DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E, EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento. Valor Total R$ 59.080,00 (Cinquenta e Nova Mil e Oitenta Reais). ASSINATURA: 01 de março de 2023. VIGENCIA: 01 de março de 2023 a 29 de junho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e a lei nº 10.520/2002. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 002/2022. DISTRATANTE: Município de Nova Brasilândia - MT. DISTRATADA: ARAUJO ROCHA & CIA LTDA - ME. CNPJ: 08.768.478/0001-78. OBJETO: Distrato de CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E, EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA /MT - POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Entrega dos Envelopes: Até às 08h00min, dia 29/03/2023. Edital Completo: Na Internet, por meio do site www.novamarilandia.mt.gov.br, e disponível por meio do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: conf. Resolução/CD/FNDE 021/2021, e nos termos da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/2002 e Lei 11.947/2009. Nova Marilândia- MT, 10 de março de 2023. PEDRO PAULO C. FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quinto Termo de Aditamento, sendo este de prazo Nº 029/2023/PMNO, Processo Administrativo Nº 036/2023/PMNO, REF: ao Contrato Nº 013/2022/PM N O, Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia Nº 001/2022/PMNO, Processo Administrativo Nº 013/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: BALSAMO CONSTRUÇÕES EIRELLI EPP, CNPJ 25.220.650/0001-73, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO EM MICRORREVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. FUNDAMENTADO na Lei 8.666/93, Art. 57 incisos II e § 2º. MOTIVO: Aditar o prazo em conformidade com a vigência para mais 60 (sessenta) dias por igual período do termo de convênio nº 1699/2021, para que possamos finalizar como termos de recebimento provisório e definitivo da obra e documentações de acordo com o aditivo de prazo SigCon/MT, conforme pedido em ofício Nº 009/2023 - Departamento de convênio. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.15000000000,08.080.0.2.15.451.0036.1079.4. 4.90.51.00.00.17000000000. VIGÊNCIA: 15/03/2023 ATÉ 14/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, com data de abertura prevista par o dia 27 de março de 2023, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o registro de preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Fa r m á c i a Básica Pública, de acordo com o Programa de Assistência Farmacêutica. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site www.novasantahelena.mt.gov.br SIC sistema de informação ao cidadão . Nova Santa Helena/MT, 10 de março de 2023. EDINALVA NUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, com data de abertura prevista para o dia 23 de março de 2023, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o registro de preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos, para suprir as necessidades da Farmácia Básica Pública, de acordo com a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME). O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site www.novasantahelena.mt.gov.br SIC sistema de informação ao cidadão . Nova Santa Helena/MT, 10 de março de 2023. EDINALVA NUNES pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em via Urbana com Drenagem e Calçadas em vias diversas do Município. Convênio nº 898568/2020/Ministério da Defea-programa Calha Norte. Data e Hora de Abertura: 27/04/2023 aas 08:30hs/Brasília O edital http://prefeituradepontebranca-mt.com.br ou pelo e-mail:[email protected] Fone 66 3466 1311 Ponte Branca/MT, 10 de março de 2023. GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 A Prefeitura De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação Da Carta Convite 01/2023, Do Objeto: Aquisição De Material De Expediente E Papelaria. Em Favor Da Empresa C. P. Art Comercio De Produtos Ltda - Cnpj: 35.551.460/0001-92, O Valor Total De R$ 175.090,85 (Cento E Setenta E Cinco Mil E Noventa Reais E Oitenta E Cinco Centavos). Porto Esperidião-Mt, 09 De Março De 2023. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT, torna público aos interessados que na Tomada de Preços n.º 001/2023cujo objeto trata-se da CONSTRUÇÃO DE PONTE NOVA, SEM MATERIAL, SOBRE O RIO SÃO JOÃO (REGIÃO DO BURITIZAL), cujo o seu julgamento ocorreu na data de 10/03/2023, às 7h:30min, na Prefeitura Municipal de Poxoréu. Sagrou-se vencedora a empresa EMPREITEIRA DSG LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.970.739/0001-82, com o valor Global de R$ 62.921,64 (sessenta e dois mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos). Prefeitura de Poxoréu-MT, 10 de março de 2023. TATIANNE PEREIRA DA SILVA SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL Nº 06/2022. O Município de Primavera do Leste por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO realizará Chamada Pública, através de Inexigibilidade de Licitação, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 06/2020 do FNDE ao PNAE, durante o período letivo de 2023 ou enquanto durar o saldo dos gêneros, segundo as condições estabelecidas em Edital. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda na Sala de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Maringá, n° 444, Centro, Primavera do Leste - MT, no dia 03/04/2023, (segunda-feira) às 07:30 horas, horário local. A retirada do edital deverá ser feita no site www.primaveradoleste.mt.gov.br - Item "EMPRESA" - "Editais e Licitações". Maiores informações pelo fone (66) 3498 - 2580 ou (66) 3498-2580. Primavera do Leste - MT, 10 de março de 2023. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Coordenador de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 26/2022" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 26/2022, tendo como objeto: "Construção, ampliação e reforma do Laboratório Central, localizado nas Ruas Jorge Rico e Otavio Pitaluga, bairro Monte Libano - Rondonópolis/MT. conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital", que após a análise detalhada das documentações e propostas apresentadas pelas empresas participantes, foi considerada habilitada, classificada e vencedora deste procedimento licitatório, a empresa: HEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA que apresentou o preço global de R$ 3.732.208,68 (três milhões setecentos e trinta e dois mil duzentos e oito reais e sessenta e oito centavos). Rondonópolis-MT, 10 de março de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2022 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis. Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias. n° 1 000. Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, informa que, fica Retificado o objeto do aviso de Licitação.Publicado no D.O.U Seção 03 Página 230 em 10/03/2023 ONDE SE LE:A A empresa S. M. Gonçalves Costa Ltda e S. M. Gonçalves Costa Ltda, atendeu todas as exigências editalíssimas.A empresa JRM Construções Eireli, não atendeu o item 6.2.3.6 do Edital do Projeto Básico/Executivo referente a Justificativa de Qualificação Econômico-financeira a) 2.Desta feita nossa análise temos.As empresas, S. M. Gonçalves Costa Ltda e S. M. Gonçalves Costa Ltda, estão habilitadas para próxima fase do certame. E a empresa JRM Construções Eireli, está inabilitada para próxima fase do certame.LEIA SE:A empresa S. M. Gonçalves Costa Ltda e Balboa Engenharia e Comercio - ME, atendeu todas as exigências editalíssimas.A empresa JRM Construções Eireli, não atendeu o item 6.2.3.6 do Edital do Projeto Básico/Executivo referente a Justificativa de Qualificação Econômico-financeira a) 2.Desta feita nossa análise temos.As empresas, S. M. Gonçalves Costa Ltda e Balboa Engenharia e Comercio - ME, estão habilitadas para próxima fase do certame. E a empresa JRM Construções Eireli, está inabilitada para próxima fase do certame., Rondonópolis-MT, 9 de março de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Comissão Permanente de Licitação