DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Angela Maria Bernardino, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 03-03- 02-2023 - S.M.E., conforme segue: Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no acompanhamento da realização de coleta de preços, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre/CE. Favorecido(a): Empresa NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA 03219120393, inscrita no CNPJ nº 44.545.347/0001-95. Valor Total: de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Angela Maria Bernardino, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. ANGELA MARIA BERNARDINO Ordenador de Despesas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3.03.02.2023 - S.M.A.S A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, a Sra. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 3.03.02.2023 - S.M.A.S., conforme segue: Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no acompanhamento da realização de coleta de preços, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre/CE. Favorecido(a): Empresa NATANAEL Rodrigues Lustosa 03219120393, inscrita no CNPJ nº 44.545.347/0001-95. Valor Total: de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Ordenador de Despesas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.03.3 - S.M.S A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Saúde, o Sr. Ivo de Oliveira Leal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 2023.02.03.3 - S.M.S., conforme segue: Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no acompanhamento da realização de coleta de preços, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE. Favorecido(a): Empresa Natanael Rodrigues Lustosa 03219120393, inscrita no CNPJ nº 44.545.347/0001-95. Valor Total: de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Ivo de Oliveira Leal, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. IVO DE OLIVEIRA LEAL Ordenador de Despesas CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.10.1. A Câmara Municipal de Assaré, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Câmara Municipal de Assaré pretende realizar a Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica administrativa, na condução de rotinas nos serviços de controle interno, na observação e adequação dos procedimentos e cumprimentos das normas legais e vigentes junto à Câmara Municipal de Assaré/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 16/03/2023. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Câmara Municipal de Assaré, sito a Rua Dr. Paiva, nº 86, Centro, no horário das 8:00hrs às 14:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Câmara Municipal em [email protected]. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dr. Paiva, nº 86, Centro, Assaré/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Assaré - CE, 10 de março de 2023. VANDO DA SILVA VIEIRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 19/2023 - PROC. Nº 27155/2022 - ORIUNDO DO PE Nº 1/2023 - ID (CIDADES): 2023.001E0700001.01.0001 Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratado: VCS Comercio Serviços e Transportes Eireli, CNPJ Nº 21.700.911/0001-00. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo PICKUP 4x4, para atender as demandas diárias do Gabinete do Prefeito. Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Vigência Contratual. O prazo de vigência terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento na Imprensa Oficial - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado em 31 de dezembro de 2023, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários. Assinatura: 10/03/2023. Fonte de Recurso: A despesa oriunda do presente certame correrá à conta de recurso próprio previsto no orçamento referente ao exercício de 2023 , à saber: 02 01 04 122 0002 - Projeto/Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito - Elemento Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente - Fontes de Recursos: 27040000000 - Transferências da União referentes a compensações financeiras pela exploração de recursos naturais, Ficha: 19. Stewand Berger Shultz Prefeito Municipal em exercício - Afonso Cláudio/ES - Contratante VCS Comercio Serviços e Transportes Eireli Antonio Carlos de Souza - Proprietário Contratada EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio Nº 002/2023 - Processo Nº 3428/2023 Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES e Fundo Municipal de Saúde; Convenente: Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio Da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001- 81. Objeto: Repasse de recursos financeiros nos termos da Portaria GM/MS Nº 96, de 7 de fevereiro de 2023, que estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022. Valor: R$ 140.799,23 (cento e quarenta mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos).. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 1001.1030200502.133 - Manutenção das Ações e Serviços de Urgência e Emergência De Saúde, Elemento de despesa: 33503900000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 260100000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção. Vigência: O presente convênio terá vigência a partir da data de assinatura, com término em 31 de janeiro de 2024. Assinatura: 10 de março de 2023. Stewand Berger Shultz Prefeito Municipal em exercício - Concedente Carolina Dias Gomes Gestora do Fundo Mun. de Saúde - Concedente Sergio Brambilla Presidente do Hospital São Vicente De Paulo De Afonso Cláudio Da SSVP (HSVP) Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, comunica que, em razão da paralisação do sistema interno, a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 005/2023 fica adiada, conforme segue: Abertura de propostas dia 22/03/2023 às 12h30min. Sessão de disputa dia 22/03/2023 às 13h. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 de março de 2023. LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da CPL, comunica que, em razão da paralisação do sistema interno, a realização da Chamada Pública nº 002/2023 fica adiada, conforme segue: Data limite para recebimento dos envelopes: dia 21/03/2023 às 12h30min. Data da sessão pública: dia 21/03/2023 às 13h. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 demarço de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 27/2022 Código CidadES/TCE-ES: 2022.021E0500002.02.0002 Homologo o presente processo, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE UM INSTRUTOR DE CORAL E UM DE TEATRO PARA ATUAR NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA FREI ALAOR DOS SANTOS E NO CRAS OSVALDO FONTAN. Empresas Vencedoras: FABIANO BOLZAN PASTORE PIM DA CUNHA 06904933712, no valor total de R$ 18.452,40 e MARCOS ANTÔNIO LOPES, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Valor Global: R$ 42.452,40. Conceição do Castelo, ES, 10 de março de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União (DOU), de 08 de março de 2022, Seção 3, ISSN 1677-7069, página 46, referente a publicação do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001.2023 - FMS: Onde se lê: " Constitui objeto do Primeiro Termo, o acréscimo de valor de R$ 45.019,86 (quarenta e cinco mil, dezenove reais e oitenta e seis centavos) em parcela única, (...)." Leia-se: "Constitui objeto do Primeiro Termo, o acréscimo de valor de R$ 45.039,41 (quarenta e cinco mil, trinta e nove reais e quarenta e um centavos) em parcela única (…)". Em 10 de março de 2023 WANZETE KRUGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 ID: 2023.024E0700001.02.0002 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças para veículos pesados que compõem a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio P r e t o / ES . Abertura das propostas: às 09h00min do dia 29/03/2023. Início da disputa: às 09h00min do dia 29/03/2023. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. João Otávio ou Sr. Helder Carelli, Tel. (28) 3559-1102 Ramal 221. Dores do Rio Preto, 10 de março de 2023 JOÃO OTÁVIO DA SILVA MALAQUIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0002 O Município de Dores do Rio Preto/ES, torna público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 03/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a realização de serviços cotidianos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Vencedores: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA no lote 57 no valor total de R$ 876,00 , GABRIELA HUBNER SILVERIO nos lotes 24, 62, 64 e 65 no valor total de R$ 2.125,00, INDUSTRIA E COMERCIO PARAISO LTDA nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 22, 23, 27, 28, 29, 30, 31, 37,