fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Quixelô/CE, 7 de março de 2023 SILVIO CESAR DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1.050123-SEBA Unidade Administrativa: Secretaria de Educação Básica - Processo Originário: Chamada Pública nº 01.050123-SEBA- Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa Quitéria/CE, durante o ano de 2023. - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: CO O P E R AT I V A AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DO CEARÁ - AGROPAC, CNPJ nº 30.045.789/0001-68, Valor R$ 1.029.433,80 (um milhão vinte nove mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos). - Data da Homologação/Adjudicação: 10/03/2023 - Fundamentação Legal: art. 14, Lei nº 11.947/2009 - Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal: Maria do Carmo Mourão Lôbo Sampaio. Santa Quitéria-CE, 10 de março de 2023. MARIA DO CARMO MOURÃO LÔBO SAMPAIO Secretária