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Diário Oficial da União · 13/03/2023 · pág. 244

DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300244 244 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Berizal REPUBLICA que realizará no dia 27/03/2023, às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tipo luminárias com tecnologia led, para manutenção da iluminação pública deste município, conforme especificações do novo Edital Convocatório disponível no endereço eletrônico informado e no site https://berizal.mg.gov.br/. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: [email protected] Em 10 de março de 2023 ERNANDO EMILIO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 17/23 Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis e equipamentos de informática para atender as necessidades das unidades de saúde do município. Sessão adiada para o dia 21/03/23 ás 08:30 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 236/22 Registro de preços para aquisição de equipamentos para o hospital Municipal Dr. Gil Alves. Sessão dia 27/03/23 ás 13:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 25/23 Contratação de empresa para licença de uso de software de registro de ponto biométrico. Sessão dia 28/03/23 ás 08:30 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 05/23 Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Sessão dia 29/03/23 ás 08:30 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 8/23 Credenciamento de clínica(s) oftalmológica(s) para prestação de serviço de cirurgias no aparelho de visão conforme valores da tabela sus, atendendo necessidades da secretaria de saúde. Credenciamento do dia 13/03/23 ao dia 12/03/24. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. KAREN MARIA DE LIMA BARBOSA Presidente da CPL HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o edital retificado do P.L. 014/2023 - P.E 011/2023. Obj.: REG. DE PREÇOS PARA CONT. DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORN. DE MATERIAL PARA HIGIENE BUCAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSP. M. DR. GIL ALVES. Sessão dia 17/04/2023 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br) SAMIRA DUARTE DE CARVALHO Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório Nº 38/2023 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 038/2023 - Pregão Eletrônico Nº 019/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de produtos de panificadora, conforme edital. Início do Recebimento de propostas: 12h do dia 14/03/2023. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 22/03/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min (dez horas) do dia 23/03/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 10 de março de 2023 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 33/2023, Pregão Eletrônico 19/2023, que tem por objeto: O registro de preços de prestação de serviços de transporte de passageiros para linhas extras/diversas. Valor estimado: R$ 315.534,00 (trezentos e quinze mil, quinhentos e trinta e quatro reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 13/03/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 24/03/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 24/03/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. DANIELA RONQUINI FIGUEIREDO FERREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG torna público a REVOGAÇÃO do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG. Mais informações poderão ser solicitadas pelo tel: (38) 3255-1133 - E-MAIL: [email protected], NA PÁGINA: http://botumirim.mg.gov.br/ Botumirim/MG, 10 de março de 2023 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas enxada rotativa encanteiradora e grade niveladora, para a patrulha mecanizada, convênio MAPA 908108/2020. Data de abertura: 24/03/2023 as 10hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações. Informações: [email protected] Braúnas, 9 de março de 2023. MATHEUS HENRIQUE MACIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO EXTRATO DE CONTRATO Torna público o extrato do Contrato nº 020/2023. Objeto: aquisição da agricultura familiar para o PNAE, de gêneros alimentícios/PNAE. Contratada: ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PASTORINHAS. Valor Estimado: R$ 13.390,00. Período: 08/03/2023 a 07/08/2023. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Torna público o extrato do Contrato nº 018/2023. Objeto: aquisição da agricultura familiar para o PNAE, de gêneros alimentícios/PNAE. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PROD U T O R ES RURAIS DE BRUMADINHO. Valor Estimado: R$ 67.160,28. Período: 08/03/2023 a 07/08/2023. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Torna público o extrato do Contrato nº 019/2023. Objeto: aquisição da agricultura familiar para o PNAE, de gêneros alimentícios/PNAE. Contratada: ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PASTORINHAS. Valor Estimado: R$ 35.195,58. Período: 08/03/2023 a 07/08/2023. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal. ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 Homologo o Pregão Eletrônico 77/2022, PL 292/2022. RP Contratação de empresa p/ coleta, transporte e outros de resíduos de serviços de saúde por 12 meses Venc. SERQUIP Tratamento de Resíduos MG Ltda Vlr global R$ 240.000,00 EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O FMS torna público a anulação do Pregão Eletrônico 03/2023, PL 17/2023. Contratação de Serviço de laudos de exames radiológicos e outros, pelo prazo de 12 meses, em virtude de vício insanável na publicidade do certame, com amparo no art. 49 da Lei 8.666/93. EDUARDO CALLEGARI SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo nº 059/2023. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o processo licitatório em epígrafe, do tipo "menor preço por empreitada global", para execução da obra pública para o término da construção da Quadra Poliesportiva, compreendendo materiais e mão de obra. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 14/04/2023, às 10 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão - MG. Fone: (035) 3463-1377 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. SÍLVIO ANTÔNIO FÉLIX Prefeito PATRICIA MARTA SIANO BACELLAR Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2023 Processo Nº 031/2023. Tomada de Preço Nº 002/2023. Empresa Contratada: VITOR BARBOSA CORREIA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva na Vila Maravilha. Valor: R$ 696.968,15 (Seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e quinze centavos). Vigência do Contrato: 03/03/2023 à 30/07/2023. Buritis-MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 067/2023 - Dispensa n.º 005/2023. Objeto: contratação de empresa representante da marca "JCB" para revisão de 100 horas para a manutenção da retroescavadeira 3CX, que se cogita a pessoa jurídica VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.250.241/0001-09, no valor total de R$ 3.834,93 (Três Mil, Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Três Centavos). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93. Em 10 de março de 2023 DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo 0089/2022 - Empresa: ALFA PRE MOLDADOS DE CIMENTO LTDA. Tipo de Aditivo: Decréscimo de Valor. Valor Suprimido: R$ 12.975,23.