DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: dia 24/03/2023, às 09h 00min, horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: Sistema de Registro de Preços. ORÇAMENTO SIGILOSO (X) SIM. OBTE N Ç ÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08h:00min às 12h:00min horas, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital, nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected], São Domingos do Azeitão - MA, 10 de março de 2023. LEIA BARBOSA DA SILVA. Secretária Municipal de Educação LEIA BARBOSA DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2023. INTERESSADO: Município São domingos do Azeitão - MA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para composição da merenda escolar do Município de São Domingos do Azeitão/MA. DAT A FINAL PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: até o dia 04/04/2023 as 08h59min. DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 04/04/2023 as 09h00min. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS/OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE. MAIORES INFORMAÇÕES: na Comissão Permanente de Licitações - CPL, situada à Rod. BR 230, KM 212, s/n, Centro, São Domingos do Azeitão - MA, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00h às 12:00h; pelo e-mail da CPL: [email protected] ou no site do Munícipio: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. São Domingos do Azeitão - MA, 09 de março de 2023. LEIA BARBOSA DA SILVA. Secretária Municipal de Educação LEIA BARBOSA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO Nos avisos publicados no DOU nº 47, de 09/03/2023, Seção 3, página 200, onde se ler nos Pregões Eletrônicos nº 6 e 7/2023: "Secretaria Municipal de Saúde", Leia-se: Secretaria Municipal de Educação, e os mesmos não são uma republicação; as demais informações encontram-se inalteradas. São João Batista - MA, 09 de Março de 2023. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 006.001/2022. PREGAO ELETRONICO N.º 006/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Administração, Sr.ª. Thuany Costa de Sá Gomes. Contratado: MARCIEL LIMA COSTA - ME (MOTOR BOMBAS), inscrita no CNPJ n° 28.869.450/0001-34. Data da Assinatura: 10 de marco de 2023. Valor do contrato R$ 378.553,99 (Trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos), Origem: PREGAO ELETRONICO Nº 006/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE Preços. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de porn artesianos e fornecimento de bombeador, disjuntores, capacitor e outros para as necessidades do Município. VIGENCIA: 31/12/2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ORGAO: 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVI~OS URBANOS/UNIDADE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/17 511 0021 2030 0000 - MANUT. E FUNC. DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA/3 3 90 39 000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ORGAO: 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVI~OS URBANOS/UNIDADE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/17 511 0021 1029 0000- Aquisição DE EQUIPAMENTOS P/ O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA/4 4 90 52 000 - Equipamentos e Material Permanente. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretaria Municipal de Administração. São Joao dos Patos - MA, 10 de marco de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° PE013.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, inscrito no CPF nº 012.674.713-01. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 10 de março de 2023. Valor do contrato R$ 58.237,50 (cinquenta e oito mil e duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de lubrificantes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 122 0003 2017 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALAR / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 10 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° PE013.002/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665- 000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 10 de março de 2023. Valor do contrato R$ 61.122,00, (sessenta e um mil e cento e vinte e dois reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de lubrificantes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 12 361 0011 2012 0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 361 0012 2061 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 10 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° PE013.003/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, CPF nº 020.498.283- 9. Data da Assinatura: 10 de março de 2023. Valor do contrato R$ 223.433,50 (duzentos e vinte e três mil e quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de lubrificantes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMNISTRAÇÃO / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 10 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° PE013.004/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-08. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665- 000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 10 de março de 2023. Valor do contrato R$ 8.967,00 (oito mil e novecentos e sessenta e sete reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de lubrificantes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE COSUMO. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 10 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 006.001/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Srª. Thuany Costa de Sá Gomes. Contratado: MARCIEL LIMA COSTA - ME (MOTOR BOMBAS), inscrita no CNPJ nº 28.869.450/0001-34, localizada na Rua Amélia Gonçalo, nº 338, Bairro: São José, CIDADE: Pastos Bons/MA - CEP:65.870-000, representado pelo senhor: Marciel Lima Costa, RG nº 0628594968, CPF nº 837.997.533-20. Data da Assinatura: 10 de março de 2023. Valor do contrato R$ 378.553,99 (Trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poço artesianos e fornecimento de bombeador, disjuntores, capacitor e outros para as necessidades do Município. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/UNIDADE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/17 511 0021 2030 0000 - MANUT. E FUNC. DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA/3 3 90 39 000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/UNIDADE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/17 511 0021 1029 0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA/4 4 90 52 000 - Equipamentos e Material Permanente. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 10 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° PE011.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, inscrito no CPF nº 012.674.713-01. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 10 de março de 2023. Valor do contrato R$ 179.340,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos e quarenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (Mecânica em Geral, serviços de Alinhamento, Balanceamento, Retifica em geral, elétrico sistema de Arrefecimento, refrigeração, Lanternagem e Pintura e Borracharia) na frota de veículos do Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO / MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 122 0003 2017 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE SAÚDE / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 302 0031 2078 000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALAR / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 10 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° PE011.002/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665- 000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 10 de março de 2023. Valor do contrato R$ 87.553,00 (oitenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e três reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (Mecânica em Geral, serviços de Alinhamento, Balanceamento, Retifica em geral, elétrico sistema de Arrefecimento, refrigeração, Lanternagem e Pintura e Borracharia) na frota de veículos do Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 12 361 0011 2012 0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 361 0026 2114 0000 - MANUTENÇÃO E