DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Editais completos encontram se aos interessados no seguinte endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.br ou na Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro. Joaíma/MG, 10 de março de 2023 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO O Município de JORDÂNIA/MG X TORRES CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA - CNPJ 08.488.096/0001-90, referente PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2021 - TOMADA DE PREÇOS 009/2021, TIPO: Menor preço global, objetivando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato de execução de obra de melhoramento e reforma do Estádio Municipal Tancredo Neves na sede do Município de Jordânia/MG, com fundamento pelo §1º do artigo 65 da Lei 8666/9 do valor R$69.982,21. Jordânia/MG, 07 de março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 - CPL/SO Referência: Processo n.º 7571/2022 - A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php o Esclarecimento ao edital da Concorrência n.º 005/2022 - SO. Juiz de Fora - MG, 10 de março de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI Subsecretário de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SEAPA OBJETO: Aquisição de implementos e máquinas agrícolas (batedeira de cereais, triturador de milho e cultivador adubador em cobertura) para apoio na execução de ações desenvolvidas e executadas pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA - DATA: 24.03.2023 - HORA: 09h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2023/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 11.03.2023. Juiz de Fora - MG 10 de março de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SEAPA OBJETO: Aquisição de caminhão 4x2 (rodado duplo traseiro e simples dianteiro) - DATA: 24.03.2023 - HORA: 09h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2023/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 11.03.2023. Juiz de Fora - MG, 10 de março de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Torna público que se acha aberto Edital de Licitação Credenciamento nº002/2023, na Modalidade Inexigibilidade n. 004/2023 Processo Licitatório n. 014/2023. Objeto: Credenciamento de médicos com graduação em medicina (clinica geral) para atendimento médico na Unidade Básica de saúde, no E.S.F da zona rural e E.S.F urbano no Município de Juramento/MG. A documentação deverá ser entregue a partir do dia 13/03/2023 das 08h às 11h30min e de 13h as 17h horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP n. 004/2023 Processo Licitatório n. 013/2023, objetivando Registro de Preço para futura e eventual, contratação de empresa para fornecimento de Refeições prontas nas cidades de Montes Claros/MG e Juramento/MG, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Juramento/MG. Data de realização: 23/03/2023 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo site www.juramento.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG, torna público ABERTURA do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg Lagamar-MG,10 de março de 2023. LUANA CRISTINA BRAGA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Abertura do Pregão Eletrônico nº 030/2023, Processo Licitatório nº 045/2023 no dia 29/03/2023 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de premiação (medalhas, troféus e placas com estojo), para atendimento das atividades de diversas Secretarias e Diretorias, do Município de Lagoa Santa, MG. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e plataforma BBMNET. /Pregoeira. Lagoa Santa - MG, 10 de março de 2023. EUVANI LINDOURAR PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PRC nº 1701/2022. Objeto: Contratação de empresa, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de materiais de esquadrias e madeiras em geral, para atender as diversas secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Empresas Vencedoras: CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA/CNPJ: 43.994.088/0001- 17/Valor Total: R$ 54.693,50 MADEIRAS POCRANE LTDA/CNPJ: 02.335.106/0001-71/Valor Total: R$ 47.725,30 DIAS & GONZAGA MADEIRAS E MATERIAL P/ CONSTRUÇÃO LTDA/CNPJ: 11.164.356/0001-87 - Valor Total: R$ 47.929,80 Z & M LTDA/CNPJ: 09.813.309/0001-75/Valor Total: R$ 396,00 MD MATERIAIS DE CATAGUASES LTDA/CNPJ: 36.277.627/0001-31/Valor Total: R$ 109.729,50 RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/CNPJ: 04.445.422/0001-21/Valor Total: R$ 19.270,00 Recursos: Próprio, ESTSUS. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 07/02/2023. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 PRC nº 1701/2022 Objeto: Contratação de empresa, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de materiais de esquadrias e madeiras em geral, para atender as diversas secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Empresas Contratadas - Ata de Registro de Preço nº 26/2023 -CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA/CNPJ: 43.994.088/0001-17/Valor Total: R$ 54.693,50 - Ata de Registro de Preço nº 27/2023 -MADEIRAS POCRANE LTDA/CNPJ: 02.335.106/0001-71/Valor Total: R$ 47.725,30 - Ata de Registro de Preço nº 28/2023 -DIAS & GONZAGA MADEIRAS E MATERIAL P/ CONSTRUÇÃO LTDA/CNPJ: 11.164.356/0001-87/Valor Total: R$ 47.929,80 - Ata de Registro de Preço nº 29/2023 - Z & M LTDA/CNPJ: 09.813.309/0001- 75/Valor Total: R$ 396,00 - Ata de Registro de Preço nº 30/2023 - MD MATERIAIS DE CATAGUASES LTDA/CNPJ: 36.277.627/0001-31/Valor Total: R$ 109.729,50 - Ata de Registro de Preço nº 31/2023 - RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/CNPJ: 04.445.422/0001-21/Valor Total: R$ 19.270,00 Vigência: 12 (doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 22/02/2023. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PRC 165/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 40/2023, PRC 165/2023. Objeto: Contratação de empresa, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção em geral, para atender a diversas secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Dia da Licitação: 23/03/2023, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina - MG, 10 de março de 2023. GISELE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 019/2023 - registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aluguel de veículos leves, pesados e motocicleta. Abertura dia 23/03/2023 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito