DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O Município de Guia Lopes da Laguna, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO COM MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BELA VISTA E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS, DE ACORDO COM EDITAL E ANEXOS, ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 916903/2021/MDR, OPERAÇÃO 1078918- 61/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNÍCIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA-MS. Critério de Julgamento: Menor preço Global. Data/Horário e Local: A documentação e proposta deverão ser entregues até o dia 29 de março de 2023, às 08h00min, no recinto do Departamento de Licitações, sito à Rua Adalberto de Menezes nº 208, Vila Planalto, neste Município. Retirada do Edital: O Edital poderá ser solicitado através do email [email protected] ou pela URL: http://45.171.204.95:8079/transparencia Poderá participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscrita no Cadastro de Fornecedores do Município, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixada para o recebimento dos envelopes. Guia Lopes da Laguna/MS, 10 de março de 2023. CLARINDO DA SILVA PIRES Secretário Mun. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 EDITAL RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022. COM ITEM EXCLUSIVO - MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) LC Nº 123/2006. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada conforme recurso proveniente do Convênio Plataforma + Brasil nº 910788/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Jardim-MS. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2.002, Decreto Municipal nº 028/2016, Lei nº 8666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº 65/2021; NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNI CO : 04 de abril de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA S ES S ÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). EDITAL NA ÍNTEGRA: O novo edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/ e na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Jardim-MS, 9 de março de 2023. ROZELI ALVES FERNANDES. Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 016/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço por Item, no dia 28 de março de 20223 às 13:30 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Jateí-MS, Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, levando em consideração a necessidade da Prefeitura Municipal de Jateí/MS e obedecendo as condições deste Edital e do Termo de Referência onde constam as demais especificações do objeto. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jateí, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, através do e-mail: [email protected] ou site www.jatei.ms.gov.br. Jateí/MS, 10 de março de 2023 DIEGO ARAÚJO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 8/2022 As Empresas: NORTE ENGENHARIA EIRELI - EPP; TELEAR ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕ ES LTDA; SOAGRO ENGENHARIA LTDA; AOG CONSTRUTORA LTDA; TRANSRESIDUOS AMBIENTAL S/A O Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento dos interessados que se fizeram presentes e ausentes no certame licitatório CONCORRÊNCIA nº 008/2022, sessão ocorrida em 18 de janeiro de 2023, às 07h30min horário local, que após acurados exames da PROPOSTA DE PREÇOS da empresa TRANSRESIDUOS AMBIENTAL S/A deliberou CLASSIFICAR, por atender as exigências do Edita. Por todo o exposto, o Presidente e a Comissão deliberou CLASSIFICAR, a empresa TRANSRESIDUOS AMBIENTAL S/A com o de valor glotal de R$3.250.577,99 (três milhões duzentos e cinquenta mil quinhentos setenta e sete reais noventa e nove centavos). Desta forma em razão dos princípios esculpidos na Constituição Federal, especialmente contraditório e ampla defesa (LX art. 5), INTIMO as empresas acima mencionadas, acerca da decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação na imprensa oficial, em conformidade com o Art. 109, inciso I, alínea "b", c/c § 1º, da Lei 8.666/93. Nova Andradina, MS, 9 de março de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo Nº 111571/2023 Data de Publicação: 14/02/2023 08:47:14 LOTE 1 - HOMOLOGADO - 08/03/2023 12:33:46 1 - Carne bovina em iscas- patinho (kg) IQF. Produto carneo cru obtido a partir de cortes porcionados em iscas/tiras de bovino. Patinho bovino submetido ao processo de congelamento individual tipo Individu. Valor Total: 737.500,00 LOTE 2 - HOMOLOGADO - 08/03/2023 12:33:50 2 - Carne bovina moida - patinho (kg) IQF. Produto carneo cru obtido a partir de moagem de massas musculares. Patinho bovino submetido ao processo de congelamento individual tipo Individually Quick Frozen . Valor Total: 1.119.200,00 LOTE 3 - HOMOLOGADO - 08/03/2023 12:33:52 3 - Carne suina-pernil (KG)- â??in naturaâ? sem temperos ou condimentos, em tiras ou iscas, sem gordura aparente, congelado pelo sistema IQF, com registro no SIM, SIE, SIF, validade de 12 meses e a data de f. Valor Total: 395.000,00 LOTE 4 - HOMOLOGADO - 08/03/2023 12:33:53 4 - File de coxa/sobrecoxa desossada (kg)- submetido ao processo de congelamento individual tipo Individual Quick Frozen (IQF), limpo, nao temperado, congelado, produto nao transgenico, proveniente de ave. Valor Total: 831.600,00 LOTE 5 - HOMOLOGADO - 08/03/2023 12:33:55 5 - FIGADO BOVINO, em tiras. Valor Total: 43.950,00 Em 14 de fevereiro de 2023 GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 47/2022 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Processo n° 110861/2022 - modalidade Tomada de Preços n° 47/2022, tipo menor preço, regime execução indireta "Preço Unitário", empreitada por "Preço Global". Objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO E SISTEMA SPDA, nos campos de futebol atrás do Estádio Municipal CT1, CT2 e campo de areia Ercílio Carreira Mendes em Nova Andradina/MS conforme CI nº 6182022 e solicitação n° 1969/2022 a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 03 de abril de 2023 às 07:30 horas (horário Local), na Prefeitura Municipal no setor de Licitação, sito a Avenida Antônio J. M. Andrade n. º 541, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: serviços online - FLY TRANSPARENCIA, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Poderá apresentar propostas, toda e qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que estejam devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, doravante denominada simplesmente PMNA, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 3º (terceiro) dia anterior à data fixada para o recebimento dos envelopes. Nova Andradina - MS; 10 de março de 2023. Claudio Sanches PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA AVISO LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo Nº 50/2023 O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA - MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 29 DE MARÇO DE 2023, ÀS 8:00 (OITO) HORAS, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA, situada na AVENIDA JUCA PINHÉ, Nº 333, JARDIM SANTA MÔNICA, PARANAÍBA-MS, realizará processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que será regido pela Lei Federal nº 8,666/93, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente. Data de entrega dos envelopes contendo as propostas e documentações: ATÉ ÀS 8:00 (OITO) HORAS DO DIA 29 DE MARÇO DE 2023 (29/3/2023). OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para execução da obra de construção da Ponte de Concreto sobre o Rio Santana - Região do Divisa, Zona Rural, neste Município de Paranaíba-MS, conforme Contrato de Repasse nº 923219/2021/MAPA/CAIXA - Operação 1081308-71 - Programa Agropecuária Sustentável, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Infraestrutura. O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados no portal da transparência do Município de Paranaíba no seguinte endereço www.paranaiba.ms.gov.br/portal_transparencia/. Paranaíba-MS, 10 de março de 2023. RINALDO LEAL GARCIA Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2023 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta mais vantajosa sob SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP para futuras e parceladas aquisições de Gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município de Ribas do Rio Pardo - MS/ Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE. O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n. 002/2023, Processo Licitatório n. 028/2023, para análise de impugnação. A nova data de abertura da presente licitação será divulgada na forma da Lei. Maiores informações: Coordenadoria de Licitações - Fone: (67) 3238-1175 - Ramal 217, e-mail [email protected]. Ribas do Rio Pardo - MS, 9 de março de 2023. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 -PROCESSO Nº 20/2023 O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Dispensa de Licitação nº 003/2023 - Chamada Pública nº 001/2023 originada do Processo nº 020/2023. Do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste Município. Da Ratificação, Homologação e Adjudicação: A autoridade competente ratificou, homologou e adjudicou a Dispensa de Licitação supracitada nas seguintes condições: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E AGRICULT O R ES FAMILIARES DE RIBAS DO RIO PARDO MS - ASARIBAS com sede no Assentamento Melodia Rodovia, BR 262 KM 259,8, Estação Ferroviária do Bálsamo no município de Ribas do Rio Pardo - MS, inscrita no CNPJ sob nº 19.456.004/0001-07, para os itens 01 ao 09, 11, 12, 14 ao 27, 30 ao 36, 38 ao 44, perfazendo o valor total de R$ 485.183,50 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos);COOPERANA - CO O P E R AT I V A DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA ALIANCA TERENOS - MS com sede no Loteamento Assentamento Nova Aliança, Lote 67, Zona Rural, no município de Terenos - MS, inscrita no CNPJ sob nº 13.101.612/0001-12, para os itens 02, 08, 10, 11, 13, 29 e 33, perfazendo o valor total de R$ 213.139,50 (duzentos e treze mil e cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos); MÁRCIO ROGÉRIO DE ABREU com sede na Chácara Lavínia, MS 340 KM 14, Zona Rural, no município de Ribas do Rio Pardo - MS, inscrito no CPF nº 248.914.168- 66, para o item 17 perfazendo o valor total de R$ 39.999,96 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Resultaram desertos os itens 28 e 37. Ribas do Rio Pardo - MS, 8 de março de 2023. ERICA JURADO FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação