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Diário Oficial da União · 13/03/2023 · pág. 247

DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300247 247 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP Processo de Licitação nº 37/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público o cancelamento do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2023 - PROCESSO Nº 37/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal Frei Gabriel - Secretaria Municipal de Saúde, cujas especificações dos medicamentos obedecem, rigorosamente, as especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. O cancelamento se justifica em razão de erro na publicação Frutal - MG, 10 de março de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO Nº 40/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação da TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação para prestar serviços em desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação de apoio com base na tecnologia web e linguagens de programação; orientação para o desenvolvimento de projetos de tecnologias da informação e comunicação; capacitação de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação na utilização das tecnologias da informação e comunicação como apoio pedagógico; instalação, configuração, manutenção e gerenciamento de dispositivos de infraestrutura de redes cabeada e wireless; instalação, manutenção e configuração de softwares; suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva em hardware (computadores, notebooks); fornecer suporte em tecnologias da informação e comunicação de forma presencial e/ou remota aos servidores da Secretaria Municipal da Educação; gerenciar e configurar a plataforma Google Workspace adotada como apoio aos serviços administrativos e pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação. A abertura dos envelopes será dia 29 de março de 2023, às 09h:30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 10 de março de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 "MENOR PREÇO POR ITEM" A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, sobre o Registro de Preços "MENOR PREÇO POR ITEM", PARA A FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG, E DE SUAS SECRETARIAS DE GOVERNO. A ser realizado na data 23/03/2023 às 09h30min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, NO HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 14H00MIN, NO ENDEREÇO ACIMA, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-mail: [email protected] / https://licitar.digital/ Goiabeira/MG, 10 de fevereiro de 2023 ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Gonçalves/MG, com Sede na Rua Cap. Antônio Carlos, nº 196, Centro, Gonçalves/MG, torna público que se encontra Aberto o Processo Licitatório nº 019/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023 com objetivo de execução de obra de construção de ponte em estrutura mista no bairro "Córrego da Foice". Data limite para entrega dos envelopes e abertura da primeira sessão: 29/03/2023 às 08h30min. Edital disponível em: www.goncalves.mg.gov.br. Informações, e-mail: [email protected] ou [email protected]. Gonçalves-MG, 10 de março de 2023 MÁRCIO VIEIRA DE PAULA Redator do Edital PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE GRUPIARA/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE FOI PROCEDIDO O PROCESSO LICITATÓRIO ACIMA CITADO para execução de Obra para recapeamento asfáltico em diversas Ruas e Avenidas Urbanas neste município, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 917781/2021 OGU/MDR/CAIXA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GRUPIARA/MG E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TENDO SIDO PROCLAMADA VENCEDORA A EMPRESA: WM CONSTRUÇÕES & PAVIMENTAÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 427.891,86 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS OITENTA E SEIS CENTAVOS), conforme parecer da Comissão de Licitação e estando o mesmo adequado ao previsto na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO E ADJUDICO. Grupiara/MG, 10 de março de 2023 RONALDO JOSÉ MACHADO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE GRUPIARA/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, a publicação realizada no dia 13 de janeiro de 2023, no JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁG. 195, SEÇÃO 3, HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO E INFORMA: Onde se Lê: CONTRATO DE REPASSE Nº 939875/2022/MDR/CAIXA. Leia-se: CONTRATO DE REPASSE Nº 917781/2021/OGU/CAIXA. Grupiara/MG, 10 de março de 2023 MARIA REGINA HUEB DIB OLIEVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ/MG, torna público a PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MOTORIZADO DE SERVIÇO PARA TRANSPORTE DE CARGA (PÁ CARREGADEIRA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO FOLHETO DESCRITIVO QUE INTEGRA O EDITAL COMO ANEXO I. A Abertura será no dia 21/03/2023 às 09h00min. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br. O EDITAL E INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ PELO TELEFONE (34) 3264-1010, no site: www.gurinhata.mg.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected], das 08h:00 às 17:00 horas. Gurinhatã/MG, 10 de março de 2023 MARCELO SILVA BORGES PARREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 67/2023. Dispensa de Licitação nº 03/2023. Chamada Pública nº 02/2023. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo a dispensa de licitação acima, que tem por objeto: aquisição de Hortifrutis e Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, através de chamada pública, destinados para atender as necessidades do município de IAPU/MG, conforme especificações contidas no edital. Prazo para recebimento e abertura do envelope A - Habilitação e do envelope B - de Projeto de Venda: 04/04/2023 às 13h00min, no 2º andar da Prefeitura de Iapu - no departamento de Compras e Licitações, Rua João Lemos, nº 37, Centro de IAPU-MG. Mais informações: (33)3355-1105. Iapu-MG, 10 de março de 2023. JOSÉ PEREIRA VIANA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 084/2023. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação para o registro de preços para aquisições futuras e parceladas de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos do município, conforme especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por item. Entrega das propostas: a partir de 14/03/2023 às 10:00 horas no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 24/03/2023 às 10:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. Iapu-MG, 13 de março de 2023. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2023 Comunica a realização da Tomada de Preços nº 44/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 01/2023, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, do tipo Menor Preço Global. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 27/03/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de levantamento topográfico com aerofotogrametria, demarcações e projetos técnicos por propriedade definindo os locais para a construção de 07 (sete) quilômetros de terraços, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificado no Projeto Básico, Anexo I deste instrumento, com participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. O Edital completo está disponível no site: www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5355. Igarapé-MG, 10 de março de 2023 ELISANGELA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 TOMADA DE PREÇO nº 1/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA/MG - extrato do contrato Nº 38/2023 - processo licitatório nº 5/2023, TOMADA DE PREÇO nº 1/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Execução de Recapeamento Asfáltico das Ruas do Bairro São Geraldo no Município de Igaratinga Contrato de Repasse: 911815/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme descrito no termo de referência. Empresa vencedora: ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIARIA LTDA que apresentou valor global de R$ 499.364,51 (quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Dotações orçamentarias: 06.01.15.451.0051.1.051- 4.4.90.51.00.00.00.00. Igaratinga, 10/03/2023. Fabio Alves Costa Fonseca. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2023 TOMADA DE PREÇO nº 3/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA/MG - extrato do contrato Nº 40/2023, processo licitatório nº 07/2023, TOMADA DE PREÇO nº 03/2023 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de execução de recapeamento asfáltico das ruas Bahia e Rio de Janeiro no bairro São José, no município de Igaratinga/MG, contrato de repasse: 925736/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme descrito no termo de referência. Empresa vencedora: ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIARIA LTDA que apresentou valor global de R$ 279.979,97 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Dotações orçamentarias: 06.01.15.451.0051.1.051- 4.4.90.51.00.00.00.00. Igaratinga, 10/03/2023. Fabio Alves Costa Fonseca. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA/MG - extrato do contrato Nº 39/2023 - processo licitatório nº 06/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de execução de recapeamento asfáltico das ruas do distrito de Antunes e do bairro São Geraldo no município de Igaratinga/MG, contrato de repasse: 923183/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme descrito no termo de referência. Empresa vencedora: ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIARIA LTDA que apresentou valor global de R$ 935.980,02 (novecentos e trinta e cinco mil novecentos e oitenta reais e dois centavos). Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Dotações orçamentarias: 06.01.15.451.0051.1.051- 4.4.90.51.00.00.00.00. Igaratinga, 10/03/2023. Fabio Alves Costa Fonseca. Prefeito Municipal.