DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 1.872/2022; Ato de Inexigibilidade 282 /2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 131665/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Clinica Do Aparelho Digestivo Rio Verde Ltda Me; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Juridica (Individual) Na Área De Gastroenterologia, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Hmu - Hospital Municipal Universitário), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 1.548.000,00 (Um milhão quinhentos e quarenta e oito mil reais); Data da Assinatura: 26/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.777/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 131610/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Otovive Centro Especializado Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Jurídica (Equipe), Na Área De Otorrinolaringologia, Junto Às Unidades Da Secretaria De Saúde, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 1.231.700,00 (Um milhão duzentos e trinta e um mil reais); Data da Assinatura: 20/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.884/2022; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 131679/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Labortest Laboratorio De Analises Clinicas Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Laboratoriais De Analises Clinica E Emissão Dos Correspondentes Resultados, Em Unidade Própria, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais ); Data da Assinatura: 27/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.883/2022; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 131678/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Arlette Ferreira Dos Reis; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Laboratoriais De Analises Clinicas E Emissão Dos Correspondentes Resultados, Em Unidade Própria, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais ); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.881/2022; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 131677/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Laboratório Araujo Ltda - Me; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Laboratoriais De Analises Clinicas E Emissão Dos Correspondentes Resultados, Em Unidade Própria, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.879/2022; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 131676/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Laboratório De Analises Clinicas Rio Verde S/S Ltd; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Laboratoriais De Analises Clinica E Emissão Dos Correspondentes Resultados, Em Unidade Própria, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 54/2023; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 10654/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Hamilton Souza Vilela Filho; Objeto: contratação de Jurídica para Prestação De Serviços Laboratoriais De Analises Clinica E Emissão Dos Correspondentes Resultados, Em Unidade Própria, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais); Data da Assinatura: 06/01/2023; Data de Vigência: 06/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1886/2022; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 131674/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Hindenburg C. G. Da Costa & Cia Ltda - Me; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Laboratoriais De Analises Clinicas E Emissão Dos Correspondentes Resultados, Em Unidade Própria, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.744/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130400/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Coelho E Silva Servicos Medicos Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Juridica (Individual), Junto Unidade Da Secretaria De Saude (Clinica Da Familia George Bain E Clinica Da Familia Vila Borges), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 979.200,00 (Novecentos e setenta e nove mil e duzentos reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.880/2022; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 131673/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Silas Pereira Lima & Cia Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços De Análises Laboratoriais, Exames Anatômicos Patológicos E Citopatológicos, Bem Como A Emissão Do Correspondente Resultado, Em Unidade Própria, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.776/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 131607/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Goulart Med Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos, Como Pessoa Jurídica (Equipe), Na Área De Cardiologia, Junto Às Unidades Da Secretaria De Saúde, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 877.200,00 (Oitocentos e setenta e sete mil e duzentos reais); Data da Assinatura: 20/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1745/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130612/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Lip Medicina Integrada Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Juridica (Individual), Na Área De Médico De Familia E Comunidade, Junto Unidade Da Secretaria De Saude (Clinica Da Familia Maria Quintina Faria Do Vale), Bem Como Serviços Médicos Junto A Unidade Da Secretaria De Saude (Clinica Da Familia Julio Emerich, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 849.600,00 (Oitocentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.895/2022; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 131687/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Centro De Tomografia Computadorizada Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Em Exames Complementares E Tomografia E Neurologia, Com Finalidade Diagnóstica, Em Unidade Própria, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 768.000,00 (Setecentos e sessenta e oito mil reais); Data da Assinatura: 21/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.865/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 128697/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Alexandre Aurelio De Morais & Cia Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Como Pessoa Juridica (Equipe), Na Area De Buco - Maxilo, Junto Ao Hmu - Hospital Municipal Universitário, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 748.800,00 (Setecentos e quarenta e oito mil reais); Data da Assinatura: 12/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.861/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 131505/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Lwr Saude Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos, Como Pessoa Jurídica (Indiviual), Na Área De Radiologia, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Maternidade Augusta Gomes Bastos), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais); Data da Assinatura: 26/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.887/2022; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 131692/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Otovive Centro Especializado Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Na Area De Otorrinolaringologista, Na Realização De Consultas E Exames/Procedimentos, Em Unidade Própria, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 Contrato nº 1.829/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002 /2022; Processo nº 130635/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Vanzin Assistencia Medica Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Juridica (Individual), Junto A Unidades Da Secretaria De Saude (Clinica Da Familia Valdeci Pires), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 703.200,00 (Setecentos e três mil e duzentos reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.891/2022; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 131690/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Clinica Do Aparelho Digestivo Rio Verde Ltda Me; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Na Area De Gastroenterologia, Na Realização De Consultas E Procedimentos, Junto A Unidade Própria, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 645.120,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil e cento e vinte reais); Data da Assinatura: 16/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.554/2022; Ato de Inexigibilidade 282 /2022, Chamamento Público 002 /2022; Processo nº 128452/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Leonardo Vieira Do Carmo Me; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médico Como Pessoa Jurídica (Individual), Junto A Unidade Da Secretaria De Saude (Hmu - Hospital Municipal Universitário), Bem Como Junto Ao Hospital Do Câncer, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 616.800,00 (Seiscentos e dezesseis mil e oitocentos reais); Data da Assinatura: 12/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.589/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002 /2022; Processo nº 129235/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Clinica Medica New Horizons Ltda Me; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Jurídica (Individual) Na Área De Clinico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saude (Sad - Serviço De Atendimento Domiciliar), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 609.600,00 (Seiscentos e nove mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 14/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.611/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130855/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: THAMIRIS PEREIRA DE SOUZA; Objeto: contratação de Pessoa Física para Prestação De Serviços Médicos Na Área De Clinico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clinica Da Família Vila Borges), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.853/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130631/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Mendes Silva Medicina E Servicos Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Medicos Como Pessoa Juridica (Individual), Junto Unidade Da Secretaria De Saude (Clinica Da Familia Maria Quintina Faria Do Vale), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.790/2022; Ato de Inexigibilidade 282 /2022, Chamamento Público 002 /2022; Processo nº 131587/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Silva Roldao Medicina E Saude Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Juridica (Individual), Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clínica Da Família Benjamin Spadoni), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.743/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 131531/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Santos Baroni Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Juridica (Individual), Na Área De Clinico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clinica Da Família Júlio Emerich), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais); Data da Assinatura: 22/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.814/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 131528/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Oeste Medica Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Jurídica (Individual), Na Área De Clinico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clinica Da Família Nelci Vieira Clemente), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais); Data da Assinatura: 27/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93.