DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.720,00 (dezenove mil, setecentos e vinte reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Sr. º WENDELL MARCEL CALVET ALMEIDA (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. DOMINGOS ROCHA DA SILVA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 06 de março de 2023 - Wendell Marcel Calvet Almeida - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 017/2023 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal através da Secretaria de Educação do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor SR.º. EDUARDO VENICIUS RODRIGUES DA SILVA, inscrito no C.P.F. sob Nº: 608.236.173-35. BASE LEGAL: Lei N° 11.947/09 e nas Resoluções/CD/FNDE Nº 26/2013 e 04/2015. VIGÊNCIA DO CONT R AT O : 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.926,10 (dezenove mil, novecentos e vinte e seis reais e dez centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Sr. º WENDELL MARCEL CALVET ALMEIDA (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. EDUARDO VENICIUS RODRIGUES DA SILVA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 06 de março de 2023 - Wendell Marcel Calvet Almeida - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 020/2023 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal através da Secretaria de Educação do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor SR.ª. MARIA DO CARMO PINHEIRO PEREIRA, inscrito no C.P.F. sob Nº: 010.266.503-27. BASE LEGAL: Lei N° 11.947/09 e nas Resoluções/CD/FNDE Nº 26/2013 e 04/2015. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.800,00 (dezenove mil, oitocentos reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSI N AT U R A : 27 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Sr. º WENDELL MARCEL CALVET ALMEIDA (CONTRATANTE) e pelo Sr.ª. MARIA DO CARMO PINHEIRO PEREIRA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 06 de março de 2023 - Wendell Marcel Calvet Almeida - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 023/2023 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal através da Secretaria de Educação do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor SR.ª. RAIMUNDA ESMERALDA SILVA PEREIRA, inscrito no C.P.F. sob Nº: 950.002.402-91. BASE LEGAL: Lei N° 11.947/09 e nas Resoluções/CD/FNDE Nº 26/2013 e 04/2015. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.800,00 (dezenove mil, oitocentos reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSI N AT U R A : 27 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Sr. º WENDELL MARCEL CALVET ALMEIDA (CONTRATANTE) e pelo Sr.ª. RAIMUNDA ESMERALDA SILVA PEREIRA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 06 de março de 2023 - Wendell Marcel Calvet Almeida - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 026/2023 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal através da Secretaria de Educação do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor SR.ª. ROSILENE SILVA DA SILVA, inscrito no C.P.F. sob Nº: 003.041.833-00. BASE LEGAL: Lei N° 11.947/09 e nas Resoluções/CD/FNDE Nº 26/2013 e 04/2015. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.340,20 (quatorze mil, trezentos e quarenta reais e vinte centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Sr. º WENDELL MARCEL CALVET ALMEIDA (CONTRATANTE) e pelo Sr.ª. ROSILENE SILVA DA SILVA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 06 de março de 2023 - Wendell Marcel Calvet Almeida - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 028/2023 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal através da Secretaria de Educação do município de Bacabeira - MA. P A R T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor SR.º. SIMEI BOGÉA SILVA, inscrito no C.P.F. sob Nº: 614.584.893-61. BASE LEGAL: Lei N° 11.947/09 e nas Resoluções/CD/FNDE Nº 26/2013 e 04/2015. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.868,90 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Sr. º WENDELL MARCEL CALVET ALMEIDA (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. SIMEI BOGÉA SILVA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 06 de março de 2023 - Wendell Marcel Calvet Almeida - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 018/2023 - RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal através da Secretaria de Educação do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e o agricultor SR.ª. JANAILDE NOGUEIRA MARTINS, inscrito no C.P.F. sob Nº: 071.541.03-92. BASE LEGAL: Lei N° 11.947/09 e nas Resoluções/CD/FNDE Nº 26/2013 e 04/2015. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.023,00 (dezessete mil, vinte e três reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASS I N AT U R A : 27 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Sr. º WENDELL MARCEL CALVET ALMEIDA (CONTRATANTE) e pelo Sr.ª. JANAILDE NOGUEIRA MARTINS (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 06 de março de 2023 - Wendell Marcel Calvet Almeida - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023, cujo objeto aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal através da Secretaria de Educação do município de Bacabeira - MA. Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes (agricultores familiares): AIRTON RODOLFO SENA. inscrita no CPF Nº 039.099.313-16 no valor de R$ 19.150,00; ANTONIO EDILSON ARAÚJO DE SOUZA inscrita no CPF Nº 768.231.302-10 no valor de R$ 19.745,50; DOMINGOS ROCHA DA SILVA. inscrita no CPF Nº 280.195.713-53 no valor de R$ 19.720,00; EDUARDO VENICIUS RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CPF Nº 608.236.173-35 no valor de R$ 19.926,10; JANAILDE NOGUEIRA MARTINS, inscrita no CPF Nº 071.541.03-92 no valor de R$ 17.023,00; JOANA MUNIZ RABELO, inscrita no CPF Nº 007.970.083-73 no valor de R$ 13.629,20; MARIA DO CARMO PINHEIRO PEREIRA, inscrita no CPF Nº 010.266.503-27 no valor de R$ 19.800,00; MARIA HILDA RODRIGUES DA SILVA CAMPELO, inscrita no CPF Nº 431.633.443-68 no valor de R$ 19.788,00; MARTA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF Nº 608.314.623-29 no valor de R$ 13.710,00; RAIMUNDA ESMERALDA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF Nº 950.002.402-91 no valor de R$ 19.800,00; RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR, inscrita no CPF Nº 020.135.123-41 no valor de R$ 17.126,20; RONERISON COSTA CAIRES, inscrita no CPF Nº 023.593.923-44 no valor de R$ 19.848,00; ROSILENE SILVA DA SILVA, inscrita no CPF Nº 003.041.833-00 no valor de R$ 14.340,20;SILMA ARAUJO DOS SANTOS, inscrita no CPF Nº 652.102.804-97 no valor de R$ 19.772,50 e SIMEI BOGÉA SILVA, inscrita no CPF Nº 614.584.893-61 no valor de R$ 14.868,90. Bacabeira/MA, 24 de fevereiro de 2023 WENDELL MARCEL CALVET ALMEIDA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO Nº 168/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 48/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CH3 COMÉRCIO E NEGOCIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 43.684.445/0001-40. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 68.823,35 (sessenta e oito mil oitocentos e vinte três reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2- 043.4.4.90.52.00.00. 10.301.1009.2-054.4.4.90.52.00.00. 10.301.1013.2- 056.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2-047.4.4.90.52.00.00. 10.122.0071.2- 038.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2-039.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2- 045.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2-040.4.4.90.52.00.00. 10.305.1010.2- 057.4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053.4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2- 051.4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046.4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2- 052.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Gabriel Ruan Ferrão Chaves (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 169/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 48/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 681.530,43 (seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e trinta reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043.4.4.90.52.00.00. 10.301.1009.2-054.4.4.90.52.00.00. 10.301.1013.2- 056.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2-047.4.4.90.52.00.00. 10.122.0071.2- 038.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2-039.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2- 045.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2-040.4.4.90.52.00.00. 10.305.1010.2- 057.4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053.4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2- 051.4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046.4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2- 052.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Ivanilde Barros Maia (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 170/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 48/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J R D BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.511.454/0001-22. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 348.294,00 (trezentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2- 043.4.4.90.52.00.00. 10.301.1009.2-054.4.4.90.52.00.00. 10.301.1013.2- 056.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2-047.4.4.90.52.00.00. 10.122.0071.2- 038.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2-039.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2- 045.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2-040.4.4.90.52.00.00. 10.305.1010.2- 057.4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053.4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2- 051.4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046.4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2- 052.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e José Raimundo Dantas Brandão (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 172/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 48/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.697.721/0001-96. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se- á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 70.083,00 (setenta mil e oitenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043.4.4.90.52.00.00. 10.301.1009.2- 054.4.4.90.52.00.00. 10.301.1013.2-056.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2- 047.4.4.90.52.00.00. 10.122.0071.2-038.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2- 039.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2-045.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2- 040.4.4.90.52.00.00. 10.305.1010.2-057.4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-