DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de Março de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 24 de Março de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes- e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. Santana do Acaraú/CE, 10 de março de 2023. DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2022.07.08.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Concorrência Nº 2022.07.08.01., com fins de Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção de Sistema de Abastecimento de Água em diversas localidades do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa Branca Infraestrutura e Serviços LTDA, CNPJ Nº 01.204.150/0001-80, com o valor global R$ 5.363.840,74 (cinco milhões trezentos e sessenta e três mil oitocentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 10 de março de 2023. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP003/2023 O Presidente da Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, comunica aos interessados que no dia 29/03/2023, às 09h, abrirá licitação de Tomada de Preços nº SE-TP003/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de ampliação e reforma da EEIEF Pedro Holanda, localizada no sítio Jenipapeiro, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao público das 08h às 12h ou pelo portal: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº CD23002 - SMS Comissão Permanente de Licitações. OBJETO: Credenciar empresas especializadas em serviços de exames de eletroencefalograma e imitanciometria de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Modalidade: Processo SPU Nº P236648/2023 - Edital de Credenciamento Nº CD23002 - SMS. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e http://credenciamento.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 10 de março de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23015 - SMS (SRP) (BB Nº 982771) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 27/03/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos de informática III destinados às unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P222642/2022 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23015 - SMS (SRP) (BB Nº 982771). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 10 de março de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° CHP 02/2023-SEMED A Comissão Especial de Avaliação da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE torna público para conhecimento dos interessados que no período de 14 de Março de 2023 a 24 de março de 2023 das 8h às 17h, estará recebendo os documentos, livros e materiais necessários visando a seleção de livros para aquisição de livros didáticos para atender as demandas dos alunos da educação infantil, ensino fundamental anos iniciais, anos finais e EJA das Escolas da Rede Pública Municipal de Tianguá/CE, conforme projeto básico/termo de referência. Informações poderão ser obtidas na Secretaria de Educação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido - Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá - CE, 10 de março de 2023 HENRIQUE HALISSON ARAGÃO ABREU Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do Pregão Eletrônico N° 0012401.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será 27 de março de 2023 as 08:00 horas (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: [email protected]. Uruoca-CE, 10 de março de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.23-PE-FMS A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 005.23-PE-FMS, cujo OBJETO é: Aquisição de aparelho de Raio-X digital para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Maiores informações serão obtidas na Sala do Setor de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 10 de março de 2023. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.23-TP-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 002.23-TP-SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: EMPRESAS HABILITADAS: 1 - Savires Iluminacao E Construcoes Ltda, Cnpj Nº 22.346.772/0001-12; 2 - Diego De Brito Oliveira, Cnpj Nº 31.625.590/0001-71; 3 - R A Construtora Ltda, Cnpj Nº 13.772.961/0001-66, 4 - Construtora Moraes Ltda, Cnpj Nº 33.278.617/0001-22, Por Atenderem As Exigências Do Edital. EMPRESAS INABILITADAS: 1 - Francisco Anderson Lucio 05880849309, Cnpj Nº 29.648.829/0001-87; 2 - Vsete Comercio & Serviços Ltda, Cnpj Nº 38.074.048/0001-17; 3 - D Sousa Rios, Cnpj Nº 35.752.089/0001-27; 4 - Stan Construções Eireli - Epp, Cnpj Nº 24.041.596/0001-36; 5 - N. Landy Boto Portela - Me, Cnpj N 23.347.561/0001-67; 6 - B&Q Energia Ltda, Cnpj Nº 12.255.352/0001-77; 7 - D L Locacoes & Servicos Ltda, Cnpj Nº 35.847.172/0001-80; 8 - L B Construcoes Ltda, Cnpj Nº 40.454.732/0001-76; 9 - Antonia C S Vasconcelos, Cnpj Nº 22.240.853/0001-33.. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ''a" da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo apresentação de recursos, a comissão irá fazer a abertura dos envelopes das Propostas de Preços, procedendo com a análise e julgamento das mesmas com posterior publicação do resultado. Varjota-CE, 10 de março de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.23-PE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 13 de Março de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 008.23-PE- SEDUC, cujo Objeto é: Aquisição de Central de Ar Condicionado 18.000 BTUS destinadas ao Programa Pacto Pela Aprendizagem, junto à Secretaria de Educação do Município de Varjota - Ceará. INÍCIO DA SESSÃO: dia 24 de Março de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 10 de Março de 2023. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3.03.02-2023 - SEINFRA A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr. Elonmarcos Cândido Correia, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 003.03.02-2023 - SEINFRA, conforme segue: Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no acompanhamento da realização de coleta de preços, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Várzea Alegre/CE. Favorecido(a): Empresa NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA 03219120393, inscrita no CNPJ nº 44.545.347/0001-95. Valor Total: de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Elonmarcos Cândido Correia, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Ordenador de Despesas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3.02.2023-03 - ADMINISTRAÇÃO A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Administração e Planejamento, o Sr. Antonio Gregório de Lima Neto, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 03.02.2023-03 - Administração, conforme segue: Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no acompanhamento da realização de coleta de preços, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Várzea Alegre/CE. Favorecido(a): Empresa Natanael Rodrigues Lustosa 03219120393, inscrita no CNPJ nº 44.545.347/0001-95. Valor Total: de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Antonio Gregório de Lima Neto Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO Ordenador de Despesas