DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 1.823/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002 /2022; Processo nº 130676/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: MJ Saude Medica Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Como Médico Pessoa Juridica (Individual), Junto A Unidade Da Secretaria De Saude (Clínica Da Família Ariane Leão Lemes), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.854/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130597/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Leao Barbosa Medicina E Saude Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Medicos Como Pessoa Juridica (Individual), Na Area De Clínico Geral, Junto Unidade Da Secretaria De Saude (Clinica Da Familia Maria Quintina Faria Do Vale), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato Nº 1.832/2022; Ato De Inexigibilidade 282 /2022, Chamamento Público 002 /2022; Processo Nº 130548/2022; Contratante: Fundo Municipal De Saúde; Contratada: Estevam Borges Lopes Servicos Medicos Ltda; Objeto: Contratação De Pessoa Prestação De Serviços Médico Como Pessoa Juridica (Individual), Na Area De Clínico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saude (Clinica Da Familia Bandeirantes), Sem Vinculo Empregatício, Visando Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos E Sessenta Mil Reais); Data Da Assinatura: 19/12/2022; Data De Vigência: 01/01/2023 À 31/12/2024; Fundamentação Legal: Termos Da Lei Nº 8.666/93. Contrato nº 1.825/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130844/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Santos Rodrigues Medicina E Servicos Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Juridica (Individual), Na Área De Clinico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clinica Da Família George Bain), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.827/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130767/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: ERIKA P B SAUDE LTDA; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Medicos Como Pessoa Juridica (Individual), Na Area De Clinico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saude (Clinica Da Familia George Bain), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.831/2022; Ato de Inexigibilidade 282 /2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 76105/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: NATHALIA Cristina Ambrosio Eireli; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Juridica (Individual), Junto A Unidades Da Secretaria De Saude (Clinica Da Familia Laranjeiras), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.847/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 131493/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Leonardo Marcuzzo Vieira; Objeto: contratação de Pessoa Física para Prestação De Serviços Como Médico, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clínica Da Família Gameleira), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 355.500,00 (Trezentos e cinqüenta e cinco mil e quinhentos reais); Data da Assinatura: 16/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.819/2022; Ato de Inexigibilidade 282 /2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130397/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada Clinica Medica Macedo Rocha Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Jurídica (Individual), Junto Às Unidades Da Secretaria De Saúde (Caps II), Junto À Clínica Da Familia Gameleira, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 309.600,00 (Trezentos e nove mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 26/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.633/2022; Ato de Inexigibilidade 282 /2022, Chamamento Público 002 /2022; Processo nº 129307/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Belise Vieira Evangelista Da Rocha; Objeto: contratação de Pessoa Física para Prestação De Serviços Como Médico Da Família E Comunidade, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (SAD - Serviço De Atendimento Domiciliar), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 291.600,00 (Duzentos e noventa e um mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 16/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.885/2022; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 131680/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Assuncao & Ristow Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Laboratoriais De Analises Clinicas E Emissão Dos Correspondentes Resultados, Em Unidade Própria, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.722/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130750/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: MARCELO SILVA GUIMARAES; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Como Pessoa Juridica (Individual), Na Área De Fisioterapia, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Sad - Serviço De Atendimento Domiciliar) E Junto A UTI - Hospital Municipal Universitário, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 274.560,00 (Duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais); Data da Assinatura: 12/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.773/2022; Ato de Inexigibilidade 282 /2022, Chamamento Público 002 /2022; Processo nº 130488/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Geraldo Alves Cruvinel Neto; Objeto: contratação de Pessoa Física para Prestação De Serviços Como Médico, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Caps Ad), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 264.000,00 Duzentos e sessenta e quatro mil reais); Data da Assinatura: 12/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.774/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130818/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Sofia Veronesi Prearo; Objeto: contratação de Pessoa Física para PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S COMO MÉDICO, JUNTO A UNIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE (CESM - CENTRO DE ESPECIALIDADE EM SAÚDE MENTAL), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 259.200,00 (Duzentos e cinqüenta e nove mil e duzentos reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.604/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002 /2022; Processo nº 127197/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Respivida Servicos Medicos Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Jurídica (Individual), Na Área De Pneumologista, Na Realização De Avaliações, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Hmu - Hospital Municipal Universitário), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 252.000,00 (Duzentos e cinqüenta e dois mil reais); Data da Assinatura: 12/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.775/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002 /2022; Processo nº 130520/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Jorge Cunha Cruvinel Filho; Objeto: contratação de Pessoa Física para Prestação De Serviços Como Médico, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Cesm), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 252.000,00 (Duzentos e cinqüenta e dois mil reais); Data da Assinatura: 12/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.605/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 129220/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Rn Medicina E Servicos Eireli; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Juridica (Individual), Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Sad- Serviço De Atendimento Domiciliar), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 249.600,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 14/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.906/2022; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 131685/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Dci Radiologia Odontologica Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Na Area De Odontologia, Na Realização De Exames/Procedimentos E Emissão Dos Correspondentes Resultados, Em Unidade Própria, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais); Data da Assinatura: 20/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.616/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002 /2022; Processo nº 129282/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Luis Enrique Perez Lopez; Objeto: contratação de Pessoa Física para Prestação De Serviços Como Médico Na Área De Cardiologia, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Hmu - Hospital Municipal Universitário), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 234.000,00 (Duzentos e trinta e quatro mil reais); Data da Assinatura: 12/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.794/2022; Ato de Inexigibilidade 282 /2022, Chamamento Público 002 /2022; Processo nº 130698/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Mariana Dalila Oliveira Silverio Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Juridica (Individual), Na Área De Psiquiatria, Junto Ao Caps I, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.914/2022; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 131689/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Emerge Cirurgias Rio Verde Ltda Me; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Na Area De Gastroenterologia, Na Realização De Consultas, Junto A Unidade Própria, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais); Data da Assinatura: 20/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.797/2022; Ato de Inexigibilidade 282 /2022, Chamamento Público 002 /2022; Processo nº 131494/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Rychard Arruda De Souza; Objeto: contratação de Pessoa Física para Prestação De Serviços Como Médico, Junto Ao Svo - Serviço De Verificação De Óbitos, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 201.600,00 (Duzentos e um mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 26/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.810/2022; Ato de Inexigibilidade 282, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 131274/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Pricilla Severo Ribeiro; Objeto: contratação de Pessoa Física para Prestação De Serviços Como Biomedico, Junto A Unidade Da Secretaria De Saude (Upa - Dr. Jose Povoa Mendes), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 187.200,00 (Cento e oitenta e sete mil e duzentos reais); Data da Assinatura: 26/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.581/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130795/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Patricia Aparecida De Jesus; Objeto: contratação de Pessoa Física para Prestação De Serviços Como Enfermeiro, Junto A Unidade Da Secretaria De Saude (Sad-Serviço De Atendimento Domiciliar), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 187.200,00 (Cento e oitenta e sete mil e duzentos reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.643/2022; Ato de Inexigibilidade 282 /2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 129280/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Deonicia De Sousa Silva; Objeto: contratação de Pessoa Física para Prestação De Serviços Como Enfermeiro, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Residencia Terapêutica II), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 187.200,00 (Cento e oitenta e sete mil e duzentos reais); Data da Assinatura: 12/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.860/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 131473/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Clinica Vitta Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos