DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 361.318,10 (trezentos e sessenta e um mil trezentos e dezoito reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2- 043.4.4.90.52.00.00. 10.301.1009.2-054.4.4.90.52.00.00. 10.301.1013.2- 056.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2-047.4.4.90.52.00.00. 10.122.0071.2- 038.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2-039.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2- 045.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2-040.4.4.90.52.00.00. 10.305.1010.2- 057.4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053.4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2- 051.4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046.4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2- 052.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Adão Gomes Maia (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 175/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 48/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.094.173/0001-32. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 47.602,50 (quarenta e sete mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043.4.4.90.52.00.00. 10.301.1009.2-054.4.4.90.52.00.00. 10.301.1013.2-056.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2-047.4.4.90.52.00.00. 10.122.0071.2- 038.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2-039.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2- 045.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2-040.4.4.90.52.00.00. 10.305.1010.2- 057.4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053.4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2- 051.4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046.4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2- 052.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Ricardo Santos Oliveira (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 176/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 48/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S R F SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.681.524/0001-13. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 30.658,00 (trinta mil, seiscentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043.4.4.90.52.00.00. 10.301.1009.2-054.4.4.90.52.00.00. 10.301.1013.2-056.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2- 047.4.4.90.52.00.00. 10.122.0071.2-038.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2- 039.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2-045.4.4.90.52.00.00. 10.301.0072.2- 040.4.4.90.52.00.00. 10.305.1010.2-057.4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2- 053.4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051.4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2- 046.4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-052.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Shenia Figueiredo Marques (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 183/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 39/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.103.721/0001-95. OBJETO: Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresas para aquisição de Equipamentos de análises clínicas para o Laboratório do Centro de Diagnóstico do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 38.660,87 (trinta e oito mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2- 056.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Diego Sammer Santos (Contratado). AVISO DE ADJUDICAÇÃO Resultado da Adjudicação. Item: 0001 - Carro Maca para ressonância magnética: cabeceira móvel; grades laterais, rodízios com freios, com colchonete, suporte para soro. - Quantidade: 2 Unidade - Valor Referência: 5.439,23 Fornecedor BRASIL MEDICAMENTOS LTDA. (17.828.413/0001-61) Situação Adjudicado em: 08/03/2023 - 14:46:37 - Por: Ana Maria Cabral Bernardes Modelo MM-60 Marca/ Fabricante MODELO MÓVEIS Quantidade 2 Valor Total 7.700,00 Item: 0002 - Aparelho de Anestesia para Ressonância Magnética: Equipamento microprocessado para atender a pacientes neonatais, pediátricos, adultos e obesos mórbidos, isento de materiais magnéticos, compatível com ambientes de Ressonância Magnéticas (MRI) de até 3 teslas. Alarme de proximidade do magneto da Ressonância Magnética. Transportável, com rodízios com freios em pelo menos dois deles, mesa de trabalho e bandeja para apoio de monitores. Com sistema de autoteste ao ligar o equipamento com detecções de erros, falhas de funcionamento, etc. Deve possuir no mínimo os modos ventilatórios do tipo volume controlado, pressão controlada, ventilação mandatória intermitente sincronizada, pressão de suporte, manual e espontânea. Deve possuir no mínimo os modos de monitoração incorporada para volume minuto expirado, volume corrente expirado, pressão de pico, pressão de platô, pressão média, curva de pressão de via aérea e ajuste de pausa inspiratória. Válvula APL graduada visualmente. Alarmes mínimo e máximo para volume minuto, FiO2, baixa pressão endotraqueal, alta pressão de via aérea, alarme de apnéia para ventilação mecânica e para ventilação manual. Rotâmetro de gases digital para administração de oxigênio, ar comprimido medicinal e óxido nitroso, com precisão de medição para o fluxo ajustado. Deve permitir acoplamento de 02 vaporizadores e com sistema de segurança para o agente selecionado (se ofertado sistema que permite o acoplamento para 01 vaporizador, deverá ser entregue suporte para acoplar o segundo vaporizador). Deverá acompanhar o equipamento, no mínimo: 01 Vaporizador calibrado de engate rápido de Sevoflurano, 02 circuitos para paciente autoclaváveis, sendo um adulto e um pediátrico. 03 conjuntos de mangueiras sendo uma de O2, uma de N2O e uma de Ar Comprimido, 05 sensores de fluxo único universal e demais acessórios para o perfeito funcionamento do equipamento. Bateria interna com autonomia mínima de 45 minutos. Opera em rede elétrica no modo bivolt automático. - Quantidade: 1 Unidade - Valor Referência: 456.215,00 Fornecedor J.RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA-EPP (84.972.926/0001-39) Situação Adjudicado em: 08/03/2023 - 14:46:37 - Por: Ana Maria Cabral Bernardes Modelo samsei Marca/ Fabricante takaoka Quantidade 1 Valor Total450.000,00 Item: 0003 - Suporte de Soro para Ressonância Magnética: confeccionado com material não magnético. Sistema de regulagem de altura. Base com 4 pés. Engate duplo para duas bolsas de soro ou sangue. - Quantidade: 4 Unidade - Valor Referência: 932,91 Fornecedor Sana Comercial de Medicamentos Ltda (01.721.446/0001-78) Situação Adjudicado em: 08/03/2023 -14:46:37 - Por: Ana Maria Cabral Bernardes Modelo CDF Marca/ Fabricante CDF Quantidade 4 Valor Total 3.545,04 Item: 0004 - Mesa Ginecológica Elétrica: acionamento elétrico: subida, descida, encosto e perneira; com pedal; cuba coletora, apoio de pernas e calcanheiras reguláveis, capacidade de 180 a 250 kg. - Quantidade: 4 Unidade - Valor Referência: 16.865,69 Fornecedor LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI (42.650.279/0001-07) Situação Adjudicado em: 08/03/2023 - 14:46:37 - Por: Ana Maria Cabral Bernardes Modelo CE9000G Marca/ Fabricante GIGANTE Quantidade 4 Valor Total 57.999,60 Item: 0006 - Centrífuga Laboratorial para tubos de 04 até 30 amostras digital - Quantidade: 4 Unidade - Valor Referência: 5.373,04 Fornecedor W TEDESCO R E F R I G E R AÇ ÃO (20.121.311/0001-16) Situação Adjudicado em: 08/03/2023 - 14:46:37 - Por: Ana Maria Cabral Bernardes Modelo BNEFER/ 1120 Marca/ Fabricante BENFER Quantidade 4 Valor Total 15.200,00 Item: 0007 - Banho-Maria: Capacidade para 100 tubos ou superior; Temperatura regulável em 5 graus Celsius à 80 graus Celsius; Cuba interna em aço inox sem emendas ou soldas; Capacidade de 7L ou superior; Tampa em aço inox ou em plástico; Estrutura externa em aço inox ou aço ferro pintado; Aquecimento através de resistência blindada tipo tubular; Estante única para tubos de ensaio; Controlador de temperatura com display; Faixa de trabalho no mínimo entre 30°C e 56°C, com precisão de mais ou menos 0,7 graus celsius. - Quantidade: 6 Unidade - Valor Referência: 2.585,84 Fornecedor QUICKBUM E COMMERCE EIRELI (30.323.616/0001-64) Situação Adjudicado em: 08/03/2023 - 14:46:37 - Por: Ana Maria Cabral Bernardes Modelo SOLIDEESTEL- BA N H O MARIA SSD 10L 220V Marca/ Fabricante SOLIDEESTEL-BANHO MARIA SSD 10L 220V Quantidade 6 Valor Total 11.404,80 Item: 0008 - Processadora de Filmes Radiográficos: material de confecção estrutura leito em chapa anticorrosivo, capacidade no mínimo 70 filmes, tanques do revelador no mínimo 02 litros, possui circuito de proteção contra superaquecimento, aplicação filmes de raio X e mamografia, tipo automático. - Quantidade: 2 Unidade - Valor Referência: 35.634,74 Fornecedor SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA -EPP (30.313.649/0001-23) Situação Adjudicado em: 08/03/2023 -14:46:37 - Por: Ana Maria Cabral Bernardes Modelo MULTIV-PLUS Marca/ Fabricante SIGEX Quantidade 2 Valor Total 69.538,00 Item: 0009 - Doopler Vascular, portátil analógico - Quantidade: 4 Unidade - Valor Referência: 1.857,15 Fornecedor Sana Comercial de Medicamentos Ltda (01.721.446/0001-78) Situação Adjudicado em: 08/03/2023 - 14:46:37 - Por: Ana Maria Cabral Bernardes Modelo MEDPEJ Marca/ Fabricante MEDPEJ Quantidade 4 Valor Total 6.200,00 Item: 0010 - Capnógrafo de mesa - Quantidade: 3 Unidade - Valor Referência: 20.696,04 Fornecedor Sana Comercial de Medicamentos Ltda (01.721.446/0001-78) Situação Adjudicado em: 08/03/2023 -14:46:37 - Por: Ana Maria Cabral Bernardes Modelo EMAI Marca/ Fabricante EMAI Quantidade 3 Valor Total 49.470,00 Item: 0011 - Capnógrafo de mesa - Quantidade: 1 Unidade - Valor Referência: 20.696,04 Fornecedor ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI (26.527.362/0001-29) Situação Adjudicado em: 08/03/2023 - 14:46:37 - Por: Ana Maria Cabral Bernardes Modelo OF. MOD. MX 200 B Marca/ Fabricante EMAI Quantidade 1 Valor Total 14.000,00. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Pregoeira. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Pregão Eletrônico - 02/2023. Resultado da Homologação. 0001 - Carro Maca para ressonância magnética: cabeceira móvel; grades laterais, rodízios com freios, com colchonete, suporte para soro. - MM-60 - Valor Referência: 5.439,23 Fo r n e c e d o r Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação BRASIL MEDICAMENTOS LTDA. MM-60 2 Unidade 3.850,00 7.700,00 Homologado em 10/03/2023 11:20:21 Por: CAMILA FERREIRA COSTA 0002 - Aparelho de Anestesia para Ressonância Magnética: Equipamento microprocessado para atender a pacientes neonatais, pediátricos, adultos e obesos mórbidos, isento de materiais magnéticos, compatível com ambientes de Ressonância Magnéticas (MRI) de até 3 teslas. Alarme de proximidade do magneto da Ressonância Magnética. Transportável, com rodízios com freios em pelo menos dois deles, mesa de trabalho e bandeja para apoio de monitores. Com sistema de autoteste ao ligar o equipamento com detecções de erros, falhas de funcionamento, etc. Deve possuir no mínimo os modos ventilatórios do tipo volume controlado, pressão controlada, ventilação mandatória intermitente sincronizada, pressão de suporte, manual e espontânea. Deve possuir no mínimo os modos de monitoração incorporada para volume minuto expirado, volume corrente expirado, pressão de pico, pressão de platô, pressão média, curva de pressão de via aérea e ajuste de pausa inspiratória. Válvula APL graduada visualmente. Alarmes mínimo e máximo para volume minuto, FiO2, baixa pressão endotraqueal, alta pressão de via aérea, alarme de apnéia para ventilação mecânica e para ventilação manual. Rotâmetro de gases digital para administração de oxigênio, ar comprimido medicinal e óxido nitroso, com precisão de medição para o fluxo ajustado. Deve permitir acoplamento de 02 vaporizadores e com sistema de segurança para o agente selecionado (se ofertado sistema que permite o acoplamento para 01 vaporizador, deverá ser entregue suporte para acoplar o segundo vaporizador). Deverá acompanhar o equipamento, no mínimo: 01 Vaporizador calibrado de engate rápido de Sevoflurano, 02 circuitos para paciente autoclaváveis, sendo um adulto e um pediátrico. 03 conjuntos de mangueiras sendo uma de O2, uma de N2O e uma de Ar Comprimido, 05 sensores de fluxo único universal e demais acessórios para o perfeito funcionamento do equipamento. Bateria interna com autonomia mínima de 45 minutos. Opera em rede elétrica no modo bivolt automático. - samsei - Valor Referência: 456.215,00 Fo r n e c e d o r Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação J.RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA-EPP samsei 1 Unidade 450.000,00 450.000,00 Homologado em 10/03/2023 11:20:21 Por: CAMILA FERREIRA COSTA