DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300245 245 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Chamamento Público - Edital nº 01/2023, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino. Recebimento de propostas e documentos: 31 de março de 2023 até às 09:00 horas quando terá início a sessão do julgamento do mesmo procedimento. Edital completo e Informações: Email: www.campinaverde.mg.gov.br ou [email protected], telefone: (34) 3412- 9117, endereço: Rua 30 nº 296 - Bairro Medalha Milagrosa- CEP: 38170-000 - Campina Verde-MG. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório 036/2023 Pregão Eletrônico 003/2023 Adesão Ata de Registro de Preços, torna-se público a manifestação de intenção de Adesão ao processo realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo, com a identificação Processo Licitatório nº 019/2022 - modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2022, com o objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, biológicos e específicos de "A" a "Z" contidos na tabela CMED/ANVISA, e materiais médico hospitalares, odontológicos, materiais de laboratório, equipamentos e móveis constantes na revista SIMPRO. Cantagalo/MG, 10 de março de 2023 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Central de Minas - MG torna público aos interessados que será realizado Processo de Licitação Nº 23/2023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 11/2023, registro de preço para futura Contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de produtos alimentícios de padaria para suprir as necessidades de diversas Secretarias Municipais da cidade de Central de Minas. Data e recebimento das propostas: Início do Recebimento de Proposta 13/03/2023 as 09h30min até às 08h00min do dia 24/03/2023. Data e horário do início da disputa: Dia 24/03/2023 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br . Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (033) 3243- 0223. Central de Minas, 10 de março de 2023. EUCLAIR JÚNIOR SOARES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de contrato. Processo n° 018/2023, Tomada de Preços n° 003/2023. Contrato nº 041/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ALAIM DE PAULA E MARIA APARECIDA ANDREZA DE PAULA, CENTRO, CHÁCARA - MG, no Conjunto Habitacional Programa "A Casa é Nossa" - Chácara - MG, com recursos próprios, estaduais e federais, denominadas transferências especiais de uso livre em investimentos. Contratada: VALE E CORREA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA., CNPJ: 41.315.934/0001-08. Valor do contrato: R$ 400.069,09 (quatrocentos mil e sessenta e nove reais e nove centavos). Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Chácara, 28 de fevereiro de 2023. ASS Glaucia Maria de Carvalho. CAR Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de contrato. Processo n° 007/2023, Tomada de Preços n° 001/2023. Contrato nº 040/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para PAVIMENTAÇÃO DA RUA FERNANDO AUGUSTO DE PAULA, CENTRO, CHÁCARA - MG, com recursos próprios e federais. Contratada: VALE E CORREA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA., CNPJ: 41.315.934/0001-08. Valor do contrato: R$ 392.178,04(trezentos e noventa e dois mil e cento e setenta e oito reais e quatro centavos). Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Chácara, 28 de fevereiro de 2023. ASS Glaucia Maria de Carvalho. CAR Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. EXTRATO DE 1° ADITIVO CONTRATUAL. Processo Licitatório: 025/2022.Tomada de Preços: 001/2022.Contrato: 064/2022.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção de 22 (vinte e duas) unidades habitacionais (casas populares. Contratada: Vale e Correa Extração e Comércio Ltda, CNPJ 41.315.934/0001-08. Data da assinatura do aditivo: 28 de fevereiro de 2023. Redução do valor global do contrato: O valor global contratado foi reduzido em R$ 173.688,02 (cento e setenta e três mil e seiscentos e oitenta e oito reais e dois centavos), passando de R$ 1.617.838,88 para R$ 1.444.150,85. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara - MG. Informações (032) 3277-1014. Email: [email protected]. Presidente da CPL: Gláucia Maria de Carvalho. Chácara, 28 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar no dia 24/03/2023, às 09h00min licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços em assessoria e consultoria técnica na área de saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chalé, MG, conforme descrição detalhada constante do Termo de Referência, Anexo I e Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected]. KATIA DA SILVA SCHIMITH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA EXTRATO DO CONTRATO Proc. nº2/23, PE nº2/23. A Equipe de Apoio de Pregão da Prefeitura de Cipotânea publica os Extratos dos Contratos de Aquisição Nº 17, 18 e 19/23. Objeto: Aquisição de 01 Caminhão Toco 4x2 em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária; bem como 05 Veículos, sendo 02 Veículos em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, 02 Veículos em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e 01 Veículo em atendimento à Secretaria Municipal de Governo. Vigência: 08/03/23 a 31/12/23. Contratados (Valores): Forza Distribuidora Ltda (R$ 490.000,00); Recreio B H Veículos S/A (R$ 318.000,00); Sigma Máquinas e Representações Ltda (R$ 87.450,00). Os extratos na íntegra encontram-se disponíveis no site: www.cipotanea.mg.gov.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Extrato do Despacho de Homologação Proc. nº2/23, PEnº2/23. O Prefeito Municipal de Cipotânea homologa o Processo Licitatório nº 2/23, Pregão Eletrônico nº2/23. O despacho na íntegra encontra-se disponível no site: www.cipotanea.mg.gov.br. Em 9 de março de 2023 ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Coimbra/MG, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10.520/02, com suas alterações, torna público o Processo Licitatório 028/2023, Pregão Eletrônico 017/2023, cujo objeto é a Seleção de empresas especializadas para aquisição de 3 (três) veículos, sendo 1 (um) ônibus urbano, 1 (um) ônibus rural e 1 (uma) van, novos de fábrica, fabricada no ano vigente, para o transporte de alunos do município, conforme recurso estadual recebido pelo convênio nº 126003112/2022/SEE, atendendo as necessidades de Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes no termo de referência - Anexo I deste Edital de licitação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. O pregão será realizado na plataforma BLL Compras, com início da disputa em 29/03/2023 ás 09:00 hrs. O edital se encontra no endereço eletrônico https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes, ou no endereço Rua Álvaro de Barros, 401, Centro, Coimbra-MG. CEP:36550-000. Maiores informações no tel (32) 3555-1214 ou (32) 3555-1152 Coimbra-MG, 9 de Março de 2023 MARIA DO CARMO MASSENSSINE DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº PMC/2/2022 Comissão Especial - Portaria PMC/536/2022 Declara HABILITADA e apta a se credenciar como prestadora dos serviços de exames laboratoriais para o objeto do certame a empresa LABORATÓRIO FERRARI E SEABRA LTDA. por ter atendido às disposições do Edital. Aberto o prazo recursal conforme dispõe a Lei 8.666/93. Ata 009/2023 disponibilizada na íntegra no site oficial do Município, link "Licitação Pública". Congonhas, 2 de março de 2023 LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS Comissão Especial AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/5/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de edifício em alvenaria de Unidade Básica de Saúde - projeto padrão 3 - Ministério da Saúde, no bairro Primavera, Município de Congonhas/MG, inclusive fornecimento de material e mão de obra. TIPO: menor preço global. Entrega dos envelopes: Dia: 18/04/2023 até as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, Congonhas-MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1179 e 1119, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/1/2022 Comissão Especial - Portaria PMC/536/2022 Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fica DESIGNADA a data de 15/03/2023, às 14 hs para abertura da proposta. Aviso nº 001/2023 disponibilizado na íntegra no site oficial do Município, link "Licitação Pública". Em 10 de março de 2023 LUZINETE AP. BARBOZA MARTINS Comissão Especial AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/22/2022 Objeto: Fornecimento e instalação do sistema de áudio e vídeo, cabeamento estruturado e CFTV do prédio da Romaria, em Congonhas-MG. TIPO: Menor Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 14/04/2023 até as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731- 1300 ramais: 1197, 1119 e 1183, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br CONCORRÊNCIA Nº PMC/23/2022 Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de vestiários, pista de caminhada e alambrado de campo de futebol, com fornecimento de material e mão de obra, na Rua Pio André no Bairro Jardim Profeta, Município de Congonhas/MG. TIPO: Menor Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 27/04/2023 até as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1197, 1119 e 1183, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br CONCORRÊNCIA Nº PMC/4/2023 Objeto: Construção de escola com 26 salas de aula, 2 quadras esportivas, palco descoberto, auditório e laboratórios no Bairro Pascoal Vartulli - Município de Congonhas- MG, inclusive fornecimento de material e mão de obra. TIPO: Menor Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 12/04/2023 até as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731- 1300 ramais: 1197, 1119 e 1183, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL