DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300220 220 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Fundo Municipal de Cultura, através da Secretaria Municipal de Cultura de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 22/2023, do tipo Menor Preço por Item, no dia 04 de abril de 2023 (04/04/2023), às 13 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de empresa apta a prestar serviços de Locação, Montagem, Desmontagem e Operação de estruturas de Palco, Sonorização e Iluminação para a 40ª Exposição Nacional de Orquídeas de Piracanjuba/GO, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Impositiva nº 1341/2022 atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 10 de março de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO SESSÃO II A Comissão Permanente de Licitação convoca todos os interessados na Tomada de Preços nº 01/2023, para a Sessão de continuidade que acontecerá no dia 17 de março 2023, às 13 horas, para Abertura e Julgamento dos Envelopes de Propostas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 10 de março de 2023. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 104/2023; Pregão Eletrônico n° 057/2022; Processo nº 12365/2023; Objeto: contrato a aquisição de material de distribuição gratuita para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Mediplus Produtos Hospitalares E Nutricionais Ltda; Valor R$ 216.95,00 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e quinze reais e sessenta centavos); Data da Assinatura: 27/02/2023; Data de Vigência: 27/02/2023 até 31/12/2023; Signatários: Lillian Garcia Martins do Vale pelo contratante e Odair Luiz De Paula pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo referente ao Contrato nº 070/2022; Pregão Presencial n° 037/2021; Processo nº 7162/2023; Objeto: 1º aditivo do contrato da empresa especializada para locação de veículos de passeio e utilitários, a fim de atender às necessidades dos diversos Órgãos da Administração direta e indireta da Prefeitura de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Rio Verde - GO e LS Produtos E Serviços Ltda; Valor R$ 1.009.440,00 (um milhão, nove mil, quatrocentos e quarenta reais); Data da Assinatura: 17/02/2023; Data de Vigência: 17/02/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Rodrigo Freitas Sales pela contratada. Contrato nº 119/2023; Pregão Eletrônico n° 029/2022; Processo nº 12976/2023; Objeto: contrato a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação - FME e Emporio Das Carnes Rio Verde Ltda; Valor R$ 39.375,00 (trinta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais); Data da Assinatura: 01/03/2023; Data de Vigência: 01/03/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Fabiana Piran Da Cunha Bernardes pela contratada. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 021/2023; Pregão Eletrônico n° 061/2021; Processo nº 2609/2023; Objeto: contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação - FME e IG Empreendimentos Comércio E Serviço Ltda; Valor R$ 68.866,60 (sessenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos); Data da Assinatura: 14/02/2023; Data de Vigência: 14/02/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Ítalo Vinicius Luiz Silva Fagundes pela contratada. Contrato nº 034/2023; Pregão Presencial n° 11/2022; Processo nº 4957/2023; Objeto: termo de contratação de empresa especializada para fornecimento de vestuários escolar ao Fundo Municipal de Educação de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e WR Distribuidora E Indústria Textil Ltda; Valor R$ 10.225.500,00 (dez milhões, duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais); Data da Assinatura: 27/02/2023; Data de Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Halisson Rodrigo Correa pela contratada. 7° Aditivo ao Contrato nº 229/2017; Dispensa de licitação n° 1.819-II/2017; Processo nº 14662023; Objeto: 7° aditivo para locação de imóvel que destina-se ao funcionamento do Restaurante Cidadão, programa social ofertado pela Organizações das Voluntarias de Goiás do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Luiz Antonio Guimarães Cabral e Gilson Borges Mendonça; Valor R$ 30.160,56 (trinta mil, cento e sessenta reais e cinquenta e seis centavos); Data da Assinatura: 03/02/2023; Data de Vigência: 03/02/2023 até 31/12/2022; Signatários: Lillian Garcia Martins do Vale pelo contratante e Luiz Antonio Guimarães Cabral e Gilson Borges Mendonça pela contratada. Contrato nº 048/2023; Pregão Eletrônico n° 008/2022; Processo nº 1409/2023; Objeto: contrato a aquisição de gramas Esmeraldas para atender as necessidades do Viveiro Municipal da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Grama GPP Agricola Ltda; Valor R$ 499.995,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais); Data da Assinatura: 01/02/2023; Data de Vigência: 01/02/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale do Genair Pires Vieira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para registro de preços para futura aquisição de materiais hidráulicos para atender diversos órgãos diretos e indiretos do município de Rio Verde-GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 27 de março de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, de 8 de de março de 2023. SOLANY IARA ADALGISA DE GOUVEIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 R EA B E R T U R A TIPO: Menor Preço por Item– – – OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do município de rio verde - goiás, quantitativos estimados abaixo e demais documentos em anexo. DATA HORÁRIO: 30 de março de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 927731 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, de 9 de março de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 TIPO: Menor Preço por Item– – – OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na locação de retroescavadeira (com operador), visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme quantidades e especificações abaixo descritas, Termo de Referência e seu Anexo I e demais documentos anexados ao processo. DATA HORÁRIO: 24 de março de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, de 9 de março de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de itens frustrados no Pregão Eletrônico 117/2022 de materiais para implantação de áreas comuns nos projetos habitacionais da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Rio Verde - Goiás, conforme especificações e quantidades, Termo de Referência - Anexo - do Ed i t a l . DATA HORÁRIO: 24 de março de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde Go. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, de 8 de março de 2023. ANA KARINA NUNES LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 TIPO: Menor Preço/Taxa por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, para fornecimento de serviços de lavagem e higienização, socorro mecânico, guincho, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos e originais para veículos e equipamentos a combustão, visando atender as necessidades dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Rio Verde-GO, quantitativos estimados abaixo e demais documentos em anexo. DATA HORÁRIO: 31 de março de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 9 de março de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 TIPO: Menor Preço por LOTE OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de proteção da aviação civil - APAC e de vigilante aeroportuário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para desempenho das funções no Aeroporto General Leite de Castro, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 23 de março de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, de 8 de março de 2023. SOLANY IARA ADALGISA DE GOUVEIA Pregoeira AVISO DE ADESÃO Nº 2/2023 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços nº 058/2022 OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2022 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE-GO, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CIMENTO) PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sendo