DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do IX Aditivo ao Contrato 054/2020 - Partes: Município de Machado/Axtelecom Ltda. Processo licitatório 069/2020 Pregão Eletrônico 020/2020. Objeto: Acréscimo de R$ 2.617,90 (dois mil seiscentos e dezessete reais e noventa centavos) ao valor final do contrato. Assinatura: 01/03/2023 - Vigência: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em cessão de comodato de analisador hematológico, completo totalmente automatizado novo e com fornecimento de reagentes, além de treinamento, manutenção e assistência técnica 24hs. Abertura: 24/03/2023 às 09:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana - MG, 10 de março de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Credenciamento de interessados pessoas físicas e jurídicas para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Escolar do Município. Edital de Credenciamento encontra- se à disposição nos dias 10/03/2023 à 05/04/2023, com abertura dos envelopes no dia 05/04/2023 às 08h30min. Informações: Marilac-MG, 10 de março de 2023 EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG comunica que abrirá TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, TENDO COMO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. A ABERTURA será dia 31/03/2023, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, na Praça Artur Bernardes, nº 30, Centro - Mathias Lobato/MG. INFORMAÇÕES no (33) 3284-1488 ou E-MAIL: [email protected] Mathias Lobato-MG, 10 de março de 2023. JHONATAS RAMOS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS EXTRATO DE CONTRATO Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Processo Licitatório nº 013/2023 - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Contratante: Município de Mercês/MG - CNPJ Nº 17.744.442/0001-45. Contratada: BAMAQ SA Bandeirantes Máquinas e Equipamentos - CNPJ Nº 18.209.965/0001-54. Valor Total: R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais). Objeto: Aquisição de retroescavadeira para atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Data da Assinatura: 10/03/2023. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 025/2023 - Pregão Eletrônico nº 04/2023, modo Aberto, para aquisição de leites e suplementos para atendimento de dietas específicas apresentadas junto à Secretaria de Saúde, conforme constante no Edital e seus anexos. Início da Sessão de Disputa de Preços será às 13 (treze) horas do dia 22/03/2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br, horário de Brasília/DF. O Edital completo da Licitação está à disposição dos interessados através do site: www.merces.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 026/2023 - Pregão Eletrônico nº 05/2023, modo Aberto, para aquisição de material britado e correlatos para atender à demanda do setor de obras e serviços urbanos, conforme constante no Edital e seus anexos. Início da Sessão de Disputa de Preços será às 09 (nove) horas do dia 23/03/2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br, horário de Brasília/DF. O Edital completo da Licitação está à disposição dos interessados através do site: www.merces.mg.gov.br. Mercês-MG, 10 de março de 2023 JANICLÉIA DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023 O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, através da Comissão Permanente do Pregão, INFORMA AOS INTERESSADOS que encontra-se publicado o Edital de nº 024/2023 do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG. ABERTURA DIA: 27/03/2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES poderão ser adquiridas junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 3251- 1355 ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita - MG, 10 de março de 2023. VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023 O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, através da Comissão Permanente do Pregão, INFORMA AOS INTERESSADOS que encontra-se publicado o edital de nº 023/2023 do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023, cujo OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRA DE EUCALIPTO DE FLORESTA RENOVÁVEL, TOTALMENTE SECA, ESTIMADA EM 60 M€ (SESSENTA METROS CÚBICOS), TAMANHO ESTIMADO PARA FOGUEIRAS EM 13M (TREZE METROS) DE ALTURA EM FORMA PIRAMIDAL, COM BASE DE 25 M€ (VINTE E CINCO METROS QUADRADOS). ABERTURA DIA: 24/03/2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta- feira, pelo telefone (33) 3251-1355 e através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita - MG, 10 de março de 2023. VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 15/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul-MG, torna público o AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, onde referia-se ao PROCESSO Nº 015/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, cujo objeto tratava-se de credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço com confecção de prótese dentária, incluindo o fornecimento de material, para atendimento junto ao centro de especialidades odontológicas e as unidades básicas de saúde desta municipalidade publicado no Diário Oficial da União no dia 28/02/2023 na seção 3 n° 40. MOTIVO: Devido à alterações e ajustes do Edital, devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Maiores Informações poderão ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG, na Pça Cel. Jonathas, 220, Centro ou pelo e-mail: [email protected] Monte Azul-MG, 8 de março de 2023. LUIZ XAVIER NETO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA: 06/2022. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento de Diversos Setores do Município de Monte Carmelo, Conforme artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor de 5,79% conforme IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 12.165,85. 2º T.A Ctt: 78/2022 Contratada: Loja Maçônica União Carmelitana, CNPJ: 00.376.060/0001-63. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento n° 05/2021. 3° T.A Ctt 142/2021: Contratada: Associação de Gestão e Promoção de Saúde, CNPJ: 13.563.802/0001-51. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação contratual até 31/12/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA N° 05/2022. 1º T.A ao Contrato: 58/2022. Contratada: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Refere-se à Dispensa para Prestação de Serviços de Análise e Assessoria em Projetos e Empreendimentos e Visita/Vistorias Técnicas de Engenharia com Emissão de Relatórios em Atendimento ao Município de Monte Carmelo, conforme artigo 24, inciso VIII da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato n° 58/2022, por mais 12 meses, a partir de 22/02/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001- 78. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma das leis federais nº 8.666/93, vem suspender o Chamamento Público cujo objeto é o Credenciamento de instituições hospitalares públicas, filantrópicas e/ou privadas para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial de Minas Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, tendo em vista a necessidade de rever o Edital. Montes Claros - MG, 10 março de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato Nº 55-2023 - Resultado de Pregão Processo N° 790/2022 - Pregão Eletrônico Nº 431/2022 - Aquisição de veículos, atendendo a demanda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Montes Claros - MG.- Processo Homologado em: 08/03/2023. Vencedor: EXPERT comercio, serviços e intermediação de negócios EIRELLI - R$ 193.400,00