DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 36.443,50 (trinta e seis mil e quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201-10.303.0029.2.052 - 3.3.90.30.00. Fonte: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a pela empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, por seu representante o Sr. Maicon Uilians Backes, como Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4.032/2023 EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 04.032/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 031022.001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 12.263.201/0001-60. CONTRATADA: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.092.374/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 8.780,00 (oito mil e setecentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201-10.303.0029.2.052 - 3.3.90.30.00. Fonte: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a pela empresa GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, por sua representante a Sra. Camila Liotto, como Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, Órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria Municipal nº 001/2023/GAB, de 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 31 de março de 2023, as 15h00min, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 012/2023-SRP, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação de Vias Públicas em Paralelepípedo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 124/2017, Decreto Municipal nº 262/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato, MA, 09 de março de 2023. LAGOA DO MATO, 9 de março de 2023 MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, Órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria Municipal nº 001/2023/GAB, de 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 30 de março de 2023, as 09h00min, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 011/2023-SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Hospitalares e Odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Ed i t a l , sob a regência da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 124/2017, Decreto Municipal nº 262/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato, MA, 09 de março de 2023 LAGOA DO MATO, 9 de março de 2023 MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, Órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria Municipal nº 001/2023/GAB, de 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 27 de março de 2023, as 09h00min, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 008/2023-SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 124/2017, Decreto Municipal nº 262/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato, MA, 09 de março de 2023. LAGOA DO MATO, 9 de março de 2023 MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, Órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria Municipal nº 001/2023/GAB, de 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 29 de março de 2023, as 09h00min, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 010/2023-SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção de Equipamentos Hidráulicos e Aquisição de Materiais Hidráulicos para o Sistema de Abastecimento de Água de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 124/2017, Decreto Municipal nº 262/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato, MA, 09 de março de 2023.. LAGOA DO MATO, 9 de março de 2023 MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, Órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria Municipal nº 001/2023/GAB, de 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 28 de março de 2023, as 09h00min, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 009/2023-SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa para o fornecimento de Material Gráfico para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 124/2017, Decreto Municipal nº 262/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato, MA, 09 de março de 2023. LAGOA DO MATO, 9 de março de 2023 MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, MA, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 26/2013 de 17/06/2013 (FNDE), Resolução nº 04/2015 de 02/04/2015 (FNDE) e Resolução nº 21 de 16/11/2021 (FNDE), Lei Nº 10.520/02 e Lei Nº 8.666/93. O Recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda ocorrerá no dia 04 de abril de 2023 às 10h00min, no endereço Praça 10 de novembro, s/nº - Centro - Lagoa do Mato - Maranhão, Setor de Licitações. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato, MA, 09 de março de 2023. LAGOA DO MATO, 9 de março de 2023 MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação