DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300251 251 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato Nº 52-2023 - Resultado de Pregão Processo N° 810/2022 - Pregão Eletrônico Nº 440/2022 - Aquisição de 04 (quatro) caminhões zero km, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG. - Processo Homologado em: 22/02/2023. Vencedor: Deva veículos LTDA - R$ 1.573.333,32 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVOS 118 2023 PROCESSO: 150/2021 - MODALIDADE: Concorrência Pública 004/2021 - OBJETO: Execução de obras de reforma e ampliação, em regime de empreitada global por preço unitário, para a execução das obras de Construção de Escola Municipal Rozenda Zane Moraes, do Ensino Fundamental. CONTRATO P150/2021-01 - CONTRATADO: CEPOL - CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES POLO LTDA - TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo de execução previsto no item 6.1.3 da cláusula sexta do contrato original por 04 (quatro) meses, mantendo seus efeitos a partir de 03.03.2023 e termo final em 02.07.2023. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula décima quinta do contrato original por 04 (quatro) meses, mantendo seus efeitos a partir de 03.03.2023 e termo final em 02.07.2023. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §1º do art. 65. ASSINADO por meio digital em 01 de março de 2023. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21 Show artístico na Pesca Esportiva Mineira. Contratada: STEPHANYA PIETRA DE OLIVEIRA COSTA 16582452614, (BANDA AS MENINAS TIPHANY E STEPHANY), CNPJ 46.974.142/0001- 50. Valor R$2.500,00. Vigência: 03/03/23 a 31/05/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13 Registro de Preços para prestação de serviços de até 30 planos de telefonia móvel. Julgamento: 27/03/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Site www.moradanova.mg.gov.br Em 10 de março de 2023. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1 Prest. serviços na ampliação do Cemitério Parque das Flores. Julgamento: 31/03/23 às 09:00 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br Em 10 de março de 2023. FLORIANA JORDANA PEREIRA SILVA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Publicação Edital Processo Licitatório Nº. 030/2023, Pregão Presencial nº. 018/2023, Registro de Preços 016/2023, Aviso de licitação. Encontra-se aberto o objeto contração de empresa para aquisição parcelada de material de limpeza, em geral, utensílios de copa e cozinha em atendimento a diversos setores da prefeitura municipal, conforme demanda em anexo iv parte integrante deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 12/04/2023, às 09h00min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected] - LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Munhoz/.MG, torna público que no Edital de Pregão Eletrônico N. 001/2023, Processo N. 054/2023, Registro de Preço n° 018/2023, Registro de Preço n° 020/2023. publicado no Diário Oficial da União de 28/02/2023, Seção 3, Pág. 28. Fica retificado 21 entrega e recebimento do produto, sessão pública, designada para o dia 14/03/2023 as 09:00:00. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, e na página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected] Munhoz - MG, 10 de março de 2023. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL Processo Licitatório 021/2023, Tomada de Preço n.º 002/2023 - Tipo: Menor Preço Global. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em bloco de concreto sextavado na estrada do Distrito de Mundo Velho, do Município de Nacip Raydan-MG. Data, hora e local para abertura dos envelopes relativos à Proposta e Habilitação: dia 27/03/2023 às 09hrs (nove) horas. Informações pelo telefone: (33)3294-1117, E-mail: [email protected], em horário comercial. Nacip Raydan-MG, 10 de março de 2023. EDUARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023. Ed i t a l A Prefeitura Municipal de Natalândia/MG, através de sua pregoeira, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 24 de Março de 2023, às 09:00 horas, realizara Pregão Presencial nº 009/2023, objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Informações Telefone (038) 3675-8010. Natalândia - MG, 10 de março de 2023. ÉRICA CRISTINA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2021 A PM de Ninheira torna publico que o PP 040/2021 - aquisição de epi's. Habilitação 23/03/2023, se encontra na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br e o edital está disponível em www.ninheira.mg.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2022 A Prefeitura Municipal de Ninheira - MG, em acordo com a Lei nº 8.666/93, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2022, objeto: aquisição de hortifruti, para atender às demandas das diversas secretarias, certame: 23.03.2023 às 14h00 min, Sala da Comissão de Licitação, Av. Domingos José de Matos n° 67 - Centro, Ninheira/MG. Retirada do edital através do site Municipal http://ninheira.mg.gov.br. HELDER DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Referência: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 78/2019 - Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Referência: PAL nº 80/2019 - Tomada de Preços nº 06/2019. Contratado: AN SERVIÇOS GERAIS LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 17.896.547.0001-10. Vigência do aditivo: 20/11/2022 A 19/11/2023. Novo Cruzeiro, 11 de Novembro de 2022. Referência: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 11/2021 - Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Referência: PAL nº 67/2020 - Tomada de Preços nº 03/2020. Contratado: ER CONSTRUÇÕES EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob nº. 28.637.377/0001-75. Vigência do aditivo: 12/01/2023 A 11/01/2024. Novo Cruzeiro, 10 de Janeiro de 2023. Referência: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 12/2021 - Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Referência: PAL nº 68/2020 - Tomada de Preços nº 04/2020. Contratado: ER CONSTRUÇÕES EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob nº. 28.637.377/0001-75. Vigência do aditivo: 12/01/2023 A 11/01/2024. Novo Cruzeiro, 10 de Janeiro de 2023. Referência: Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao contrato nº 14/2015 - Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Referência: PAL nº 152/2014 - Concorrência Pública nº 01/2014. Contratado: CONATA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 01.535.369/0001-61. Vigência do aditivo: 27/02/2023 a 31/12/2023. Novo Cruzeiro, 10 de Fevereiro de 2023. Referência: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 31/2022 - Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Referência: PAL nº 05/2022 - Tomada de Preços nº 02/2022. Contratado: LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 28.194.602/0001-46 . Vigência do aditivo: 10/02/2023 a 09/02/2024. Novo Cruzeiro, 10 de Janeiro de 2023. Referência: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 33/2022 - Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Referência: PAL nº 4/2022 - Tomada de Preços nº 01/2022. Contratado: AN SERVIÇOS GERAIS LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 17.896.547.0001- 10. Vigência do aditivo: 15/02/2023 A 15/02/2024. Novo Cruzeiro, 11 de Novembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e utensílios para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Padre Paraíso/MG. Data de Abertura: 23/03/2023 às 08:30 horas. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 10/2023 Processo nº 019/2023, Pregão Presencial RP nº 010/2023: Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, elétricos, hidráulicos, pintura, marcenaria e ferramentas, para atender às necessidades do município de Palmópolis/MG. Data de entrega e abertura de envelopes: 22/03/2023, às 09:00hrs. PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 11/2023 PROCESSO Nº 020/2023, PREGÃO PRESENCIAL RP nº 011/2023: Objeto: Aquisição de câmaras de ar e pneus para manutenção da frota veicular do município de Palmópolis/MG. Data de entrega e abertura de envelopes: 23/03/2023, às 09:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected], telefone (33) 3744-9143. MARCELO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SAÚDE Nº 2/2023 As Secretarias Municipais de Saúde torna público a Retificação do Pregão Eletrônico Saúde nº 02/2023. Processo de Compra nº 13/2023 publicado no DOU dia 06/03/2023 página 265, Seção 3. - Tipo: Menor Preço Global. Onde se lê: Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de tela de alambrado para atender as demandas das Secretarias Municipais De Esportes E Educação E Tecnologia. (Exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte). Leia-se: Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de controle de qualidade externo com fornecimento de insumos para o Laboratório Municipal De Paracatu-MG. (Exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte). Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 27-03-2023 no Portal: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, horário de Brasília - DF. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Rua da Contagem, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br e www.bbmnet.com.br. Paracatu-MG, 9 de março de 2023 MARIANA SANTOS MELO CASTRO Pregoeira