DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300246 246 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 PRC Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 003/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023, cujo objeto é: Aquisição de carnes com entrega parcelada, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete/MG, para utilização na alimentação escolar, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: Top Carnes Distribuidora LTDA (EPP), itens 01, 02, 03, 04, 06 e 07, no valor total de R$1.492.700,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil e setecentos reais); e, Supermercado Vidigal LTDA (EPP), item 05, no valor total de 44.450,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Conselheiro. Lafaiete, 10 de março de 2023 MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Termo de Adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023. Registro de preço para futura e eventual aquisição de maquinários agrícolas para a secretaria Municipal de Agricultura E Meio Ambiente do município de Conselheiro Pena/MG. Em cumprimento ao disposto no art. 15 da Lei n° 8.666/93 e, considerando as exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, a pregoeiro(a) Sra. Daniela Lourenço de Souza, nos usos de suas atribuições legais ADJUDICA ao licitante vencedor Kohler Implementos Agrícolas Eireli, cujo o valor total é de R$: 79.800,00, referente ao item anexo no contrato, conforme o presente Processo Administrativo de Licitações n° 004/2023. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o Termo de Homologação referente ao Pregão Eletrônico Nº 002/2023. Registro de preço para futura e eventual aquisição de maquinários agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura E Meio Ambiente do município de Conselheiro Pena/MG. Em cumprimento ao disposto do art. 4, XXII da Lei n° 10.520/2022 e art.15 da Lei n°8.666/93 considerando as exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, HOMOLOGO o presente Processo Administrativo de Licitação n°004/2023. Sendo vencedora a empresa: Kohler Implementos Agrícolas Eireli, CNPJ: 92.264.472/0001-70. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03 DE MARÇO DE 2023. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público O Processo Licitatório Nº 030/2023 - Tomada De Preços Nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e captação, edição, montagem, roteiro, pré- produção, produção de filmes institucionais para serem divulgados em TV ou internet, a critério da administração, além de fotografias em alta resolução para a Prefeitura de Conselheiro Pena/MG. DIA E HORA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até dia 28 de março de 2023 até às 08h50min, HORARIO DE INICIO DA SESSÃO: 09:00 na sala de reuniões do Departamento Administrativo de Compras e Licitações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações". NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 A Prefeitura De Cordisburgo/MG torna público: P. L. nº. 026/2023 Pregão Eletrônico n°. 006/2023 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito para atendimento as diversas Secretarias Municipais - Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço - Data do certame: 24/03/2023 às 08:30h. Informações - Tel.: (31) 3715-1387/1484. Cordisburgo/MG, 10 de Março de 2023 VIVIAN LIBOREIRO DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:030/2023, na modalidade Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços N°:014/2023, na PLATAFORMA LICITAR DIGITAL, no endereço: www.licitardigital.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, cujo objeto é a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção, tubos e conexões hidráulicas em geral. A abertura será dia 23/03/2023 às 08h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de horário de 07h00 às 13h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: [email protected] e site: http://www.cuparaque.mg.gov.br. Cuparaque-MG, 10 de março de 2023. MÁRIO CÉZAR REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022 Objeto: SRP p/ prest. de serv. Espec. de admin. e gerenc. de frota c/ manutenção (prev. e corretiva) dos veículos/equip., envolvendo impl. e operação de um sist. Inform. e integrado de gestão de frota, por meio de cartão eletr. c/ chip ou cartão c/ tarja magnética ou por sist. via web, a fim de viab. o pag. das desp. c/ manut., junto à rede cred. de oficinas e conces., compreendendo serv. de mecânica geral, forn. de peças, pneus, bat., lubrif. e aces. p/ veíc./equip. da frota da Pref. Munic. Curvelo/MG - Ampla Concorrência. Abertura sessão dia 24/3/23 às 14h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Prop. até 8h do mesmo dia. Curvelo, 10 de março de 2023 GILVÂNIA A. OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36/2022 Processo Licitatório nº. 346/2022 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Processo Licitatório nº. 346/2022 - Concorrência Pública n° 36/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra do CMEI PROINFÂNCIA tipo "1"- localizado na Rua Nova Almeida, 347, Bairro Jardim das Oliveiras, no município de Divinópolis-MG, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Progresso Engenharia Ltda EPP. Divinópolis - MG, 10 de março de 2023. ANDREIA CARLA FERREIRA DIMAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo Licitatório Nº 62/2023 Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 062/2023 - Pregão Eletrônico Nº 043/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais e equipamentos, sendo freezers e tendas para Diretoria de Vigilância em Saúde e Sanitária, conforme exigências, quantidades e especificações do Anexo I e Termos de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 9:00 horas do dia 24/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis - MG, 10 de março de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS. Pregoeiro e membro da comissão permanente de licitação. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato da Ordem de Reinício de Obra - Ct 006/2022 - Pl 398/2021 Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Semfop - Extrato da Ordem de Reinício de Obra - Ct 006/2022 - Pl 398/2021 - Concorrência 010/2021. Que teve sua Paralisação em 22/12/2022 publicada no Diário Oficial da União no dia 16/01/2023, edição 11, seção 03, página 223. Contratada: Flat Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Execução das obras de pavimentação e revitalização da orla do Lago das Roseiras no Município de Divinópolis - MG. Contrato de repasse nº 909527/2020 - Ministério do Turismo. Fica autorizado o reinicio da execução do objeto, a partir de 06/03/2023. . EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Pl 491/2022, Tomada de Preço 048/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Semfop - Extrato do Ct 004/2023, Pl 491/2022, Tomada de Preço 048/2022. Contratante: Gidê Engenharia Ltda, CNPJ: 24.948.730/0001-87. Objeto: Contratação de Empresa para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica nos Bairros Icaraí e Prolongamento do Icaraí no Município de Divinópolis. Prazo: 5 meses. Valor: R$ 689.321,95. Dotação Orçamentária: 02.08.01.15.451.004.1452.4.4.90.51.00 Recursos não vinculados de impostos, ficha 778, fonte 500 - 1.500.00 e dotação orçamentária 02.08.01.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00 - Outras transferências de convênios ou contratos de repasse dos estados, ficha 778 - fonte 701-1.700.00 para o exercício de 2023 e respectivas dotações para exercícios vindouros. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO CONTRATO Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado Evandro Albuquerque De Andrade 71618341634. Processo 075/2023. Contrato n° 91, Inexigibilidade 013/2023. Valor R$ 3.850,00. Objeto: contratação de palestra para a capacitação dos profissionais da educação com o intuito de melhorar as relações interpessoais e questões conflituosas no setor de trabalho. Vigência conforme contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023. A Prefeitura de Formoso/MG, torna público aos interessados que a licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 1 (um) trator agrícola, zero quilômetro, em atendimento ao Convênio MAPA nº 928040/2022, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e o Município de Formoso (MG), foi declarada DESERTA, face a ausência de apresentação de propostas na sessão ocorrida no dia 06/03/2023, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelos e-mails: [email protected] e [email protected] ou telefone: (38) 3647-1552/1111. Formoso - MG, 6 de março de 2023. TAYNNAH SILVA CHAVES Pregoeira