DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Matinha através de sua Comissão Permanente de Licitação CPL torna público para conhecimento dos interessados que a licitação marcada para o dia 22 de março de 2023, fica remarcada a sua realização para às 09:00 hs do dia 24 de março de 2023, no Portal de Compras Públicas no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a : Contratação de serviços técnicos especializados na produção audiovisual de mídia externa, para o município de Matinha/MA, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na página oficial site do município https://www.matinha.ma.gov.br, no portal de compras públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado também através do email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - CPL. A Prefeitura Municipal de Matinha através de sua Comissão Permanente de Licitação CPL torna público para conhecimento dos interessados que a licitação marcada para o dia 22 de março de 2023, fica remarcada a sua realização para às 14:00 hs do dia 24 de março de 2023, no Portal de Compras Públicas no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a : Contratação de empresa para serviços de agenciamento de passagens aéreas, para atender as necessidades dos servidores municipais de Matinha/MA, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na página oficial site do município https://www.matinha.ma.gov.br, no portal de compras públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado também através do email: [email protected]. Matinha, 10 de março de 2023. PÂMELLA AMARAL PINTO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023/CPL/PMPL: O Município de Paço do Lumiar - MA, por intermédio da Pregoeira Oficial deste Município, designada através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 27 de março de 2023 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 010/2023, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria em projetos de engenharia e arquitetura para a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - SEMIU do Município de Paço do Lumiar - MA. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 27 de março de 2023. LOCAL: www.compraspacodolumiar.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: [email protected]. Paço do Lumiar - MA, 8 de março de 2023. RAIZA LIMA MOREIRA. Pregoeira RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, através da Presidente da Comissão Técnica, nomeada pela Portaria nº 305/2022/SEMED, torna público para os interessados o resultado do Chamamento Público nº 001/2022, referente ao Processo nº 10369/2022, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA, que teve como vencedoras as associações/cooperativas: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ACEROLA, GRAVIOLA E CUPUAÇU DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ 22.497.379/0001-20), representada pelo Sr. Grigório Silva Fonseca Neto, CPF n. 018811883- 70, no valor de R$ 852.231,90 (oitocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e noventa centavos); CLUBE DE MÃES E DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO POVOADO PINDOBA (CNPJ 03.436.586/0001-20), representada pela Sra. Maria da Conceição de Almeida Ferreira, CPF n. 291432841-91, no valor de R$ 971.356,15 (novecentos e setenta e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos); ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ (CNPJ 15.218.179/0001-25), representada pelo Sr. Raimundo Ivaldo Silva, CPF n. 255606113-87, no valor de R$ 257.422,70 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta centavos) E ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE IGUAIBA - APACI, (CNPJ 08.983.085/0001-87) representada pelo Sr. Rubenilton Ribeiro Silva, CPF n. 044447373-44, no valor de R$ 542.301,12 (quinhentos e quarenta e dois mil, trezentos e um reais e doze centavos). Paço do Lumiar - MA, 26 de janeiro de 2023. MONIQUE FIALHO SAULNIER CARMONA. Respondendo Interinamente pela Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 O Município De Parnarama MA, por meio da CPL/PMP, promoverá o procedimento licitatório Tomada De Preços N° 002/2023, Tipo Menor Preço,Adjudicação: Global. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação incineração dos resíduos de serviços de saúde (RSS) do grupo a (risco biológico) e grupo e (perfurocortantes) nos PSFS e demais estabelecimentos da rede de saúde publica no município, em atendimento as necessidades da Prefeitura . Realização: 30/03/2023 ás 09 h. Local Da Sessão Pública: Prefeitura, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro. Recursos: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FMS e demais recursos próprios. Edital: na Prefeitura, no sítio do TCE/MA www.tcema.tc.br e no http://transparencia.parnarama.ma.gov.br/acesso Informacao/ licitacao/tce).Informações:[email protected] ou na Prefeitura, de segunda à sexta- feira, de 08 h às 14 h. Parnarama-MA, 10 de março de 2023. TERESINHA MÔNICA DA SILVA RODRIGUES Presidente da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através da Senhora Marcia de Moura Costa Martins, Secretária Municipal de Educação, instituído pela portaria 010/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 10h00min (dez horas) horário local do dia 23 de março de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de Fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de óculos completos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e- mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 7 de março de 2023. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS. Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através da Senhora Marcia de Moura Costa Martins, Secretária Municipal de Educação, instituído pela portaria 010/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 22 de março de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de Fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades das secretarias municipais de educação e saúde de Pio XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 7 de março de 2023. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS. Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Ivan de Paiva do Vale Segundo, Secretário Municipal de Saúde, instituído pela portaria 011/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 10h00min (dez horas) horário local do dia 22 de março de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços, para eventual, futura e parcelada aquisições de medicamentos da farmácia básica, hospitalar, materiais e insumos hospitalares e laboratoriais para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e- mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 7 de março de 2023. IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO. Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 23 de março de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de Preços, visando eventual e parcelado fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pio XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 7 de março de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA