DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300218 218 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, através da Comissão de Licitações, torna público para o conhecimento de todos que realizará o Chamamento Público para fixação de normas e regras prévias para credenciamento e posterior contratação para prestação de serviço na área da saúde por pessoas físicas e jurídicas, conforme especialidades/serviços, escala de trabalho e remunerações descritas no anexo I e anexo II, deste termo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, na rede assistencial de saúde do Município de Chapadão do Céu, para o exercício de 2023/2024. Os interessados deverão comparecer ou enviar a documentação a partir do dia 30 de março de 2023, na Secretaria Municipal de Saúde Chapadão do Céu, Av. Pegasus esquina com a Av. Ema, Qd. 43, Centro, em Chapadão do Céu - Goiás, no horário compreendido entre 08h00min até 12h00min e das 14h00min até 17h00min, e poderão obter o Edital e maiores esclarecimentos com a Comissão de Licitações, à Avenida Ema, Qd 51, s/n CEP 75.828-000-Chapadão do Céu-GO, telefone (64) 3634-1228/3634- 1261, no horário de expediente ou no site: www.chapadaodoceu.go.gov.br. Chapadão do Céu-GO, 10 de março de 2023. RICARDO HIMURO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob n. 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 24 de março de 2023 às 14:00h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnccompras.com, na forma do Decreto 10.024/2019, da Lei n. 10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N. 04/2023, menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE BERÇO TIPO CHIQUEIRINHO, CADEIRAS DE RODAS E BENGALAS DENTRE OUTROS ITENS, CONFORME A PORTARIA MC N. 751, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do presente edital. Flores de Goiás-GO, 9 de março de 2023. TIAGO MARCIEL BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob n. 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 24 de março de 2023 às 08:00h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnccompras.com, na forma do Decreto 10.024/2019, da Lei n. 10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N. 05/2023, menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, CONFORME A PORTARIA MC N. 751, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do presente edital. Flores de Goiás-GO, 9 de março de 2023. TIAGO MARCIEL BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 23/03/2023 às 09:00 horas, na Sala de Reunião da CPL, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de aquisição de Materiais de Expediente, para Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Gameleira de Goiás.Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 24/03/2023 às 08:00 horas, na Sala de Reunião da CPL, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de copa, cozinha, utensílios e outros, para Fundo Municipal de Educação, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3130 (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Gameleira de Goiás-GO, 10 de março de 2023. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA torna público a SUSPENSÃO da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO, Regime de Execução Empreitada Global, cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil para Execução de Ponte de Aduela Moldada in loco sobre o Córrego Ribeirão Boa Vista, município de Goiatuba-GO, com abertura prevista para o dia 16/03/2023 às 09h00m. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados em impugnação interposta por licitante e orientação do TCM/GO, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas na Seção de Licitações, no Rua São Francisco, 570, Centro, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:30 horas, pelo telefone (064) 3495-0077. Goiatuba, 10 de março de 2023. GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal FERNANDA SANTANA ROSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAJÁ. Contratado: BELCAR AUTOMOVEIS LTDA. CNPJ: 38.484.211/0001-10. Pregão Eletrônico 003/2023, Edital 003/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veiculo tipo Camioneta cabine dupla capacidade para 5 passageiros, de acordo com Processo nº 202200010003322 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DE GOIÁS. Dotações: 10.122.1410.4.010 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes. Valor Contrato: R$ 155.000,00(cento e cinquenta e cinco mil reais). Prazo de Vigência: ate 31 de dezembro 2023 EXTRATO DE Nº 15/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ITAJÁ. Contratado: BELC A R AUTOMOVEIS LTDA. CNPJ: 38.484.211/0001-10. Pregão Eletrônico 003/2023, Ed i t a l 003/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veiculo tipo Pick-Up cabine dupla capacidade para 5 passageiros, de acordo com Processo SEI nº 71000075791202293, Emenda nº 202240100003 - MINISTERIO DA CIDADANIA). Dotações: 08.244.1408.4.008 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes, Valor Contrato: R$ R$124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: ate 31 de dezembro 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE JOVIÂNIA, Estado de Goiás, usando de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato relacionados no Anexo Unico, aprovado no Concurso Público Edital 001/2019, para comparecer na Secretaria de Administração Departamento Pessoal e Recursos Humanos, localizado a Avenida 7 de setembro, 1094, Quadra 25, Lote 12, Setor Planta Municipal, na cidade de Joviânia, dos dias 17/01/2023 à 16/02/2023 das 08:00h às 11:00h e das 13:00 às 17:00h, a fim de apresentar os documentos abaixo descritos, exigidos no Edital n° 001/2019, item 16.11 e seguintes. Lista dos nomes dos convocados e documentação publicados no site www.joviania.go.gov.br. O CONVOCADO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO: Altamir Basílio Rocha Júnior RENIS EUSTÁQUIO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (recurso próprio); Data da Abertura: 24/03/2023; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 10 de março de 2023. ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário de Administração AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Morrinhos, Goiás, através de seu Secretário Municipal de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação relativa ao Edital do Pregão Eletrônico n° 12/2023 (SERVIÇOS DE PODA DE GRAMA E LIMPEZA DOS CANTEIROS GRAMADOS), para reformulação do Termo de Referência, conforme DESPACHO disponibilizado na sede da Prefeitura, www.bnc.org.br ou www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 10 de março de 2023. ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 85/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Implementos Agrícolas e Maquinário; Atas Registradas 001/2023, 002/2023 e 004/2023 que respectivamente resultaram nos seguintes instrumentos: CONTRATO 141/2022 - TDF Negócios Agropecuários (CNPJ: 41.389.018/0001-04), Valor: R$ 131.000,00; CONTRATO 142/2022 - Unimáquinas Field Service Serviços de Campo (CNPJ: 37.029.740/0001-60), Valor R$ 11.850,00; CONTRATO 143/2023 - Terramaq Máquinas e Implementos Agrícolas (CNPJ: 36.929.543/0001-35), Valor R$ 450.096,00; Convênio 922978/2021, processo 54000.136368/2021-77 recurso por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para a aquisição de patrulha mecanizada composta por trator e implementos agrícolas para o município de Morrinhos/GO. Data da assinatura dos contratos 08/03/2023. Vigência dos contratos: 12 (doze) meses. Morrinhos, 10 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 24/03/2023 às 14:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo menor preço por item, através do Portal da BLL (http:bll.org.br), por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, visando a futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir informações no site: www.mossamedes.go.gov.br ou email: [email protected]. Maiores informações no fone:(64)3377-1129. Mossâmedes, 10 de março de 2023. NARA DA SILVA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATOS DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº05/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/ME nº 11.271.688/0001-60 neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde a Srª. ANA CRISTINA BORGES ROMÃO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa MED RIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ/MF nº 31.246.364/0001-80 doravante denominada CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL a Ata de Registro de Preços nº05/2022, derivado do Pregão Eletrônico nº 033/2022, sendo que a partir de 03 de fevereiro de 2023, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes. Ass.: 03/02/2023.