DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300235 235 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, através da Secretária Municipal de Educação, Marcia de Moura Costa Martins, nomeada pela portaria 010/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público o Edital de Chamada Pública n° 001/2023, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o exercício de 2023, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA, com fundamento na, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013, Lei 8.666/93 e demais normas que regem a matéria. O mesmo será julgado pela Comissão permanente de licitações, instituída pela portaria 020/2023 de 09 de fevereiro de 2023. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 05/04/2023, às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA. O Edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII, no Site www.pioxii.ma.gov.br, no endereço supracitado. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou no e-mail [email protected]. esclarecemos ainda para todos os fins que a presente licitação será realizada em espaço amplo, respeitando todos os critérios recomendados pelo Ministério da Saúde quanto ao distanciamento social, aos presentes será obrigatório o uso de mascaras, e ainda disponibilizaremos de álcool em gel aos senhores licitantes e a todos que acompanharem a devida sessão. Pio XII/MA, 7 de março de 2023. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS. Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Ivan de Paiva do Vale Segundo, Secretário Municipal de Saúde, instituído pela portaria 011/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 03 de abril de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de Preços, para eventual, futura e parcelada aquisições de oxigênio medicinal e materiais correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 7 de março de 2023. IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO. Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através da Senhora Luciana do Nascimento Franco Costa, Secretária Municipal de Assistência Social, instituída pela portaria 006/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 04 de abril de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de Fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Kits Enxoval para a Secretaria do Municipal de Assistência Social de Pio XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e- mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 7 de março de 2023. LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO COSTA. Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 27 de março de 2023 às 08:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 10/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material laboratorial para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Sarney-MA. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 27 de março de 2023 às 11:30 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 11/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de material gráfico, destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Presidente Sarney-MA. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 27 de março de 2023 às 15:30 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 12/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada na locação, manutenção e suporte dos Sistemas Integrados para atendimento à Prefeitura de Presidente Sarney - MA. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Presidente Sarney, 8 de março de 2023. MAURO LEITE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021. Fundamentação legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 3.555/00, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as demais legislações aplicáveis. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração de Riachão/MA.PARTÍC I P ES : Gabinete do Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Fazenda; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Juventude; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Planejamento; Secretaria Municipal de Comunicação. Finalidade: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o Agenciamento de viagens compreendendo os serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, remissão, cancelamento, reembolso e entrega de passagens terrestres nacionais, de ida e/ou ida e volta ou multitrechos, em poltrona executiva, leito e semi-leito, com serviços de reserva, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão/MA. Prazo de vigência da Ata de registro de Preços: 12(doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial dos Municípios do Maranhão. Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Administração de Riachão/MA e partícipes. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas das empresas vencedoras do Pregão Eletrônico nº 005/2023, conforme a seguir: EMPRESA: A empresa SEVERINO MARTINS DE LIMA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 69.578.037/0001-06, com sede à Rua São Jerônimo, n.º 13 - Cruzeiro de Santa Bárbara, São Luís - MA, CEP. 65059-820, home-page: www.crisbell.com.br e e-mail: [email protected], doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. Isabelle Cristine Rodrigues Freire Martins, portadora da Carteira de Identidade nº 2465 expedida pela CRA-MA e CPF nº 835.437.833-00. Descrição itens registrados: ITEM 1 Remuneração do Agente de Viagens (RAV): Agenciamento de viagens compreendendo os serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, remissão, cancelamento, reembolso e entrega de passagens terrestres nacionais, de ida e/ou ida e volta ou multitrechos, em poltrona executiva, leito e semi-leito, com serviços de reserva, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão/MA. QUANT: 4.100. UND. VALOR UNITARIO: - R$ 19,50. VALOR TOTAL: -R$ 79.950,00. Repasses - passagens nacionais - Valores das tarifas dos bilhetes de passagens emitidos, taxas de embarque, multas e taxas que não compõem o valor da tarifa dos bilhetes (franquia de bagagem, seguros relacionados aos valores dos prêmios devidos às seguradoras em razão dos seguros viagens que forem contratados). Valor estimado anual (não foi objeto de cotação ou disputa) R$ 500.000,00. TOTAL ESTIMADO ANUAL DA CONTRATAÇÃO = (RAV + Repasses) R$420.050,00. OBSERVAÇÕES: O valor unitário da Remuneração do Agente de Viagem (RAV) é de - R$19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos negativos). Diante do valor negativo para a RAV, o mesmo deverá ser descontado de cada passagem emitida e totalizando um desconto estimado de - R$ 79.950,00 (setenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais) sobre o valor total estimado para a contratação. Portanto, o valor total estimado para Remuneração do Agente de Viagem (RAV) é de - R$ 79.950,00 (setenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais negativos) e o valor anual atualizado e estimado para contratação será de R$420.050,00 (quatrocentos e vinte mil, cinquenta reais). Assinatura: 07 de março de 2023. Assinam: Raimundo Madeira Neto - Secretário Municipal de Administração de Riachão/MA e Isabelle Cristine Rodrigues Freire Martins - Representante legal da empresa Severino Martins de Lima Eireli. PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote que tem por objeto contratação de empresa para futuro execução dos serviços de lavagem de veículos para atendimento da Prefeitura municipal de Santa Quitéria do Maranhão/Ma, o certame se realizará no dia 23 de março de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem que tem por objetivo contratação de empresa para futuro fornecimento de material odontológico para atendimento da Prefeitura municipal de Santa Quitéria do Maranhão/Ma, o certame se realizará no dia 23 de março de 2023, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 9 de Março de 2023 AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2023-CPL - A Prefeitura de São Bento-MA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de recuperação de estrada vicinal no município de São Bento - Ma. Abertura: 29/03/2023, às 08:00 hs. Local: Sala da CPL, sito à Praça da Matriz n° 185, bairro Matriz, São Bento-MA. Tipo: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço citado, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 hs. Também poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido me mediante a entrega de 02 remas de papel, no local acima. Esclarecimentos adicionais através do email: [email protected]. São Bento -MA, 7 de março de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO Presidente da CPL