DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CRISTINA BORGES ROMÃO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa HDM COMERCIO IMPORT HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 35.683.070/0001- 76 doravante denominada CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL a Ata de Registro de Preços nº020/2022, derivado do Pregão Eletrônico nº 033/2022, sendo que a partir de 03 de fevereiro de 2023, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes. Ass.: 03/02/2023. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº07/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/ME nº 11.271.688/0001-60 neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde a Srª. ANA CRISTINA BORGES ROMÃO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa MED RIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ/MF nº 31.246.364/0001-80 doravante denominada CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL a Ata de Registro de Preços nº07/2022, derivado do Pregão Eletrônico nº 034/2022, sendo que a partir de 03 de fevereiro de 2023, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes. Ass.: 03/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 EDITAL RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19411/2022 O Município de Mozarlândia-GO, através da Prefeitura Municipal, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NOVA MOZARLÂNDIA, conforme especificações constantes do Edital, disponível no site da Prefeitura. Abertura: 29/03/2023 - às 08:00h. Local: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia- GO. Site: www.mozarlandia.go.gov.br. - Link: Licitações, Fone Licitação: (62) 3348-6333 Mozarlândia, 10 de março de 2023. MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO N° 48/2023 PROCESSO N° 1450/2023 OBJETO: Prestação de serviço de internet. Contratante: fundo municipal de saúde de mozarlândia CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: SIMGO INTERNET LTDA CNPJ: 11.789.736/0001-07 VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) DATA DA VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 06/01/2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 49/2023 PROCESSO N° 326/2023. OBJETO: Prestação de serviço de internet para as escolas municipais. contratante: fundo municipal de educação de mozarlândia. cnpj n°: 43.173.869/0001-40 contratado: SIMGO INTERNET LTDA CNPJ: 11.789.736/0001-07. VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) DATA DA VIGÊNCIA: 12 MESES Assinatura: 06/01/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 38/2023 PROCESSO N° 909/2023. OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento de resíduos perigosos classe i conforme nbr 10004/2004 da abnt, rdc 222/2018 anvisa e conama 358/2005. Contratante: fundo municipal de saúde de mozarlândia. CNPJ N°: 11.271.688/0001-60. CONTRATADO: EMPRESA S & G INDUSTRIA E SOLUÇÕES EIRELI. CNPJ N°: 00.511.680/0001-80. VALOR: R$ 30.408,00 (TRINTA MIL E QUATROCENTOS E OITO REAIS). Data da vigência: 11 MESES. Assinatura: 06/02/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 65/2023 PROCESSO N° 3272/2023. OBJETO: Prestação de serviço de empresa especializada em serviços de captação de imagens (fotografias e filmagens), para atendimento das necessidades do município de mozarlândia, com acompanhamentos das atividades/agendas das secretarias municipais e gabinete do prefeito.contratante: PREFEITURA MUNICIPAL MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 CONTRATADO: ALINE MICHELLE SILVA DE OLIVEIRA CNPJ N°: 31.310.237/0001-00. VALOR: R$ 48.004,00 (QUARENTA E OITO MIL E QUATRO REAIS). DATA DA VIGÊNCIA: 11 MESES. Assinatura: 17/02/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 194/2023 PROCESSO N° 768/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de atos oficiais no diário oficial do estado e diário oficial da união. Contratante: prefeitura municipal mozarlândia. CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 CONTRATADO: PORTAL COMUNICAÇÃO E EDITORA LTDA CNPJ N°: 04.217.572/0001-88 VALOR: R$ 43.500,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA VIGÊNCIA: 11 MESES Assinatura: 13/02/2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 196/2023 PROCESSO N° 3225/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de comunicação e marketing. Contratante: prefeitura municipal mozarlândia. cnpj n°: 01.135.227/0001-07 contratado: jackson veloso cunha CNPJ N°: 32.878.491/0001-64 VALOR: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). DATA DA VIGÊNCIA: 3 MESES. ASSINATURA: 24/02/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 173/2023 PROCESSO N° 519/2023. OBJETO: Contratação de assistente social para atuar na equipe do paif referenciado no cras, com carga horaria semanal de 40 horas. Contratante: fundo municipal de assistência social de mozarlândia - fmas. CNPJ N°: 13.605.130/0001-08. CONTRATADO: VALDOMIRO ALVES DA SILVA NETO. CPF N°: 027.071.891-54. VALOR: R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS).DATA DA VIGÊNCIA: 3 MESES. Assinatura: 16/02/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2023 PROCESSO N° 504/2023. OBJETO: Contratação de psicóloga para atuar na equipe do paif referenciado no cras. Contratante: fundo municipal de assistência social de mozarlândia - fmas. CNPJ N°: 13.605.130/0001-08. CONTRATADO: ANA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS.CPF N°: 872.207.682-49.VALOR: R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS).DATA DA VIGÊNCIA: 3 MESES.ASSINATURA: 14/02/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2023 PROCESSO N° 510/2023.OBJETO: Contratação de psicóloga para atuar na equipe do paefi referenciado no creas. Contratante: fundo municipal de assistência social de mozarlândia - fmas. CNPJ N°: 13.605.130/0001-08.CONTRATADO: SILVIANE FERREIRA DOS SANTOS ROCHA.CPF N°: 008.557.221-77.VALOR: R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS).DATA DA VIGÊNCIA: 3 MESES. Assinatura: 16/02/2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 43/2023 PROCESSO N° 997/2023. OBJETO: Locação de imóvel que se destina única e exclusivamente as instalações do centro de reabilitação física e fisioterapeuta, para atenter a secretária municipal de saúde. Contratante: fundo municipal de saúde de mozarlândia. cnpj n°: 11.271.688/0001-60. CONTRATADO: DIVINO NASCIMENTO DE SOUSA.CPF N°: 380.751.561- 53.VALOR: R$ 7.272,00 (SETE MIL E DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS).DATA DA VIGÊNCIA: 06 MESES.Assinatura: 11/01/2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 189/2023 PROCESSO N° 859/2023. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de mão de obra de jardinagem. Contratante: prefeitura municipal de mozarlândia. Cnpj n°: 01.135.227/0001-07 CONTRATADO: CLAUDIONOR MANOEL DOS SANTOS CPF: 451.178.611-91 VALOR: R$ 46.200,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS) DATA DA VIGÊNCIA: 11 Meses Assinatura: 16/02/2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 195/2023 PROCESSO N° 2696/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de atos oficiais no diário oficial do estado e diário oficial da união. Contratante: fundo municipal de meio ambiente de mozarlândia CNPJ N°: 22.239.720/0001-47 CONTRATADO: PORTAL COMUNICAÇÃO E EDITORA LTDA CNPJ: 104.217.572/0001-88 VALOR: R$ 45.291,00 (QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS) Data Da Vigência: 11 Meses Assinatura: 10/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISOS DE LICITAÇÕES O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391- 3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: Pregão Presencial - Edital nº 013/2023 - SRP No dia 24/03/2023 às 08h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Registro De Preço do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual aquisição de propaganda volante para o poder executivo do Município de Mundo Novo - Goiás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 014/2023 - SRP. No dia 24/03/2023 às 10h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Registro De Preço do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual aquisição de hospedagem para o poder executivo do Município de Mundo Novo - Goiás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 015/2023 - SRP. No dia 24/03/2023 às 13h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Registro De Preço do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual aquisição de manutenção de ar condicionado para o poder executivo do Município de Mundo Novo - Goiás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.. Pregão Presencial - Edital nº 016/2023 - SRP. No dia 24/03/2023 às 15h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Registro De Preço do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual aquisição de gás GLP na cidade de Mundo Novo Goiás para o poder executivo do Município de Mundo Novo - Goiás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico - Edital nº 006/2023 - SRP. No dia 27/03/2023 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO para Registro De Preço do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual Aquisição de gás GLP na cidade de Goiânia Goiás para o poder executivo do Município de Mundo Novo - Goiás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico - Edital nº 007/2023 - SRP. No dia 27/03/2023 às 13h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro De Preço do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual Aquisição de ar condicionado para o poder executivo do Município de Mundo Novo - Goiás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Mundo Novo - Goiás, 10 de março de 2023. ADRIANA BORGES GOIS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 Processo nº 21463/2023. Concorrência Eletrônica Nº 003/2023. CONTRATO Nº 029/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: PRINCIPIOS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.313.134/0001-01. OBJETO: Contratação de Empresa para realização dos serviços de Reforma do Laboratório de Análises Clínicas, conforme Projetos Básicos. VALOR GLOBAL: R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura a 31/12/2023. Nerópolis, de 6 de março de 2023. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 Processo n. 15257/2022 A Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que a CONCORRÊNCIA n. 002/2022, que será realizada às 09:00 horas do dia 13 do mês de ABRIL de 2023, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA do Tipo Empreitada por Preço Unitário com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tem por objeto: a contratação de empresa especializada para a execução indireta, sob o regime de empreitada, de Serviço de Limpeza Urbana - O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (230), no horário das 9h as 17h ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 10 de março de 2023. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga de gás medicinal (oxigênio). A realizar se no dia 24 de março de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites: www.bll.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 10 de março de 2023. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro