DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300231 231 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 0003 - Suporte de Soro para Ressonância Magnética: confeccionado com material não magnético. Sistema de regulagem de altura. Base com 4 pés. Engate duplo para duas bolsas de soro ou sangue. - CDF - Valor Referência: 932,91 Fo r n e c e d o r Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação Sana Comercial de Medicamentos Ltda CDF 4 Unidade 886,26 3.545,04 Homologado em 10/03/2023 11:20:21 Por: CAMILA FERREIRA COSTA 0004 - Mesa Ginecológica Elétrica: acionamento elétrico: subida, descida, encosto e perneira; com pedal; cuba coletora, apoio de pernas e calcanheiras reguláveis, capacidade de 180 a 250 kg. - CE9000G - Valor Referência: 16.865,69 Fo r n e c e d o r Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI CE9000G 4 Unidade 14.499,90 57.999,60 Homologado em 10/03/2023 11:20:21 Por: CAMILA FERREIRA COSTA 0006 - Centrífuga Laboratorial para tubos de 04 até 30 amostras digital - BNEFER/ 1120 - Valor Referência: 5.373,04 Fo r n e c e d o r Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação W TEDESCO REFRIGERAÇÃO BNEFER/ 1120 4 Unidade 3.800,00 15.200,00 Homologado em 10/03/2023 11:20:21 Por: CAMILA FERREIRA COSTA 0007 - Banho-Maria: Capacidade para 100 tubos ou superior; Temperatura regulável em 5 graus Celsius à 80 graus Celsius; Cuba interna em aço inox sem emendas ou soldas; Capacidade de 7L ou superior; Tampa em aço inox ou em plástico; Estrutura externa em aço inox ou aço ferro pintado; Aquecimento através de resistência blindada tipo tubular; Estante única para tubos de ensaio; Controlador de temperatura com display; Faixa de trabalho no mínimo entre 30°C e 56°C, com precisão de mais ou menos 0,7 graus celsius. - SOLIDEESTEL- BANHO MARIA SSD 10L 220V - Valor Referência: 2.585,84 Fo r n e c e d o r Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação QUICKBUM E COMMERCE EIRELI S O L I D E ES T E L - BA N H O MARIA SSD 10L 220V 6 Unidade 1.900,80 1.900,80 Homologado em 10/03/2023 11:20:21 Por: CAMILA FERREIRA COSTA 0008 - Processadora de Filmes Radiográficos: material de confecção estrutura leito em chapa anticorrosivo, capacidade no mínimo 70 filmes, tanques do revelador no mínimo 02 litros, possui circuito de proteção contra superaquecimento, aplicação filmes de raio X e mamografia, tipo automático. - MULTIV-PLUS - Valor Referência: 35.634,74 Fo r n e c e d o r Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP M U LT I V - P LU S 2 Unidade 34.769,00 69.538,00 Homologado em 10/03/2023 11:20:21 Por: CAMILA FERREIRA COSTA 0009 - Doopler Vascular, portátil analógico - MEDPEJ - Valor Referência: 1.857,15 Fo r n e c e d o r Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação Sana Comercial de Medicamentos Ltda MEDPEJ 4 Unidade 1.550,00 6.200,00 Homologado em 10/03/2023 11:20:21 Por: CAMILA FERREIRA COSTA 0010 - Capnógrafo de mesa - EMAI - Valor Referência: 20.696,04 Fo r n e c e d o r Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação Sana Comercial de Medicamentos Ltda EMAI 3 Unidade 16.490,00 49.470,00 Homologado em 10/03/2023 11:20:21 Por: CAMILA FERREIRA COSTA 0011 - Capnógrafo de mesa - OF. MOD. MX 200 B - Valor Referência: 20.696,04 Fo r n e c e d o r Modelo Quantidade Valor Final Valor Total Situação ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI OF. MOD. MX 200 B 1 Unidade 14.000,00 14.000,00 Homologado em 10/03/2023 11:20:21 Por: CAMILA FERREIRA COSTA CAMILA FERREIRA COSTA Autoridade Competente. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO. Pregão Eletrônico - 02/2023. A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o resultado de julgamento para Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares pleiteados, para atender o hospital Municipal Dr. Rosevelth Moreira Cury, conforme: convênio n° 11236.050000/1190-01. Vencedor (es): BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 17.828.413/0001-61, Item(s): 01. Valor Total: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais); J.RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA-EPP, CNPJ Nº 84.972.926/0001-39, Item(s): 02. Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.721.446/0001-78, Item(s): 03, 09 e 10. Valor Total: R$ 59.215,04 (cinquenta e nove mil duzentos e quinze reais e quatro centavos); LO N D R I H O S P IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 42.650.279/0001-07, Item(s): 04. Valor Total: R$ 57.999,60 (cinquenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); W TEDESCO REFRIGERAÇÃO, CNPJ Nº 20.121.311/0001-16, Item(s): 06. Valor Total: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais); QUICKBUM E COMMERCE EIRELI, CNPJ Nº 30.323.616/0001-64, Item(s): 07. Valor Total: R$ 11.404,80 (onze mil quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos); SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ Nº 30.313.649/0001-23, Item(s): 08. Valor Total: R$ 69.538,00 (sessenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais) e ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI, CNPJ Nº 26.527.362/0001-29, Item(s): 11. Valor Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). ITENS FRACASSADOS: 05 e 12. Balsas - MA, 9 de março de 2023 ANA MARIA CABRAL BERNARDES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 098/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 2.747/2022. Espécie: Tomada de Preço nº 032/2022, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de Demolição e Construção da Unidade Integrada Cícero Rodrigues Pacheco, localizado no Povoado São José, zona rural do município de Barra do Corda - MA; CONTRATADO: LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.880.353/0001-70; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 2.282.056,60 (dois milhões e duzentos e oitenta e dois mil e cinquenta e seis reais e sessenta centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1022.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 09 de março de 2023 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 684/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: solicitação de inscrição para capacitação dos servidores no curso: Licitações Eletrônicas e formação de pregoeiros na Nova Lei de licitações, a ser realizado de forma presencial nos dias 20 a 24 de março de 2023, com carga horaria de 36 horas, na cidade de Teresina-PI, para atender as necessidades do Município de Barra do Corda-MA. Inexigibilidade de Licitação Nº. 02/2023/MA. Contratado: A B XAVIER TREINAMENTOS, CNPJ: 11.669.032/0001-09. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 13.160,00 (treze mil, cento e sessenta reais); A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2003- Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 60(sessenta) dias a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023.ASS: Maria Edilma Ferreira Miranda. CARGO: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2023- Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de 03 (três) veículos tipo popular ano/modelo 2022/2023 zero km, destinados a melhorar e abarcar o atendimento ás pessoas em situação de vulnerabilidade social econômico, residentes na zona rural e bairros afastados. A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 276.999,99 (duzentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Início da disputa ocorrerá dia 27 de março de 2023 às 09h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh ou no sitio do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA/ SACOP, no Portal da Transparência do município e plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 15 de fevereiro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M A D OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e afugentamento de pombos e morcegos nos prédios públicos, Valor R$: 328.860,00 (trezentos e vinte e oito mil oitocentos e sessenta reais),, CONT R AT A DA : CONSTRUMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.497.557/0001- 61- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.