DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 1.627/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 131518/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Eduardo Guimarães Abreu Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Jurídica (Individual), Na Área De Clinico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Trailer Aps), Em Regime De Carga Horária Bem Como No Svo - Serviço De Verificação De Óbitos Em Regime De Plantões, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 561.600,00 (Quinhentos E Sessenta E Um Mil E Seiscentos Reais); Data da Assinatura: 21/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.859/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130782/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Gabrielly Servicos Medicos Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Jurídica (Individual), Na Área De Clínico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clínica Da Família Gameleira), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 516.000,00 (Quinhentos E Dezesseis Mil Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.857/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130441/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Donato Serviços De Saúde Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médico Como Pessoa Jurídica (Individual),Na Área De Clínico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clinica Da Família George Bain), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 516.000,00 (Quinhentos E Dezesseis Mil Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.833/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130992/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Mariana Costa Sulino Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Jurídica (Individual), Na Área De Clinico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clinica Da Família Ariene Leão Lemes), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 516.000,00 (Quinhentos E Dezesseis Mil Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.793/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 129924/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Amanda Franca Saúde Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Jurídica (Individual), Na Área De Clinico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Sad - Serviço De Atendimento Domiciliar - Melhor Em Casa), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 516.000,00 (Quinhentos E Dezesseis Mil Reais); Data da Assinatura: 16/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.820/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130251/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Bessa Fernandes Medicina E Saúde Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Jurídica (Individual), Na Área De Clinico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Sad - Serviço De Atendimento Domiciliar), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 516.000,00 (Quinhentos E Dezesseis Mil Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.548/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 131646/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Leonnan Diniz De Oliveira Gomes; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Como Médico Da Família E Comunidade Em Regime De Carga Horária, Bem Como Clínico Geral Em Regime De Plantões, Ambos Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clínica Da Família Júlio Emrich), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 489.600,00 (Quatrocentos E Oitenta E Nove Mil E Seiscentos Reais); Data da Assinatura: 27/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.742/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130519/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: GOUVEIA SERVICOS EM SAUDE LTDA; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Jurídica (Individual), Na Área De Médico De Família Comunidade, Junto Unidade Da Secretaria De Saúde (Clinica Da Família Oduvaldo Ribeiro Da Cunha), Em Regime De Carga Horária, E Prestação De Serviços Médicos Na Área De Clínico Geral, Junto Unidade Da Secretaria De Saúde (Clinica Da Família Oduvaldo Ribeiro Da Cunha), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 489.600,00 (Quatrocentos E Oitenta E Nove Mil E Seiscentos Reais); Data da Assinatura: 26/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.858/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 131504/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Leao & Tome Serviços Médicos Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos, Como Pessoa Jurídica (Individual), Na Área De Psiquiatria, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Hmu - Hospital Municipal Universitário), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 482.400,00 (Quatrocentos E Oitenta E Dois Mil E Quatrocentos Reais); Data da Assinatura: 26/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.890/2022; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 131683/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Center Clinica Diagnósticos S/S Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Na Realização De Exames Com Finalidade Diagnostica Na Especialidade De Ultrassonografia E Radiológicos, Em Unidade Própria, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 468.000,00 (Quatrocentos E Sessenta E Oito Mil Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.834/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130415/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: D Teixeira Serv Med Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médico Como Pessoa Jurídica (Individual), Na Área De Clínico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clínica Da Família Paulo Campos), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 453.600,00 (Quatrocentos E Cinquenta E Três Mil E Seiscentos Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.619/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130825/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Muriel Ramos De Souza Cirino; Objeto: contratação de Pessoa Física para Prestação De Serviços Médicos Na Área De Clinico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clinica Da Família Menezes), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 453.600,00 (Quatrocentos E Cinquenta E Três Mil E Seiscentos Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.609/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130966/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Karolline Guimaraes Cabral; Objeto: contratação de Pessoa Física para Prestação De Serviços Médicos Na Área De Clinico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clinica Da Família Nelci Vieira Clemente), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 453.600,00 (Quatrocentos E Cinquenta E Três Mil E Seiscentos Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.771/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130895/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Viviannee Dhallas Borges; Objeto: contratação de Pessoa Física para Prestação De Serviços Como Médico Na Área De Psiquiatra, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Equipe Multidisciplinar), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 432.000,00 (Quatrocentos E Trinta E Dois Mil Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.328/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130667/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Loboolivmed Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Como Pessoa Jurídica (Individual), Na Área De Clinico Geral, Junto Ao (Distrito - Riverlândia) - Clinica Da Família João Amaro Rezende), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 432.000,00 (Quatrocentos E Trinta E Dois Mil Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.787/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130632/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Msl Serviços Médicos Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Jurídica (Individual), Na Área De Clínico Geral, Junto Aos Distritos Lagoa Do Bauzinho, Ouroana E Riverlândia; sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 432.000,00 (Quatrocentos E Trinta E Dois Mil Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.855/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 131675/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Fernanda Melo Ribeiro; Objeto: Prestação De Serviços Médicos, Na Área De Clínico Geral, Junto Ao Hmu - Hospital Municipal Universitário, Na Realização De Visitas À Enfermaria; sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 417.750,00 (Quatrocentos e dezessete mil e setecentos e cinqüenta reais); Data da Assinatura: 26/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.770/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 129210/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Jose Victor Pires Bicalho; Objeto: contratação de Pessoa Física para Prestação De Serviços Como Médico Na Área De Psiquiatra, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Cesm - Centro De Especialidade Em Saúde Mental), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 407.520,00 (Quatrocentos E Sete Mil E Quinhentos E Vinte Reais); Data da Assinatura: 12/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.732/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 131257/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Lbc Assistência Medica Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médico Como Pessoa Jurídica (Individual), Na Área De Medico De Família Comunidade, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clinica Da Família Lupercio Rocha Reis), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 396.000,00 (Trezentos E Noventa E Seis Mil Reais); Data da Assinatura: 16/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.624/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130894/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada VANESSA NATALIA CARVALHO DE ALMEIDA; Objeto: contratação de Pessoa Física para Prestação De Serviços Médicos Na Área De Medico De Família E Comunidade, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Consultório De Rua), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 396.000,00 (Trezentos E Noventa E Seis Mil Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.615/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 128417/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Janio Batista De Assunção; Objeto: contratação de Pessoa Física para Prestação De Serviços Como Médico Nefrologista/Hematologista, Junto Ao Hmu - Hospital Municipal Universitário, Bem Como Junto Ao Hospital Do Câncer, sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 363.600,00 (trezentos e sessenta e três mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 12/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.614/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130850/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Thais Borges De Almeida; Objeto: contratação de Pessoa Física para Prestação De Serviços Médicos Na Área De Clinico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clinica Da Família Benjamin Spadoni), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos E Sessenta Mil Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.625/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130748/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Edvalson Francisco Neves Junior; Objeto: contratação de Pessoa Física para Prestação De Serviços Como Medico Clinico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clinica Da Família Lupercio Rocha Reis), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360000,00 (Trezentos E Sessenta Mil Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.698/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 131602/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Rafaella Fonseca Tobias; Objeto: contratação de Pessoa Física para Prestação De Serviços Médicos Na Área De Clinico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clinica Da Família Ariene Leão Lemes), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos E Sessenta Mil Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93.