DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, no Portal de Compras no endereço http://189.86.4.18:8079/comprasedital/, ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 9 de março de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de revitalização do canteiro central, localizado na Av. Julio Maia, deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, HOMOLOGO, nesta data de 10 de março de 2023, o Processo Administrativo nº 026/2023, na modalidade Tomada de Preços 04/2023, a empresa abaixo relacionada: Empresa Stenia Souza da Silva - ME -CNPJ 24.272.210/0001-05. Valor Total: R$ 308.048,45 (Trezentos e oito mil quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar rural de alunos para a Rede de Ensino do Município de Água Clara/MS, durante o ano letivo de 2023, conforme calendário escolar e observadas as especificações de trajetos, horários e quilometragens, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 10 de março de 2023, o Processo Administrativo nº 005/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 008/2023, as empresas abaixo relacionadas: Empresa: Pedro Silverio Borges Neto - ME, CNPJ/MF nº 12.656.737/0001-46, Valor: R$ 380.152,00 (trezentos e oitenta mil, cento e cinquenta e dois reais). Empresa: Transporte Irmãos J.A Ltda - ME, CNPJ/MF nº 14.786.559/0001-01, Valor: R$ 740.584,28 (setecentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais, vinte e oito centavos). Empresa: Oliver - Tur Locadora de Veiculos Ltda, CNPJ/MF nº 09.342.622/0001-72, Valor: R$ 259.616,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais). Empresa: Empresa de Transportes Moderna Ltda, CNPJ/MF nº 32.352.722/0001-89, Valor: R$ 251.955,20 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Valor Total Global: R$ 1.632.307,48 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil, trezentos e sete reais e quarenta e oito centavos). O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 10 de março de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA/MS, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 1.811/2023, de 10 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico epígrafe, que tem por objeto: Aquisição de peca veicular (cambio-diferencial) para manutenção de micro-ónibus escolar da frota do município em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Anaurilândia, conforme especificações contidas no(s) Termo(s) de Referencia, anexo deste Edital. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, a Pregoeira Oficial declara que o citado Pregão Presencial restou DESERTO, e que se houver interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser lançada novo Pregão Eletrônico. Anaurilândia/MS, 10 de Março de 2022. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de "LEITE PASTEURIZADO TIPO C", para atendimento das demandas existentes nas escolas da rede municipal de educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conhecida através da CI/SECEL/COMPRAS Nº 001/2023, processo administrativo n° 022/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado no Setor de licitação ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Entrega e abertura das Propostas dia 23/03/2023 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 10 de março de 2023. MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2022 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para análise de pedido de impugnação apresentado: PREGÃO ELETRÔNICO: 258/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 91.499/2022-44 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - I Campo Grande - MS, 10 de março de 2023. FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022 1º adendo O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Licitação: Pregão Eletrônico nº 135/2022 - Processo nº 22288/2022. Objeto: Aquisição de materiais de endodontia (lima, condensador, espaçador e outros) para atender a Rede Municipal de Saúde Bucal. Recebimento das Propostas: do dia 10/03/2023 às 08:00h ao dia 24/03/2023 às 07:00h. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 24 de março de 2023 (horário de Brasília). Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 R E P E T I Ç ÃO O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Licitação: Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Processo nº 19.063/2022 Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para realizar serviços de borracharia, para atender ao Núcleo de Transporte Escolar - NTRAE e a Secretaria Municipal de Educação. Recebimento das propostas: do dia 15/03/2023, às 07h00, ao dia 24/03/2023, às 07h00. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 11:30h (Horário de Brasília) Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 10 de março de 2023. FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Secretaria Municipal de Administração torna público a realização da licitação em epigrafe, destinada à ampla participação relativo ao Processo nº 054/2023, tendo por objeto a "Contratação de empresa especializada ma prestação de serviços engenharia para a execução de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Nina Gomes da silva - MS 274 (parte) e instalação de tubulação de emissário até o corpo fluvial através da Rodovia Estadual MS 470 - Lote 01 e drenagem pluviais no Distrito de Vila Macaúba (parte) - Lote 02, com recursos do Contrato de Repasse Nº 904139/2020/SUDECO/CAIXA no Lote 01 e recursos do Fundersul no Lote 02.", tipo "Menor Preço" global. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 29/03/2023 (vinte e nove de março do ano de dois mil e vinte três), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital pode ser consultado na homepage "www.dourados.ms.gov.br", no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado. Informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 10 de março de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10002/2023. Satisfazendo à Lei e ao mérito HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 10002/023, na modalidade Tomada de Preços nº 04/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reforma da Pontede madeira em vigamento simples. Localizada próximo a Fazenda Padroeira no Córrego Caracol, no Município de Figueirão/MS, tendo como vencedora a empresa: Empresa Vencedora: NCG CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 05.963.318/0001-91. VALOR VENCEDOR: R$ 174.139,98 (cento e setenta e quatro mil, cento e trinta e nove reais e noventa e oito centavos) Valor global Homologado de R$ 174.139,98 (cento e setenta e quatro mil, cento e trinta e nove reais e noventa e oito centavos) atendendo o interesse do município de Figueirão - MS. Figueirão - MS, 10 de março de 2023. JUVENAL CONSOLARO Prefeito