DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300217 217 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 COD.CIDADES 2022.064E0700001.01.0027 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, por meio da CEL, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 09/2022, Processo nº 4746/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação de refletores LED para iluminação do campo do estádio municipal ORLANDO DALMASO/SÃO DOMINGOS DO NORTE. Os serviços serão executados conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital . Tendo como vencedora a empresa: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI no valor total de R$ 288.697,80 (duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), conforme Mapa de Apuração. São Domingos do Norte/ES, 9 de março de 2023. MARAÍZA MALACARNE Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 068/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0005 Processo Administrativo nº 4074/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 094/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 018/2022 do Município de Vitória/ES. Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES. Contratada: PRIMELAN COMERCIO DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prestação de serviços e soluções de tecnologia da informação, compreendendo desenvolvimento, implantação, migração de dados, manutenção técnica, manutenção legal, suporte técnico e customização de software/aplicativo para o projeto "Viana Online". Valor: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). Vigência: o prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 067/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0004 Processo Administrativo nº. 3557/2023 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2022, oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006/2022 da Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ. Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES. Contratada: ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em instalação e substituição de luminárias de tecnologia LED na planta de iluminação pública. Valor: R$ 1.257.425,00 (um milhão duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência: o presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade e o interesse da Administração. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 066/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.09.0003 Processo Administrativo nº 3776/2023 Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES. Contratada: FORTE AMBIENTAL EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares, coleta e transporte de resíduos de saúde, coleta e transporte de resíduos sólidos da unidades prisionais. Valor: R$ 3.645.000,00 (três milhões seiscentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência: o prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, contados do dia posterior à data de sua publicação no veículo de imprensa oficial do município. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 86.379/2022. CÓDIGO CIDADES 2022.076E0600009.18.0002 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Licitação I, no uso de suas prerrogativas legais, torna público resultado de Classificação da Chamada Pública nº. 001/2023, conforme Processo nº 86.379/2022, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, considerando aprovação dos Projetos de Venda e Amostras apresentadas, declara-se vencedores, para os itens e quantidades seguintes: ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E ARMADORES DE ITAPEMIRIM - APAI: Item: 32 - Quantidade: 4.200; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RODA D´ÁGUA E REGIÃO - APRODER: Item: 02 - Quantidade: 5.606; Item: 05 - Quantidade: 14.800; Item: 08 - Quantidade: 3.750; Item: 13 - Quantidade: 450; Item: 15 - Quantidade: 480; Item: 20 - Quantidade: 13.000; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO - ES: Item: 04 - Quantidade: 1.600; Item: 17 - Quantidade: 4.000; Item: 18 - Quantidade: 12.000; Item: 22 - Quantidade: 9.000; Item: 26 - Quantidade: 2.000; Item: 27 - Quantidade: 3.500; Item: 28 - Quantidade: 1.250; Item: 31 - Quantidade: 9.000; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO - CAF SERRANA: Item: 3 - Quantidade: 3.500; Item: 6 - Quantidade: 4.000; Item: 7 - Quantidade: 5.000; Item: 9 - Quantidade: 7.600; Item: 11 - Quantidade: 11.000; Item: 12 - Quantidade: 3.000; Item: 16 - Quantidade: 1.500; Item: 23 - Quantidade: 15.500; Item: 30 - Quantidade: 600; COOPERATIVA DE LATICINIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC: Item: 29 - Quantidade: 2.200; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO - COOPERFRUIT: Item: 11 - Quantidade: 2.000; Item: 17 - Quantidade: 10.000; Item:26 - Quantidade: 3.000; Item: 31- Quantidade: 3.000; COOPERATIVA DE VALORIZAÇÃO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL - COOPERVIDAS: Item: 25 - Quantidade: 4.000; Item: 27 - Quantidade: 2.500; COOPERATIVA DE EMPREENDED O R ES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM: Item: 4 - Quantidade: 1.600; Item: 6 - Quantidade: 4.000; Item: 17 - Quantidade: 5.400; Item: 24 - Quantidade: 12.000; Item: 31 - Quantidade: 4.000; COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - GUARACOOP: Item: 03 - Quantidade: 2.500; Item: 04 - Quantidade: 1.800; Item: 10 - Quantidade: 1.300; Item: 14 - Quantidade: 360; Item: 16 - Quantidade: 1.500; Item: 17 - Quantidade: 4.000; Item: 19 - Quantidade: 2.000; Item: 21 - Quantidade: 2.000; Item: 25 - Quantidade: 3.000; Item: 26 - Quantidade: 3.000; Item: 27 - Quantidade: 2.000; Item: 28 - 1.000; Item: 30 - Quantidade:600; FORNECEDOR LOCAL JORGE IVAN EFFIGEN: Item: 2 - Quantidade: 894; Item: 5 - Quantidade: 7.200; FORNECEDOR LOCAL LAERCIO LUIS ATANASIO: Item: 1 - Quantidade: 6.000. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha/ES, 10 de março de 2023. LEIDIANE CRUZ DA SILVA Presidente em substituição da Comissão Permanente de Licitação I PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi republicado e teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - PROCESSO Nº 5939804/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (ALUNO E PROFESSOR - MODELO FNDE). Início de entrega das propostas: dia 14/03/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 24/03/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 24/03/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 8 de março de 2023. BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que realizará no dia 23 de março de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.slicx.com.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023, do tipo menor preço por item, tendo como Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e treinamentos na área da Saúde, para suprir necessidade do Fundo Municipal de Saúde, no ano de 2023. Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br. Acreúna - Goiás, 9 de março de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 UASG 989221 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 27/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 004/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBAS DE INFUSÃO E FORNECIMENTO MEDIANTE COMODATO DE SISTEMA DE INFUSÃO, conforme a solicitação n°. 000783/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, constante no processo administrativo nº 000053834/2022, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 10 de março de 2023. MARESSA LIMA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE ARP Nº 6/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS/GO. Contratadas: COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LY EIRELI; M M B PRADO & CIA LTDA; S SEVERINO DE OLIVEIRA LTDA; S. REGINA MARTINS DOS SANTOS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE, ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO. Valor Total: 2.029.202,80. Vigência: 10/03/2023 à 10/03/2024. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 13 de abril de 2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2023, objetivando a Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico de Diversas Ruas do Municipio de Caldas Novas, Sendo 259.810,01 M² de Micro Revestimento Asfáltico A Frio Com Emulsão Modificada Por Polímero de 1cm, Sendo A Execução de 2 Camadas, Em Atendimento A Demanda da Secretaria de Obras e Habitação de Caldas Novas - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 10 de março de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Registro de Preço. Tipo Menor Preço por Item A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 24/03/2023, às 08 horas, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, do município de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico https://www.ceres.go.gov.br/home, local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres/GO, (62)3307-7613, no horário de expediente. Ceres, 10 de março de 2023. ANTHONIONNY SILVA DOS SANTOS Pregoeiro