DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRO-I9 & CONSTRUÇÕES EIRELI R$ 5.518.995,36 1ª Classificada NOTA: Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos administrativos, conforme disposto no art. 109, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, com vista franqueada aos interessados, dos autos do processo, na forma da Lei. Três Lagoas-MS, 10 de março de 2023. ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 155/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a futura aquisição de frutas, verduras e legumes, com fornecimento parcelado, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 27 de março de 2023, as 09:00 (quinze) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 10 de março de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 37/2023, Processo Licitatório n° 42/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 23/03/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fios cirúrgicos - Vol. I, de ''A à N''. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 10/03/2023. São Joaquim de Bicas, MG, 10 de março de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2019. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2019. Tomada de Preços nº 07/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada por empreitada global, para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessárias para construção de sistema de abastecimento de água nas Comunidades Rurais de: Aparecida, Barroso, Granada e Santa Efigênia, no Município de Abre Campo. Contratada: Hydro Tech Brasil Equipamentos para Saneamento Ltda, CNPJ Nº 19.377.293/0001-59. Prorroga-se o prazo de vigência deste, para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 27/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Inexigibilidade n.º 002/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e posteriores alterações. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, no dia 28 de março de 2023, às 13:00 horas. Açucena - MG, 10 de março de 2023 RAULISSON MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato que celebraram entre si a Prefeitura Municipal de Água Comprida, CNPJ 18.428.953/0001-10 e Petrus Construções Eireli, CNPJ: 24.576.172/0001- 76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em razão de não finalização da obra no prazo contratado por falta de repasse do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2023. Data da assinatura: 26/12/2023. Signatários: Alexandre de Almeida Silva, prefeito municipal, e Elaine Cristina Reis Silva, representante legal. Processo: Tomada de Preços 001/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Extrato Termo de Autorização. Despacho GAB/PREF/001/2023 - Processo FMS n.º 084/2023 - Modalidade: Dispensa de CHP n.º 014/2023 - Termo de Autorização para Abertura de Dispensa de CHP de contratação de OS para Gestão de Serviço Residencial Terapêutico (SRT), em caráter emergencial, no regime jurídico de contratação para período máximo de 180 (cento e oitenta dias), conforme solicitação constante na Comunicação Interna n° 103/SMS/2023, cujo o objeto é o gerenciamento de 04 casas do Serviço Residencial Terapêutico tipo II (SRT II) totalizando 29 moradores, garantindo o pleno funcionamento através do fornecimento de alimentação, manutenção das residência, fornecimento de insumos/matérias/mobiliários necessários aos cuidados diários e equipe mínima.Resolvo: 1. Aprovo a abertura de procedimento de Dispensa em caráter Emergencial nos Termos do pedido da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento legal na Lei Municipal n° 4.732/2017 e ordenamento vigente. 2. O prazo para apresentação das Propostas de Plano de Trabalho, nos termos da Portaria n º 106 de 11 de fevereiro de 2000 - Gabinete do Ministro da Saúde, será até às 15h do dia 15/03/2023, podendo ser encaminhado através do e-mail [email protected] ou via Correios para Superintendência de Licitações, situada à Rua João Luiz Alves, 181 - Centro, Alfenas/MG. 3. Encaminhe-se à Comissão Especial de Seleção e Avaliação. 3. Publique-se o presente Extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). FÁBIO MARQUES FLORÊNCIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE ANULAÇÃO ATA CONTRATO Nº 181/2022 Torna público o cancelamento da ata Contrato nº 181/2022 - Processo Licitatório nº 0139/2022, Pregão Eletrônico nº 0071/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e VIA MONDO AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS ZERO KM PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG. VALOR DA ATA CONTRATO: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). ASSINATURA: 28/12/2022. VIGÊNCIA: 28/12/2022 até 27/12/2023. Fica anulada a ata supracitada em 07/03/2023. Alvorada de Minas/MG, 10 de março de 2023 VALTER ANTÔNIO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. P.A.L. Nº 022/2023 - TP Nº 009/2023. Torna público que realizará Licitação PAL Nº 022/2023, TP Nº 009/2023 no dia 29/03/2023 às 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa para execução de reforma e ampliação da Quadra localizada na Escola Municipal Leonigton Duarte Ribeiro do Município de Angelândia/MG. Íntegra do Edital e informações pelo tel.: (33) 4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. P.A.L. Nº 023/2023 - TP Nº 010/2023. Torna público que realizará Licitação PAL Nº 023/2023, TP Nº 010/2023 no dia 30/03/2023 às 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa para execução de pavimentação da entrada da cidade de Angelândia/MG. Íntegra do Edital e informações pelo tel.: (33) 4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. P.A.L. Nº 024/2023 - TP Nº 011/2023. Torna público que realizará Licitação PAL Nº 024/2023, TP Nº 011/2023 no dia 30/03/2023 às 13h00min. Objeto: Contratação de Empresa para execução de construção do ponto de apoio da comunidade Timirin do Município de Angelândia/MG. Íntegra do Edital e informações pelo tel.: (33) 4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. P.A.L. Nº 025/2023 - TP Nº 012/2023. Torna público que realizará Licitação PAL Nº 025/2023, TP Nº 012/2023 no dia 31/03/2023 às 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa para execução de construção do ponto de apoio da comunidade Graminha do Município de Angelândia/MG. Íntegra do Edital e informações pelo tel.: (33) 4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. P.A.L. Nº 026/2023 - TP Nº 013/2023. Torna público que realizará Licitação PAL Nº 026/2023 - TP Nº 013/2023 no dia 31/03/2023 às 13h00min. Objeto: Contratação de Empresa para execução de construção do ponto de apoio do bairro Vila Sena do Município de Angelândia/MG. Íntegra do Edital e informações pelo tel.: (33) 4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br. Angelândia-MG, 10 de março de 2023 JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 0172/2022 firmado entre o Município de Aricanduva/MG e a empresa Gustavo Henriques Ferreira, CNPJ: 27.041.129/0001-02. Finalidade: Acréscimo de itens. Valor: R$ 28.620,99 (vinte e oito mil seiscentos e vinte reais e noventa e nove centavos). Data de assinatura: 02/03/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Município de Baependi - Extrato de Ratificação. Processo 0006/2023, Dispensa 0001/2023 Chamamento Público 0001/2023- Empresas contratadas: ALTAMIRO MARIO DA SILV A ; ANDRE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA; FRANCISCO DE CASTRO LOPES; KAUAN FERNAND ES DA SILVA; MARCIANO FRANCISCO DA SILVA; SAMIRA FERNANDES DA SILVA; Valor: R$ 111.421,06. Ratificado em: 10/03/2023. Baependi, 10 de MARÇO de 2023. Douglas Staduto Souza. Prefeito