DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300226 226 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2022 O MUNICIPIO RUBIATABA/GO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público que Pregão Eletrônico nº 005/2022, resultou em Ata de Registro de Preços nº 05/2023, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, MOBILIÁRIOS E ELETRO ELETRONICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONFORME TERMOS DE COMPROMISSOS DE EMENDAS - FNDE - DE 2020 EM ANEXO. Que teve como licitantes registradas as seguintes empresas J.L. DO B. GUIMARAES - JBX PRODUTOS LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 15.733.417/0001-30, O valor total registrado é de R$ 34.990,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa reais), IMUNNE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 05.972.655/0001-45, O valor total registrado é de R$ 29.649,00 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais), GSE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 47.358.557/0001-62, O valor total registrado é de R$ 30.548,00 (trinta mil quinhentos e quarenta e oito reais), GERMANO INACIO NETTO LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 45.163.173/0001-69, O valor total registrado é de R$ 51.395,24 (cinquenta e um mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos), WEB TECNOLOGIA LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 47.400.801/0001-08, O valor total registrado é de R$ 7.897,75 (sete mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), MULTIPLICAR COMPRAS & COMERCIO EIRELI, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 07.508.571/0001-80, O valor total registrado é de R$ 25.794,00 (vinte e cinco mil setecentos e noventa e quatro reais), TRIUNFO DISTRIBUIDORA COMERCIAL-LTDA , pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 15.488.199/0001-16, O valor total registrado é de R$ 6.220,00 (seis mil duzentos e vinte reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 10 de março de 2023 SAMELA ADNA DA SILVA BORBA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que Pregão Presencial nº 002- 2023, resultou em Ata de Registro de Preços nº 006/2023, que tem como objeto o registro de preços para a contratação de empresa para a confecção de uniformes e camisetas (para campanhas e outros) para os funcionários do predio administrativo, secretaria meio ambiente, fundo municipal de assistencia social (SCFV-NUCLEO I, SCFV-NUCLEO II, CRAS, CREAS), superintendência municipal de trânsito e lazer, fundo municipal da cultura, fundo municipal de educação, conforme especificados no anexo I - termo de referência/especificações do objeto, parte integrante do presente edital, que teve como licitantes registradas as seguintes empresas: MARIA MARTA DA SILVA 34212310104, inscrita no CNPJ sob o n° 11.612.874/0001-16, sendo o valor registrado de R$ 44.872,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais); IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.554.905/0001-55, sendo o valor registrado de R$ 18.169,50 (dezoito mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); MM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.527.411/0001- 35, sendo o valor registrado de R$ 12.660,00 (doze mil seiscentos e sessenta reais); J2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.779.930/0001-32, sendo o valor registrado de R$ 27.420,00 (vinte e sete mil quatrocentos e vinte reais); GNOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.439.635/0001-09, sendo o valor registrado de R$ 174.679,00 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e setenta e nove reais). O valor total registrado é de R$ 277.800,50 (duzentos e setenta e sete mil e oitocentos reais e cinquenta centavos), a serem pagos mediante a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; O resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 10 de março de 2023 SAMELA ADNA DA SILVA BORBA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato nº 044/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência das obras de reforma e ampliação de 02 (duas) quadras de esporte do Município de Santa Is a b e l - G O, com recursos oriundos do Convênio nº 888600/2019, Contrato de Repasse nº 1063.523- 11/2019. Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2022. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Município de Santa Isabel/GO. Contratada: RB EDIFIKA ENGENHARIA E CONSTRUÇAO EIRELI - ME, CNPJ Nº 35.629.940/0001-29. Valor: R$ 296.956,04 (duzentos e noventa e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos). Assinatura do Aditivo: 01/03/2023. Vigência: de 01/03/2023 a 30/06/2023. Dotação: 03.10.27.812.1119.1.097.449051 (100) (123) Ficha 000101. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato nº 043/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência das obras de construção de Casa do Produtor Rural de Santa Isabel-GO, com recursos oriundos do Convênio nº 867792/2018-Mi, Processo nº 59553.000228/2018-23. Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2022. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Município de Santa Isabel/GO. Contratada: RB EDIFIKA ENGENHARIA E CONSTRUÇAO EIRELI - ME, CNPJ Nº 35.629.940/0001-29. Valor: R$ 305.179,10 (trezentos e cinco mil cento e setenta e nove reais e dez centavos). Assinatura do Aditivo: 01/03/2023. Vigência: de 01/03/2023 a 15/12/2023. Dotação: 03.07.20.601.1115.1.201.449051 (100) (123) Ficha 00081. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 989677 A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PE Nº 6/2023, no dia 23/03/2023, às 09h do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, Objeto: aquisição de 01 (um) Veículo automotor, 0 km, tipo pick-up, para atender as demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Minerais e Agroecológicos do município de Santo Antônio do Descoberto. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO D´ALIANÇA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 44.318.534/0001-36, por meio do Pregoeiro Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23 de março de 2023, às 9 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, COMPREENDENDO A ROTA DA FAZENDA NOSSA SENHORA DE FATIMA, FAZENDAS DELTA I E DELTA II ATÉ AS ESCOLAS DA ZONA URBANA, PARA O ANO LETIVO DE 2023, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário, para atender as necessidades do Município de São João d'Aliança/GO, que reger-se-á sob as normas da Lei 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº.123/2006 alterada pela Lei 147/2014. O Edital e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site www.saojoaodalianca.go.gov.br São João d'Aliança/GO, 13 de março de 2023. RONILDO FONSECA MATTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) O Fundo Municipal de Saúde de São João d'Aliança, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.244.525/0001-23, localizado na Av. Teotônio F. Graças, s/n, salas 01 e 07 - Centro, São João d'Aliança/GO, por intermédio do Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23 de março de 2023, às 14 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO (INSUMOS), que reger- se-á sob as normas da Lei 10.520/02 e seus regulamentos, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7892/2013, alterado pelo Decreto nº 9488/2018, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site www.saojoaodalianca.go.gov.br. São João d'Aliança - GO, 13 de março de 2023. RONILDO FONSECA MATTOS Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SRP O Município de São Miguel do Passa Quatro, CNPJ n° 24.862.864/0001-80. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2023. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço Unitário. Data/Horário de Abertura: 24/03/2023 às 08:40h. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios para merenda escolar Local: Portal de Compras do Governo Federal - Compras Net. Mais Informações: Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n°697 Centro, SMPQ/GO, CEP 75.185000, http://acessoainformacao.sãomigueldopassaquatro.go.gov.br sala da CPL das 08h às 12h. (62) 34071346, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SRP O Município de São Miguel do Passa Quatro, CNPJ n° 24.862.864/0001-80. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2023. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço Unitário. Data/Horário de Abertura: 24/03/2023 às 14:00hs. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado para secretaria de Educação Local: Portal de Compras do Governo Federal - Compras Net. Mais Informações: Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n°697 Centro, SMPQ/GO, CEP 75.185000, http://acessoainformacao.sãomigueldopassaquatro. go.gov.br sala da CPL das 08h às 12h. (62)34071346, e-mail: [email protected]. ELENILSON JOSE DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2023 - SRP R E P U B L I C AÇ ÃO O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 - SRP - REPUBLICAÇÃO, tipo MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, SEUS FUNDOS E AUTARQUIAS, COM IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO CARTÃO OU SIMILAR DE GERENCIAMENTO DE FROTA EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE ETANOL, GASOLINA COMUM, DIESEL S-500 E DIESEL S-10, constante do Processo Administrativo nº. 1000026707/2022. A sessão pública para o recebimento dos licitantes interessados acontecerá no dia 27 de março de 2023, às 14h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, (Sala da Comissão de Pregão), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 989677 A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PE Nº 7/2023, no dia 23/03/2023, às 14h do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, Objeto: aquisição de cesta básica para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 10 de março de 2023. FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira