DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300237 237 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 10 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° PE011.003/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, CPF nº 020.498.283- 9. Data da Assinatura: 10 de março de 2023. Valor do contrato R$ 87.553,00 (oitenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e três reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (Mecânica em Geral, serviços de Alinhamento, Balanceamento, Retifica em geral, elétrico sistema de Arrefecimento, refrigeração, Lanternagem e Pintura e Borracharia) na frota de veículos do Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 10 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° PE011.004/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-08. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665- 000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 10 de março de 2023. Valor do contrato R$ 37.915,00 (trinta e sete mil e novecentos e quinze reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (Mecânica em Geral, serviços de Alinhamento, Balanceamento, Retifica em geral, elétrica sistema de Arrefecimento, refrigeração, Lanternagem e Pintura e Borracharia) na frota de veículos do Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 10 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Comissão Especial de Seleção, torna público aos interessados o aviso do credenciamento nº 05/2023, que tem por objeto o credenciamento de grupos e artistas nos termos da Lei 8.666/93, para compor a programação oficial da Via Sacra de São José de Ribamar no exercício do ano de 2023. Período para entrega da documentação: 14/03/2023 a 28/03/2023, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Praça da Matriz, nº 78, Centro, São José de Ribamar - MA. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar - MA, 10 de março de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6010012/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. PARTES: O Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e o Agricultor Individual JOCSA FARIAS ALMEIDA, inscrito no CPF: 566.230.623-00. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA. BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020), RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009. VALO R : R$ 39.984,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais). - vigência: vigorará da sua assinatura a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. Gardene da Silva Souza - Secretária municipal Educação EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6010012/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. PARTES: O Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e o Agricultor Individual MANOEL ALVES SILVA, inscrito no CPF: 054.031.053-01. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA. BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020), RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009. VALO R : R$ 39.994,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais ) - vigência: vigorará da sua assinatura a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. Gardene da Silva Souza - Secretária municipal Educação EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6010012/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. PARTES: O Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e o Agricultor Individual PEDRO SOUSA LIMA inscrito no CPF: 150.873.012-15. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA. BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020), RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009. VALO R : R$ 39.735,00(trinta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais) - vigência: vigorará da sua assinatura a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. Gardene da Silva Souza - Secretária municipal Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial que trata o Edital n.º 09/2023, levado a efeito às 08h00min do dia 10/03/2023, sagrou-se vencedoras as empresas MANOEL JESUS CO S T A 00210150157, CNPJ Nº 28.139.819/0001-53, vencedora de 04 itens totalizando valor R$ 527.907,92, a empresa SEBASTIAO B DOS SANTOS, CNPJ Nº 20.753.151/0001-28, vencedora de 07 itens totalizando valor R$ 1.379.382,00. Valor Total de R$ 1.907.289,92. informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 10 de março de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através da comissão nomeada pela portaria nº 121/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2023 as 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 001/2023, no Tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COMPREENDENDO AS ÁREAS DE HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA, IMUNOLOGIA E HORMÔNIOS, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE" Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 10 de março de 2023. DAVID EDUARDO CAERON MAGRINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Com registro de preço menor por item Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO (ar condicionado de janela e Split) e APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO, com fornecimento de peças quando for o caso, componentes e acessórios novos e originais, quando for o caso, para atender as Secretarias da Prefeitura de Cáceres. Empresa Vencedora: BOX SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO - CNPJ: 27.298.497/0001- 22 R$1.326.918,89 Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma compras.gov.br. Prefeitura de Cáceres-MT, 10 de março de 2022. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP Menor preço por item Interessada: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Objeto: : Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e poste de concreto para iluminação dos campo de futebol, Estádio Luiz Geraldo da Silva sob responsabilidade da Secretária Municipal de Esporte e Lazer do Município de Cáceres-MT. Realização: 24 de março de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 10 de março de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Recebimento das propostas: a partir do dia 13 de março de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 27 de março de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 27 de março de 2023, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 27 de março de 2023, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de ferramentas e equipamentos permanentes para construção. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108 / 3382 5138, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 10 de março de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA IMPLANTAÇ ÃO DA FANFARRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MUNICIPIO DE COLIDER - MT CONVÊNIO 1507/2021 SECEL MT. Sagrou-se vencedora as seguintes empresas: BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 46.700.625/0001-67 - Itens: 02, 03, 04, 05, 06 e 07 - VALOR TOTAL: R$ 45.480,72 - R. R. LOPES EIRELI - 22.548.304/0001-20 - itens: 01 e 08 - VALOR TOTAL: R$ 3.640,00. Colíder/MT, 10 de março de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA