DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 1.786/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130628/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Marianne Serviços Médicos Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Jurídica (Individual), Na Área De Clínico Geral, Junto Unidade Da Secretaria De Saúde (Clinica Da Família Valdeci Pires), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos E Sessenta Mil Reais); Data da Assinatura: 20/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.612/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130973/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Larissa De Sousa Oliveira; Objeto: contratação de Pessoa Física para Prestação De Serviços Médicos Na Área De Clinico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clinica Da Família Vila Borges), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos E Sessenta Mil Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.789/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 131472/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Guerra Prado Medicina E Saúde Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Jurídica (Individual), Na Área De Clinico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clinica Da Família Lupercio Rocha Reis), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos E Sessenta Mil Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.815/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 131521/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Isabela Ribeiro Mascarenhas Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Jurídica (Individual) Na Área De Clínico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clínica Da Família Vila Borges), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos E Sessenta Mil Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.792/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 131471/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: MFP MEDICINA E SAUDE LTDA; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Jurídica (Individual), Na Área De Clinico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clinica Da Família Ariene Leão Lemes), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos E Sessenta Mil Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.617/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130980/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Leonardo Dahlke; Objeto: contratação de Pessoa Física para Prestação De Serviços Médicos Na Área De Clinico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clinica Da Família Valdeci Pires), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos E Sessenta Mil Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.826/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130634/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Patrícia Vieira Eireli; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Jurídica (Individual), Na Rea De Clínico Geral, Junto A Unidades Da Secretaria De Saúde (Clinica Da Família Valdeci Pires), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos E Sessenta Mil Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.772/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 128769/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Claudia Miguel Da Conceição; Objeto: contratação de Pessoa Física para Prestação De Serviços Como Psiquiatria Riii, Junto A Unidade Da Secretaria Da Saúde (Residência Terapêutica Iii), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos E Sessenta Mil Reais); Data da Assinatura: 12/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.822/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130230/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Barbosa De Oliveira Medicina E Saude Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Pessoa Juridica (Individual), Na Área De Clinico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clinica Da Família Oduvaldo Ribeiro Da Cunha), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos E Sessenta Mil Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.828/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130356/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Clinica Medica Grm Ltda; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médico Como Pessoa Jurídica (Individual), Na Área De Clínico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clínica Da Família Gameleira), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos E Sessenta Mil Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.796/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130624/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Maria Eduarda De Oliveira Mattos Eireli; Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para Prestação De Serviços Médicos Como Pessoa Jurídica (Individual), Na Área De Clínico Geral, Junto Unidade Da Secretaria De Saúde (Clinica Da Família Benjamin Spadoni), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos E Sessenta Mil Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.608/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 131512/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Beatriz Braga Munuera; Objeto: contratação de Pessoa Física para Prestação De Serviços Médicos Na Área De Clinico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clínica Da Família Nelci Vieira Clemente), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos E Sessenta Mil Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.610/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130831/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Murilo Rodrigues Silva Junior; Objeto: contratação de Pessoa Física para Prestação De Serviços Médicos Na Área De Clinico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clinica Da Família Nelci Vieira Clemente), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos E Sessenta Mil Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.613/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 131514/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Carine Vilela Ferreira Borges; Objeto: contratação de Pessoa Física para Prestação De Serviços Médicos Na Área De Clinico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clínica Da Família Benjamin Spadoni), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ R$ 360.000,00 (Trezentos E Sessenta Mil Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.6302022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 131534/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Wictor Jordan Barbosa Goulart; Objeto: contratação de Pessoa Física para Prestação De Serviços Como Médico Clinico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clinica Da Família Paulo Campos), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos E Sessenta Mil Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1.626/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 131526/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Marília Gabrielle Carvalho De Andrade; Objeto: contratação de Pessoa Física para Prestação De Serviços Médicos Na Área De Clinico Geral, Junto A Unidade Da Secretaria De Saúde (Clinica Da Família Júlio Emerich), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos E Sessenta Mil Reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1640/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 130686/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Irene Martins de Mendonça Souza; Objeto: contratação de Pessoa Física para prestação de serviços como enfermeira, junto a unidade da secretaria de saúde (Serviço de Assistência Especializada), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 180.960,00 (cento e oitenta mil e novecentos e sessenta reais); Data da Assinatura: 19/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1628/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 128779/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Lorena Ribeiro Pereira; Objeto: contratação de Pessoa Física para prestação de serviços como médico clínico geral, junto a unidade da secretaria de saúde (CAPS II), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Data da Assinatura: 12/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 1655/2022; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 131596/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Mirtenes Costa Gonçalves; Objeto: contratação de Pessoa Física para prestação de serviços como enfermeira, junto a unidades da secretaria de saúde (Clínica da Família Valdeci Pires e Serviço de Verificação de Óbito), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 177.648,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos e quarenta e oito reais); Data da Assinatura: 12/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. R E T I F I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde torna público a Errata na publicação do Extrato da Ata de Registro de Preço do PE 133/2022, publicado no jornal Diário Oficial da União, nº 26, Pág. 193, edição de segunda-feira, no dia 06/02/2023. Onde se lê: Empresa 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 29.043.834/0001-66, com o valor total de R$ 20.240,00. Leia-se: Empresa 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 29.043.834/0001-66, com o valor total de R$ 20.140,00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br e Sala de Licitação da Saúde, Fone 64-3602-8124, em horário de expediente. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA - GOIÁS, através da Pregoeira, torna público que foi informado a data prevista para abertura da sessão pública, no dia 08/03/2023 as 09h00, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com aceitabilidade das propostas por PREÇO UNITÁRIO, sendo: contratação de empresa especializada para realização de procedimentos veterinários e castrações visando o desenvolvimento das ações de cuidados com os animais (cães de pequeno, médio e grande porte) no município de Rubiataba-Goiás, de acordo com os planos de trabalho n.º 202200010001964 e nº 202200010004039, sob orientações e cronograma da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, na data e horário do certame apesar da presença on line de 02(duas) empresas licitantes no momento da verificação dos documentos de habilitação a pregoeira constou que as empresas participantes não apresentaram a documentação necessária para sua habilitação, por isso RESULTOU-SE EM FRACASSADA , portanto REABRE-SE o prazo para nova sessão, no dia 27/03/2023, as 09h00min, por meio do endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 10 de março de 2023 SAMELA ADNA DA SILVA BORBA