DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300216 216 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 38, 39, 40, 41, 44, 50, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 66, 69, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 99, 100, 101, 102, 103 e 104 no valor total de R$ 201.293,00, LORENA COSMETICOS LTDA nos lotes 18, 19, 21, 25, 26, 42, 43, 45, 46, 47, 63, 67, 82, 86, 87, 90, 96 e 98 no valor total de R$ 12.240,00, PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES nos lotes 17, 48, 49, 51, 52, 53, 68, 71 e 72 no valor total de R$ 6.085,00 e POLEX COMERCIAL LTDA nos lotes 32, 33, 34, 35 e 36 no valor total de R$ 4.451,30. Dores do Rio Preto/ES, 8 demarço de 2023 CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 ID: 2023.024E0500001.01.0001 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO: Objeto: Contratação de clínica veterinária para a prestação de serviços de ovariosalpingohisterectomia (OSH) em 100 cadelas errantes encontradas nas vias públicas e de famílias em vulnerabilidade social. Abertura das propostas: às 09h00min do dia 28/03/2023. Início da disputa: às 09h00min do dia 28/03/2023. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. João Otávio ou Sr. Helder Carelli, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto, 10 de março de 2023. JOÃO OTÁVIO DA SILVA MALAQUIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.435/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0003, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CLORETO DE SÓDIO, RINGER E GLICOSE EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 21/03/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 22/03/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 22/03/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 22/03/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 9 de março de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022 Publicada no Diário Oficial da União do dia 24/01/23/Edição 17/Seção 3/Página 150 O Município de Guarapari-ES torna público a ERRATA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.382/2022, TCE/ES: 2022.028E0500002.02.0030, que tem como objeto ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Considerando e-mail enviado solicitando a Desistência dos lotes pelas empresas DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E TIDIMAR COMERCIO DE PROD. MEDICOS HOSPITALARES LTDA Onde se lê: TIDIMAR COM. DE PROD. MED. HOSPITALARES LTDA LOTE 29-R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) LOTE 88-R$ 28.800,00 (vinte oito mil e oitocentos reais) LOTE 89-R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) LOTE 138-R$ 25.500,00 (vinte cinco mil e quinhentos reais) DESTRA DISTR. DE MED. LTDA LOTE 24- R$ 9.250,00 (nove mil, duzentos e cinquenta reais) Leia-se: UP DISTRIBUIDORA LTDA LOTE 29-R$ 12.996,00 (doze mil, novecentos e noventa e seis reais) 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA LOTE 88- R$ 40.296,00 (quarenta mil, duzentos e noventa e seis reais) LOTE 89 - FRACASSADO LOTE 138- FRACASSADO PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA LOTE 24-R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) Permanecem inalterados os demais termos da publicação anterior. Guarapari, 10 de março de 2023 RUTH ALVES PEREIRA Pregoeira Substituta RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2022 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.620/2022, TCE/ES: 2022.028E0500001.01.0011, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Onde sagrou se vencedora do lote UNICO a empresa POSITIVA COMERCIAL LTDA com o valor de R$ 7.729,20 (sete mil, setecentos e vinte nove reais e vinte centavos) Guarapari/ES, 13 de fevereiro de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 ID Cidades Web TCEES N° 2023.050E0700001.01.0004 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto Aquisição de Trator agrícola e Carreta Hidráulica para uso da Secretaria de D. Agropecuário, conforme convênio/MAPA nº 926056/2022 e este município, processo devidamente homologado pela autoridade competente, em atendimento a Lei 8666/93. Empresas: KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EIRELI no valor total de R$ 21.790,00 (vinte e um mil setecentos e noventa reais), nos termos do Edital e Termo de Referência do processo em epígrafe. Muniz Freire-ES, 10 de março de 2023 GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 49/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2022 PROCESSO Nº 574785, de 15 de dezembro de 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0054 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 34.894.434/0001/02. DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção de obra de contenção de encostas, na rua ceará, neste município de Nova V e n é c i a - ES . VALOR: R$ 340.825,66 (trezentos e quarenta mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 02/07/2023. Data Assinatura: 03/03/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2022 PROCESSO ADM. 569188/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0051 A Prefeitura de Nova Venécia, através da Comissão Permanente de Licitação CPL, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, comunica aos interessados o RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 025/2022 do tipo "TECNICA E PREÇO sendo declarada FRACASSADA, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, PARA ANALISE, AVALIAÇÃO, REFORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES. - Maiores informações disponivel na sala de CP, de segunda a sexta feira de 08:00 horas as 17:00 horas tel 027.3752-9004 - e-mail [email protected] Nova Venécia-ES, 10 de março de 2023. WANESSA ZAVARESE SECHIM Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Município de Pinheiros/ES, torna público que está aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, para envio de orçamentos referente à coleta de preços para contratação direta, nos termos da Lei 14.133/2021, para fornecimento de materiais para reparo e manutenção da cobertura do Ginásio de Esportes da sede do Município de Pinheiros/ES, de acordo as especificações da planilha constante no link: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/591/detalhes. Onde se verifica todas as demais informações. Em, 10 de março de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual Aquisição de Material de Consumo, Instrumentais e Equipamentos Odontológicos para atender as demandas dos Consultórios Odontológicos das Unidades de Saúde, sendo estes setores pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº078/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 24/03/2023. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 24/03/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2022.055E0500001.01.0009 Em, 10 de março de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO RESUMO DO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 2/2023 CONVENENTE: O Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio o repasse financeiro temporário para custear a manutenção do serviço de saúde do Hospital Madre Regina Protmann, por meio de contratos de prestação de servi ços médicos manutenção de equipamentos hospitalares, assim como o pagamento da fatura dos serviços de utilidade pública (energia elétrica), serviços essenciais para continuar oferecendo atendimento qualificado e assistência segura aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR: O valor global deste Convênio é de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme Plano de Trabalho. DOTAÇÃO: 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte: 262100003220 - Ficha: 056. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio terá início a partir de 17 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado a critério da administração.