DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300248 248 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SRP Objeto: Medicamentos Manipulados. Exclusiva ME/EPP/MEI. Abertura 23/03/2023 às 13h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações [email protected] / [email protected]. Em 10 de março de 2023. CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 REGISTRO DE PREÇOS 001/2023 TIPO MAIOR DESCONTO EM TABELA O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de março de 2023, ESTARÁ REALIZANDO PREGÃO PRESENCIAL ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z" CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2023. O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES se encontra à disposição no departamento de licitação no horário das 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas-MG, 10 de março de 2023. SAMUEL FERNANDES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS/MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que às 15:00 horas do dia 23 de março de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Iraí de Minas/MG, ESTARÁ REALIZANDO PREGÃO ELETRÔN I CO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO PRNT 80% PARA ATENDER NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2023. O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES se encontra à disposição no departamento de licitação no horário das 08:00 às 17:00 horas. IRAÍ DE MINAS - MG, 10 de março de 2023. SAMUEL FERNANDES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 23/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 10/2023 - Proc. 23/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E SERVIÇOS MECÂNICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR MAIOR DESCONTO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI-MG. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 15/03/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 24/03/2023 às 08h 10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h 15min do dia 24/03/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 10 de março de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 24/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 11/2023 - Proc. 24/2023, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITACARAMBI/MG .A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 14/03/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 23/03/2023 às 08h 10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h 15min do dia 23/03/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 10 de março de 2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº 29/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 13/2023 - Proc. 29/2023, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTURAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, COM ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 15/03/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 24/03/2023 às 14h 10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 14h 15min do dia 24/03/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 10 de março de 2023. NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA e HOSPITAL DE ITAMARANDIBA. OBJETO: REPASSE DE RECURSOS DE SALDO REMANESCENTE DE DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS ESPECÍFICAS, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 06/12/2022; PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 07/02/2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA UTILIZAÇÃO PELO CONCEDENTE EM CUSTEIO DE ATENDIMENTO GERAL DOS USUÁRIOS DO SUS - VALOR: R$50.910,63 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.01.10.302.0011.2033.33.50.43.00: 08/03/2023. VIGÊNCIA: 06 meses prorrogável. SIGNATÁRIOS: Luiz Fernando Alves (Prefeito Municipal de Itamarandiba) e Jean Paul Freire Pavie (Presidente/Provedor) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O município de Itambacuri, realizará no dia 24/03/2023, às 08:30horas o Pregão Presencial 011/2023 - objeto: registro de preços para futura e eventual locação de utensílios, ornamentação e organização de buffet e cerimoniais. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri - MG, 9 de março de 2023. GUILHERME SOARES PEREIRA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O município de Itambacuri, realizará no dia 29/03/2023, às 10:00 horas a Tomada Preços 002/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de ruas em pré-moldado de concreto - blocket hexagonal, com fornecimento total de material e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325, Centro, tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri - MG, 9 de março de 2023. GUILHERME SOARES PEREIRA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O município de Itambacuri, realizará no dia 29/03/2023, às 08:30 horas a Tomada Preços 001/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em bloquete nas ruas são josé, bom jesus da lapa, sortino, mª adelaide de bessa, h e beco da usina, com fornecimento total de material e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325, Centro, tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri - MG, 9 de março de 2023. GUILHERME SOARES PEREIRA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Proc. nº 39/23, Pregão Eletrônico nº 15/23, abertura dia 24/03/23, 08h, para Aquisição de materiais, equipamentos e kits, de uso escolar e de escritório. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-1104 Em 10 de março de 2023. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo a Ata n° 125/2022 - Pregão Eletrônico 49/2022 - Partes: Município de Itanhandu e Comercial SM Hospitalar Ltda, CNPJ 26.313.494/0001-58. Objeto: reajuste de preços ao item 09 - Nutren Senior 740G prodiet emergyzip sênior, passando para R$ 101,01. Data: 10/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 15/2022 Modalidade: Pregão Presencial n°06/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: MM Pneus Centro Automotivo Eireli / R$ 988.444,04 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos do município de Janaúba. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Objeto: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e lubrificação de veículos. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação, a favor das seguintes empresas: Crystiana Aparecida Candido 38126973862, CNPJ Nº 26.450.348/0001-74, no Valor Total de R$ 124.500,00 (Cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Jequeri-MG, 10 de março de 2023 PAULO LOPES TEIXEIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP PROC. Nº 22/2023 Pregão Presencial Srp nº 06/2023. Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas Para Distribuição Gratuita A População Carente do Município de Joaíma/Mg, Com Abertura No Dia 23/03/2023 às 14:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - SRP PROC. Nº 22/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/2023. Tipo Maior Percentual de Desconto por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS ORIGINAIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, COM ABERTURA NO DIA 28/03/2023 ÀS 08:00HS. Editais completos encontram se aos interessados no seguinte endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.br ou na Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro. Joaíma-MG, 10 de março de 2023. DIEGO RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro