DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300240 240 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 100/2022 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 100/2022, tendo como objeto: "Cercamento da Praça Colina Verde localizada na avenida Antonio Buosi, Quadra 107, S/N, Bairro Colina Verde, no Município de Rondonópolis/MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital".De nossa análise temos:Montrial Metalurgica Ltda e Gilberto Alves de Barrros Ltda, não atenderam todas as exigências editalíssimas.As empresas X3 Construtor e Engenharia Eireli e Hidroenergy Engenharia Ltda, atenderam todas as exigências editalíssimas. Desta feita nossa análise temos que a empresa Montrial Metalurgica Ltda e Gilberto Alves de Barrros Ltda, estão Inabilitadas para próxima fase do certame. E a empresa X3 Construtor e Engenharia Eireli e Hidroenergy Engenharia Ltda estão Habilitadas para próxima fase do certame.Sendo assim após publicação no Diário Oficial do Município, inicia o prazo recursal de 5 (cinco) dias uteis para empresas Inabilitadas. A ata completa está disponível no Diorondon. -Rondonópolis-MT, 10 de março de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de PLANTAS E ITENS ORNAMENTAIS em atendimento as Secretarias Municipal de Salto do Céu/MT, do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através da Pregoeira Oficial, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa CLAUDIA E E LEMOS DE AGUIAR CNPJ: 37.188.988/0001-74 com proposta final e total de todos os itens em R$ 239.500,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). O valor unitário de cada item está registrado no relatório final emitido pelo sistema, (anexo) ao procedimento. Maiores informações com a CPL. Salto do Céu - MT, 10 de Março de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE DE 15.000 LITROS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 916872/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 005/2023, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 29 de Março de 2023. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 3594-1000, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.Santa Cruz do Xingu - MT, 10 de Março de 2023. WANDERCIDES DIVINO PEREIRA RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P R EG ÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 24/2023-PREGÃO MODALIDADE ADESÃO Nº 15/2023 O prefeito Municipal de Santa Terezinha-MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do pregoeiro e equipe de apoio de Licitação e de acordo com o Parecer do Assessor Jurídico desta Prefeitura, resolve, ADJUDICAR o item licitado, perfazendo o valor total de R$ 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais), à Empresa TLM COMERCIAL EIRELI -EPP. CNPJ Nº 24.758.964/0001-61 e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade pregão modalidade adesão Nº 09/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PR EÇO PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA TRATOR. para Secretaria de agricultura, conforme convênio Nº 9273 com a superintendência do desenvolvimento do centro-oeste (SUDECO) e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Santa Terezinha- MT, 10 de março de 2023. ADMILSON DOS SANTOS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DEMOLIÇÃO, REFORMA E APLICAÇÃO DE PISO EM GRANILITE NA UNIDADE DE SAÚDE VILA ALTA NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT. O Município de Santo Afonso - MT, comunica a quem interessar que após análise minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a empresa G. R DOS SANTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº. 32.205.404/0001-08, no valor total de R$ 48.016,62 (quarenta e oito mil e dezesseis reais e sessenta e dois centavos), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a contratação. DISPENSA LICITAÇÃO 008/2023. O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, neste ato representado por seu gestor Municipal, Sr. Luis Fernando Ferreira Falcão, torna público aos interessados o resultado da dispensa de licitação de n°008/2023 em conformidade com o Art. 75 inciso I Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com base no parecer jurídico vinculativo. A presente dispensa de licitação prescinde em CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA REFORMA DE EDIFICAÇÃO DE PAU A PIQUE - PRÉDIO MARECHAL RONDON - NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT. CONTRATADO: TULLIO M. DIAS CONSTRUÇÕES. CNPJ: 48.558.122/0001-24. Tem o presente termo de dispensa o valor global de R$ 102.222,00 (cento e dois mil duzentos e vinte e dois reais) Santo Afonso - MT, 9 de março de 2023. ROSEANE DIAS DA SILVA Setor de licitações e contratos AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Inexigibilidade n.º 001/2023, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso II, art. 74, da Lei 13.144/2021, e Lei municipal nº 529 de 3 de março de 2023 para a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FLOR DE LIZ, PARA ANIMAÇÃO NO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA PAROQUIA MÃE DOS HOMENS NO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO - MT. Autorizando assim a contratação da empresa SAVANA REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS inscrita no CNPJ Nº 11.783.569/0001-97, pelo valor de R$- 30.000,00 (trinta mil reais). Santo Afonso - MT, 10 de março de 2023. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 43/2021 EXTRATO DE TERMO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2021. PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E VM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF 32.469.914.0001-92 Objetivo: Realizar o reajuste de valor ao Contrato Original. Valor: 47.048,90. Justificativa: Justifica-se o aditivo, pois a contratada requereu o reajuste após o decurso de prazo de um ano, para correção monetária do valor do contrato, conforme previsão editalícia e contratual . Vigência do contrato: De 19/12/2022 a 22/05/2023. Modalidade: Tomada De Preços Nº 006/2021. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura E Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA B, ÁREA VERDE II, LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Planilhas Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Projeto Básico e Termo de Referência, consoante às disposições da Lei n.º 8.666/93, através do Convênio SICONV N° 884127/2019 - Programa CALHA NORTE. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da CPL, nomeada pela Portaria nº 400/2022 de 16.02.2023, torna público a ANULAÇÃO do procedimento licitatório modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022, em atendimento à determinação do Secretário Municipal de Infraestrutura, com base no Parecer nº 695/COAF/DIAF/DPCN/SG-MD do MINISTÉRIO DA DEFESA, a fim de sanar as irregularidades apontadas no certame conforme consta dos autos. O qual também poderá ser acessado, através do link:http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/ Tangará da Serra-MT, 10/03/2023 MÁRCIO DE OLIVEIRA LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo n° 861223/2022. O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: COPO DESCARTÁVEL 180ML, COPO DESCARTÁVEL 50ML, FILTRO PARA DESCARTÁVEL, FÓSFORO, GARRAFÃO VAZIO CRISTAL, ÁGUA MINERAL EM COPO, CAFÉ, CHÁ DE ERVA MATE TOSTADO, COADOR PARA CAFÉ DE PANO, COPO SUPORTE EM PLÁSTICO PARA FILTRO DE CAFÉ E GARRAFA TÉRMICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com valor estimado de contratação de R$ 1.277.229,65 (Um milhão duzentos e setenta e sete mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 150/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados as correções promovidas no edital N. 08/2023 em decorrência de erro formal no intuito de preserver a isonomia e a celeridade processual. Neste sentido, em conformidade com o Decreto nº. 10.024/2019, Decreto Municipais N.09/2010 e suas alterações e Lei Complementar n. 123 de 14 de dezembro de 2006, LC 147/2014, Lei n. 8.078 de 11 de setembro de 1990 e subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Tendo em vista que a errata do Edital, o prazo para abertura fica alterado para o dia 23/03/2023 as 10h30min (Horário de Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 10 de março de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 Processo Administrativo n° 048/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de edredons, a fim de suprir as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidas pela Política de Assistência Social no Município de Água Clara. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília- DF) do dia 31 de março 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.