DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES R I B E I R O, brasileiro, educador, portador do RG nº: 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº 057.314.068-55, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2022 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE- GO, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CIMENTO) PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26, por intermédio do Sr MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº 057.314.068-55, e o Fornecedor: RV PARAFUSOS ROLAMENTOS E PECAS LTDA , inscrita no CNPJ nº: 17.444.000/0001-83, com sede na Av Pedro Ludovico Teixeira, QD: 02, LT: 01-A, N°: 1691, SALA 03, CEP: 75.905-24 , denominada CONTRATADA, neste ato representado pelos Sr: Jose Henrique Pereira Rosa Oliveira, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017. Ficam mantidas as demais condições previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2022, referente ao Pregão Eletrônico N° 58/2022, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. . MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde– – GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 8 de março de 2023. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO p/ Fundo Municipal de Educação JOSE HENRIQUE PEREIRA ROSA OLIVEIRA p/ RV Parafusos Rolamentos e Pecas LTDA AVISO DE ADESÃO Nº 3/2023 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 043/2022 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 043/2022, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 043/2022 e processo 875/2022, do Fundo Municipal de Saúde, para aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda, sendo os itens 17 e 20, com valor total de R$ 4.510,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA DA FAZENDA DE RIO VERDE - GO denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor ENIO FREITAS DE SENE, inscrito no CPF 507.719.571-49, adere a Ata de Registro de Preços nº 043/2022, Processo Licitatório nº 875/2022, firmada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO e a empresa JOSEMILIA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 01.448.972/0001-06, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ TEOODORO DE CARVALHO, inscrito no CPF 131.333.491-04, que firmam o presente TERMO DE ADES ÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 043/2022 referente ao Processo Licitatório nº 875/2022 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 9 de março de 2023. ENIO FREITAS DE SENE p/ Secretaria Municipal da Fazenda JOSÉ TEODORO DE CARVALHO p/ Josemilia Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 084/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 084/2022: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para EXCLUIR o ITEM 20 (cuba rim para assepsia 26 x 12 x 6 cm, em aço inoxidável, capacidade de 750 ml), atribuído à empresa Femap Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 22.803.038/0001-35. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO ARP PE005/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE005/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa COMERCIAL TEM DE TUDO LTDA, inscrita CNPJ nº 32.842.113/0001-20, com o valor total de R$ 146.226,0000. Empresa FERREIRA NOGUEIRA LTDA, inscrita CNPJ nº 10.989.624/0001-37, com o valor total de R$ 112.867,6000. Empresa NS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 35.556.376/0001-61, com o valor total de R$ 604.805,4000. Empresa NSA SOLUCOES LTDA, inscrita CNPJ nº 19.987.085/0001-71, com o valor total de R$ 16.880,0000. Empresa TERCEIRIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 28.288.305/0001-60, com o valor total de R$ 84.130,2000. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO ARP PE016/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE016/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa KAALYANA FERREIRA DA COSTA, inscrita CNPJ nº º 26.051.217/0001-14, com o valor total de R$ 244.519,8370. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 1.472/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 123315/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Genes Izauro Rodrigues Filho E Cia Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços como pessoa jurídica (equipe) na área de enfermagem, como técnicos de enfermagem e enfermeiros, junto ao HMU - hospital municipal universitário geral, centro cirúrgico e UTI, junto ao pronto atendimento pediátrico e junto a UPA - Dr. Paulo Cesar de Carvalho Telles, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 24.322.368,00 (Vinte e quatro milhões trezentos e vinte e dois mil e trezentos e sessenta e oito reais); Data da Assinatura: 20/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.866/2022; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 131662/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Clinica Hemorim De Rio Verde Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Na Área De Nefrologia, Em Regime De Consultas E Exames E Serviços De Trs - Terapia Renal Substitutiva Em Sessões De Hemodiálises, (Procedimentos), Para Portadores De Doença Renal Crônica, Em Unidade Própria, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 17.700.000,00 (Dezessete milhões, setecentos mil ); Data da Assinatura: 26/12/2023; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024;Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.526/2022; Ato de Inexigibilidade 282/ 2022, Chamamento Público 002 /2022; Processo nº 127364/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Prontamed Servicos De Saude Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Em Equipe Na Área De Clinico Geral, Junto A Upa - Dr. Jose Povoa Mendes (Ambulatorial E Sala Vermelha), E Upa - Dr. Paulo Cesar De Carvalho Telles, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 13.785.600,00 (Treze milhões setecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.733/2022; Ato de Inexigibilidade 282, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 131197/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: CRD Servicos Medicos E Consultoria Administrativa Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Juridica (Equipe), Na Area De Clínico Geral, Junto Ao Samu - Serviço Atendimento Movel De Urgencia, E Junto A Central De Regulação, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 8.049.600,00 (Oito milhões quarenta e nove mil e seiscentos reais ); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.737/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 131604/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Meduro Rio Verde Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Juridica (Equipe), Na Area De Urologia, Junto As Unidades Da Secretaria De Saude, E Junto Ao Hmu - Hospital Municipal Universitário E Ao Hpdg, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 3.262.000,00 (Três milhões duzentos e sessenta e dois mil); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.901/2022; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 131732/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Hospital Da Visao De Rio Verde Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Na Área De Oftalmologia, Na Realização De Consultas E Cirurgias De Cataratas, E Na Realização De Procedimentos Em Oftalmologia Em Vitrectomia, E Na Realização Em Exames E Procedimentos, E Bem Como Na Realização De Procedimentos Transplantes Em Unidade Própria, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 3.063.483,84 (Três milhões sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos); Data da Assinatura: 21/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.736/2022; Ato de Inexigibilidade 282 321/2022, Chamamento Público 002 /2022; Processo nº 12924/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Clinica Radiologica De Rio Verde-Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Juridica (Equipe), Na Área De Radiologia, Junto Ao Hmu - Hospital Municipal Universitário, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 2.849.020,00 (Dois milhões oitocentos e quarenta e nove mil e vinte reais); Data da Assinatura: 16/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.740/2022; Ato de Inexigibilidade 282 /2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 124120/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Health Multimed Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Juridica (Equipe), Junto Ao Hmu - Hospital Municipal Universitário, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 2.736.100,00 (Dois milhões setecentos e trinta e seis mil e cem reais ); Data da Assinatura: 12/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.552/2022; Ato de Inexigibilidade 282 /2022, Chamamento Público 002 /2022; Processo nº 124075/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: UTIRV SERVICOS EM TERAPIA INTENSIVA LTDA; Objeto: Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Juridica (Equipe) Na Area De Clínico Geral, Junto A Uti Do Hospital Municipal Universitário, Em Regime De Plantões, Bem Como Médico Diarista Rotineiro E Rt Em Regime De Carga Horária, Juntamente A Uti Do Hospital Municipal Universitário; Valor: R$ 2.406.800,00 (Dois milhões, quatrocentos e seis mil e oitocentos reais); Data da Assinatura: 12/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.551/2022; Ato de Inexigibilidade 282 /2022, Chamamento Público 002 /2022; Processo nº 123466/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Gastro Cirurgia Rio Verde Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Juridica (Equipe) Na Área De Gastroenterologia, Junto Ao (Hmu - Hospital Municipal Universitário), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais); Data da Assinatura: 12/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.741/2022; Ato de Inexigibilidade 282 321/2022, Chamamento Público 002 /2022; Processo nº 131609/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Centro Neurocirurgico Do Sudoeste Goiano S/S Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Jurídica (Equipe), Na Área De Neurocicurgia, Junto Às Unidades Da Secretaria De Saúde, Bem Como Junto Ao Hospital Municipal Universitário E Hpdg - Hospital Presbiteriano Dr Gordon, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 2.090.400,00 (Dois milhões e noventa mil e quatrocentos reais); Data da Assinatura: 20/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.877/2022; Ato de Inexigibilidade 282 /2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 131693/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Fslt Prestacao De Servicos Medicos E Consultoria Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Em Medicina Vascular, Junto À Unidade Da Secretaria De Saude (Hmu - Hospital Municipal Universitário), E Junto Às Unidades Da Secretaria De Saude, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 1.845.880,00 (Um milhão oitocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e oitenta reais; Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.735/2022; Ato de Inexigibilidade 282 /2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 129852/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: FREIRE Mendonça E Oliveira Prestacao De Servicos Medicos E Consultoria S/S Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Jurídica (Equipe), Junto Ao Hmu - Hospital Municipal Universitário, sem vinculo