DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 7.566.402,66 (sete milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e seis centavos). Prazo De Execução: 12 (doze) meses. Vigência: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão: Hildemar Silva De Andrade, Secretário Municipal de Administração, Planejamento, Orçamento e Gestão e Pela empresa E. de M. dos Santos Serviços Ltda, Elton de Moraes dos Santos, CPF 746.405.503-04, Representante. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023 Adjudicação da Concorrência Publica nº 001-2023. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Escola 09 Salas, Conforme TC/PAR Nº 202140714-1-FNDE, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, ficando como vencedora da licitação supra, a empresa E de M. dos Santos Serviços Ltda, CNPJ 30.548.690/0001-89, situada na Rua das Palmeiras, Nº 07, Quadra 78, Jardim Renascença, São Luis-MA, com proposta apresentada no valor total R$ 7.566.402,66 (sete milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e seis centavos). Alto Alegre do Maranhão-MA, 2 de março de 2023 HILDEMAR SILVA DE ANDRADE Secretário Municipal de Administração, Planejamento, Orçamento e Gestão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023 Homologação da Concorrência Publica nº 001-2023. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Escola 09 Salas, Conforme Termo de Compromisso Nº 202140714-1-FNDE, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - Ma, saiu como vencedora da licitação supracitada, a empresa E de M. dos Santos Serviços Ltda, CNPJ 30.548.690/0001-89, situada na Rua das Palmeiras, Nº 07, Quadra 78, Jardim Renascença, São Luis-MA, com proposta apresentada no valor total R$ 7.566.402,66 (sete milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e seis centavos). Alto Alegre do Maranhão, 6 de março de 2023 HILDEMAR SILVA DE ANDRADE Secretário Municipal de Administração, Planejamento, Orçamento e Gestão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023. A Prefeitura Municipal de Miranda Alto Alegre do Maranhão-MA, por intermédio da CPL, torna público o resultado da Concorrência Publica nº 003/2020, cujo objeto e a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Escola 09 Salas, Conforme Termo de Compromisso Nº 202140714-1-FNDE, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, Ficando como vencedora da licitação supracitada, a empresa: E de M. dos Santos Serviços Ltda, CNPJ 30.548.690/0001-89, situada na Rua das Palmeiras, Nº 07, Quadra 78, Jardim Renascença, São Luis-MA, com proposta apresentada no valor total de R$ 7.566.402,66 (sete milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e seis centavos). Os autos do processo encontram-se a disposição dos interessados a partir desta publicação, em dias úteis de expediente da prefeitura municipal. Alto Alegre do Maranhão-MA, 2 de Março de 2023. DIÓGENES DOS SANTOS MELO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SRP O Município de Turilândia-MA, através da Secretaria de Educação, por meio da CPL, realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Item, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Turilândia-MA. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentação de Habilitação: até às 08h:59min do dia 24/03/2023. Data e horário do início da disputa: 09h:00min do dia 24/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a CPL, das 08h:00min às 12h:00min, ou através do Portal da Transparência do Município: www.turilandia.ma.gov.br ou ainda pelo Portal: www.licitanet.com.br. Dúvidas e-mail: [email protected]. Turilândia - MA. 9 de março de 2023. JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA NETO Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 022/2023 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal através da Secretaria de Educação do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor SR.ª. MARTA SANTOS DA SILVA, inscrito no C.P.F. sob Nº: 608.314.623-29. BASE LEGAL: Lei N° 11.947/09 e nas Resoluções/CD/FNDE Nº 26/2013 e 04/2015. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.710,00 (treze mil, setecentos e dez reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASS I N AT U R A : 27 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Sr. º WENDELL MARCEL CALVET ALMEIDA (CONTRATANTE) e pelo Sr.ª. MARTA SANTOS DA SILVA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 06 de março de 2023 - Wendell Marcel Calvet Almeida - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 025/2023 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal através da Secretaria de Educação do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor SR.º. RONERISON COSTA CAIRES, inscrito no C.P.F. sob Nº: 023.593.923-44. BASE LEGAL: Lei N° 11.947/09 e nas Resoluções/CD/FNDE Nº 26/2013 e 04/2015. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.848,00 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e oito reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Sr. º WENDELL MARCEL CALV E T ALMEIDA (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. RONERISON COSTA CAIRES (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 06 de março de 2023 - Wendell Marcel Calvet Almeida - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 015/2023 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal através da Secretaria de Educação do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor SR.º. ANTONIO EDILSON ARAÚJO DE SOUZA, inscrito no C.P.F. sob Nº: 768.231.302-10. BASE LEGAL: Lei N° 11.947/09 e nas Resoluções/CD/FNDE Nº 26/2013 e 04/2015. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.745,50 (dezenove mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Sr. º WENDELL MARCEL CALVET ALMEIDA (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. ANTONIO EDILSON ARAÚJO DE SOUZA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 06 de março de 2023 - Wendell Marcel Calvet Almeida - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 027/2023 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal através da Secretaria de Educação do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor SR.ª. SILMA ARAUJO DOS SANTOS, inscrito no C.P.F. sob Nº: 652.102.804-97. BASE LEGAL: Lei N° 11.947/09 e nas Resoluções/CD/FNDE Nº 26/2013 e 04/2015. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.772,50 (dezenove mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Sr. º WENDELL MARCEL CALVET ALMEIDA (CONTRATANTE) e pelo Sr.ª. SIILMA ARAUJO DOS SANTOS (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 06 de março de 2023 - Wendell Marcel Calvet Almeida - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 019/2023 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal através da Secretaria de Educação do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor SR.ª. JOANA MUNIZ RABELO, inscrito no C.P.F. sob Nº: 007.970.083-73. BASE LEGAL: Lei N° 11.947/09 e nas Resoluções/CD/FNDE Nº 26/2013 e 04/2015. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.629,20 (treze mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Sr. º WENDELL MARCEL CALVET ALMEIDA (CONTRATANTE) e pelo Sr.ª. JOANA MUNIZ RABELO (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 06 de março de 2023 - Wendell Marcel Calvet Almeida - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 021/2023 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal através da Secretaria de Educação do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor SR.ª. MARIA HILDA RODRIGUES DA SILVA CAMPELO, inscrito no C.P.F. sob Nº: 431.633.443-68. BASE LEGAL: Lei N° 11.947/09 e nas Resoluções/CD/FNDE Nº 26/2013 e 04/2015. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.788,00 (dezenove mil, setecentos e oitenta e oito reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Sr. º WENDELL MARCEL CALVET ALMEIDA (CONTRATANTE) e pelo Sr.ª. MARIA HILDA RODRIGUES DA SILVA CAMPELO (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 06 de março de 2023 - Wendell Marcel Calvet Almeida - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 014/2023 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal através da Secretaria de Educação do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor AIRTON RODOLFO SENA. inscrita no CPF Nº 039.099.313-16. BASE LEGAL: Lei N° 11.947/09 e nas Resoluções/CD/FNDE Nº 26/2013 e 04/2015. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.150,00 (dezenove mil, cento e cinquenta reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Sr. º WENDELL MARCEL CALVET ALMEIDA (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. AIRTON RODOLFO SENA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 06 de março de 2023 - Wendell Marcel Calvet Almeida - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 024/2023 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal através da Secretaria de Educação do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor SR.º. RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR, inscrito no C.P.F. sob Nº: 020.135.123-41. BASE LEGAL: Lei N° 11.947/09 e nas Resoluções/CD/FNDE Nº 26/2013 e 04/2015. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.126,20 (dezessete mil, cento e vinte e seis reais e vinte centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Sr. º WENDELL MARCEL CALVET ALMEIDA (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 06 de março de 2023 - Wendell Marcel Calvet Almeida - Secretário Municipal de Educação.