DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300238 238 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório N° 047/2023. Forma de Julgamento: Empreitada pelo Menor Preço Global A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL , torna público alteração da data para realização da TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2023, do Tipo: Empreitada pelo Menor Preço Global , que se encontra em transito e previsto inicialmente para realizar a Sessão Pública no dia 21 de MARÇO de 2023, às 09:00hs (horário oficial de Brasília- DF), fica Prorrogado a realização da sessão Pública para o dia 27 de MARÇO de 2023. às 09:00hs (horário oficial de Brasília- DF), O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala do Departamento de Licitações e Contratos no endereço citado acima e no site confresa.org no link do Portal da Transparência, de segunda à sexta-feira, tel. Contato (66) 3564-1818. ramal 31 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE FACHADA E EXECUÇÃO DE PAISAGISMO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.Confresa-MT, 10 de Março de 2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 055/2023. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Do Presidente Da Cpl, Torna Público Que Fará Realizar No Dia 20 De Abril De 2023, Às 09:00hs (Horário Oficial De Brasília), Na Sala Da Comissão Permanente De Licitações, Situada Na Rua 13 De Maio, N° 215, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, A Reunião Para Realização De Inexigibilidade/Chamada Pública Nº 002/2023. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima, No Site Confresa.Org, No Portal Da TransparênciaLinkhttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao /Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No E-Mail: [email protected], De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal 31. Objeto: Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º Do Art.14 Da Lei Nº 11.947/2009 E Resoluções Do Fnde Relativas Ao Pnae, Junto A Prefeitura Municipal De Confresa - Mt. Confresa-Mt, 08 De Março De 2023. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 Processo Licitatorio Nº 053/2023. Objeto: Locação De Imovel Localizado Na Av Industrial, Setor Residencial Babinski, Para Atender O Corpo De Bombeiros Conforme Termo De Cooperação Entre O Estado E O Municipio De Confresa-Mt. Contratada: Nerci Wagner Cpf N°: 162.827.440-91 End: Rua São Pedro, Quadra 14, Lote 22, Setor Universitário Cidade: Confresa-Mt. Cep: 78652-000 Fone: (66) 98406-4494 Valor Total Contratado: R$110.428,32 (Cento E Dez Mil E Quatrocentos E Vinte E Oito Reais E Tinta E Dois Centavos), Para O Fornecimento Do Item Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 24, Inciso X, Da Lei 8.666/93. Ratifico Nos Termos Do Artigo 26 Da Lei Federal Nº 8.666/93 A Dispensa De Licitação Nº 017/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - MT, 8 De Março De 2023 RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Processo Licitatório N° 058/2023 A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 008/2023 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/ 118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653,NoWww.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564- 1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Permanente, Sendo Relógio De Ponto Para Registro De Entrada E Saída Dos Colaboradores Das Secretarias, Juntamente A Prefeitura Municipal De Confresa - Mt.Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 14/03/2023 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 24/03/2023 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 24/03/2023 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 24/03/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília.Confresa-Mt, 10 De Março De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 6/2023/PMC Processo Administrativo nº 123.501/2022. Órgão Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COPOLÍMERO ACRÍLICO ETIRENO INORGÂNIC O, PARA ATENDER O SEGMENTO DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE CUIABÁ. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/03/2023 às 10:00h (Dez horas) Horário de Brasília - DF. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.licitacoes-e.com.br (Banco do Brasil). CONTATO: Tel. (65) 3645- 6156/6252 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá, 10 de março de 2023. PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de INSUMOS LABORATORIAIS, visando atender as necessidades do Laboratório Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 23/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 10 de março de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 23 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, 10 de março de 2023. JULIANE PRESOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0902/2023 A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONFORME CONVÊNIO 1.902/2022 - SEDUC/SUCP, que está disponível no endereço eletrônico: www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes ou no portal www.licitanet.com.br. A abertura do processo será no dia 24 (vinte e quatro) de março de 2023, as 09 horas (horário de Brasília). Jauru MT, 10 de março de 2023. GILMAR JUNIOR FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Processo: 00583/2023 Contratação de serviços de Manutenção Elétrica nas escolas Municipais de Nossa senhora do Livramento/MT e atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Esporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento TR nº 08/2023. Sendo o valor apresentado de R$ 17.600,00(dezessete mil e seiscentos reais), conforme legislação vigente aplica-se a Dispensa de Licitação fundamentado na Lei 8.666/93, Art. 24, inciso II, Decreto Federal 9.412/2018 - art. 1º inciso II e em consonância parecer jurídico acostado aos autos. Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias: Secretaria/Unidade Recurso Projeto Atividade Ficha Natureza de Despesa Fonte Valor Sec.Municipal de Educação e Esporte Federal 2011 - Manutenção do ensino fundamental 166 3.3.90.39 1.1540 R$17.600. E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 17.600,00(dezessete mil e seiscentos reais), em favor a PESSOA JURIDICA: FERNANDO ANTONIO DA SILVA MIRANDA , inscrita no CNPJ: 42.628.261/0001-09, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº 08/2023. Apresenta-se aos autos documentos e Parecer Jurídico nº. 092/2023 visando respaldar a legalidade deste ato. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Nossa Senhora do Livramento/MT, 7 de Março de 2023. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo N.° 833/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação com PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, COTA PRINCIPAL DE ATÉ 75% PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA DE 25% PARA ME E EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI - na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 005/2023, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 14 de março de 2023, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 27 de março de 2023, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 27 de março de 2023, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 27 de março de 2023, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEM E N T A R ES : Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento- MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Livramento-MT, 7 de março de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES Pregoeira