DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300232 232 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais pertencentes à frota, Valor R$ 458.850,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais),CONTRATADA: T. DE M LIMA - MECNPJ:14.222.171/0001-70- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais pertencentes à frota, Valor R$: 534.220,00 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e vinte reais) CONTRATADA: T. DE M LIMA - MECNPJ:14.222.171/0001-70- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais pertencentes à frota, Valor R$: 181.620,00 (cento e oitenta e um mil seiscentos e vinte reais) CONTRATADA: T. DE M LIMA - MECNPJ:14.222.171/0001- 70- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais pertencentes à frota, Valor R$: 520.620,00 (quinhentos e vinte mil seiscentos e vinte reais) CONTRATADA: T. DE M LIMA - ME CNPJ:14.222.171/0001-70- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023- CPL/DP OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, eletro portáteis, balanças, mesa panificadora, utensílios domésticos, botijão de gás vazio, mangueira e registro de alta pressão de fogão para equipar as cozinhas das escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 27/03/2023. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137- 3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 9 de março de 2023 GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº TP015.001/2023. TOMADA DE PREÇO: Nº 015/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, CNPJ:06.140.404/0001-67, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Representante: ROBERTA REGINA RODRIGUES SOARES. OBJETO: Prestação de serviços de Reforma de Centro de Referência de Assistência Social CRAS na Sede do município de Fortuna/MA. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. CONTRATADO: J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA CNPJ nº 14.794.690/0001-27 RUA NELSON SERENO Nº155, B, SALA A, Bairro CENTRO PESIDENTE DUTRA - MA CEP: 65.760-000 . REPRESENTANTE: Sr. Jose Felix da costa Filho portador do CPF nº 268.633.323-53. VALOR DO CONTRATO: R$ 495.793,33 (quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Roberta Regina Rodrigues Soares. Secretária Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 (EXCLUSIVO ME, EPP, MEI) A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 03/2011, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 27 de março de 2023 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.032/2023 EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 01.032/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 031022.001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 12.263.201/0001-60. CONTRATADA: W SEREJO E MUNIZ LTDA, CNPJ nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 37.832,00 (trinta e sete mil e oitocentos e trinta e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201- 10.303.0029.2.052 - 3.3.90.30.00. Fonte: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a pela empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA, por seu representante o Sr. Wesley Serejo Moreno, como Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.032/2023 EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 02.032/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 031022.001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 12.263.201/0001-60. CONTRATADA: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 38.329.458/0001-61. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 1.860,00 (um mil e oitocentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201-10.303.0029.2.052 - 3.3.90.30.00. Fonte: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a pela empresa BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, por sua representante a Sra. Cátia Manoela Gasparetto, como Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6.032/2023 EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 06.032/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 031022.001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 12.263.201/0001-60. CONTRATADA: DMC DISTRIBUIDORAS COMERCIO D'MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 16.970.999/0001-31. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 7.577,00 (sete mil e quinhentos e setenta e sete reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201-10.303.0029.2.052 - 3.3.90.30.00. Fonte: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a pela empresa DMC DISTRIBUIDORAS COMERCIO D' MEDICAMENTOS EIRELI, por sua representante a Sra. Jéssica Maria Marini, como Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7.032/2023 EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 07.032/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 031022.001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 12.263.201/0001-60. CONTRATADA: MAIS SAÚDE EIRELI, CNPJ nº 10.436.813/0001-82. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 20.595,50 (vinte mil e quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201- 10.303.0029.2.052 - 3.3.90.30.00. Fonte: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a pela empresa MAIS SAÚDE EIRELI, por seu representante o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, como Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5.032/2023 EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 05.032/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 031022.001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 12.263.201/0001-60. CONTRATADA: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 7.777,50 (sete mil e setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201-10.303.0029.2.052 - 3.3.90.30.00. Fonte: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a pela empresa ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA , por sua representante a Sra. Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento, como Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.005/2023 EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 01.005/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 040122.002/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 005/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 12.263.201/0001-60. CONTRATADA: C D SILVA E SILVA, CNPJ nº 37.474.091/0001-07. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de uso hospitalar e odontológico, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 160.014,96 (cento e sessenta mil e catorze reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201-10.122.0002.2.046 - 3.3.90.39.00. 3.3.90.30.00 Fonte: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de 02/02/2023 e encerramento em 02/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a pela empresa C D SILVA E SILVA, por seu representante o Sr. Carlos Daniel Silva e Silva, como Contratada.