DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300252 252 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte escolar. Empresas vencedoras: Ronaldo Gonçalves Analio 10420251693, CNPJ: 31.820.015/0001-20. MEI Adilson Roberto de Oliveira, CNPJ: 21.688.952/0001-10. MEI Adilson Donizete Rodrigues, CNPJ: 26.995.376/0001-77. MEI Nilton Carneiro da Silva, CNPJ: 21.699.147/0001-91. MEI Mateus Jose de Souza, CNPJ: 29.347.727/0001-21. MEI Flavio Antonio Simoes, CNPJ: 32.383.388/0001-43. Valor: R$ 61.696,80. MEI José Nilson Batista, CNPJ: 21.686.773/0001-43. MEI Marcio Guedes, CNPJ: 21.690.255/0001-01. MEI Virgilia Maria de Faria, CNPJ: 23.934.822/0001-45. MEI Antonio José de Faria, CNPJ: 48.982.312/0001-74. MEI Mauro Vicente da Silva, CNPJ: 45.000.391/0001-82. MEI Álvaro Henrique Menegale Cancela, CNPJ: 23.925.661/0001-23. Vigência:24/01/2023 até 24/01/2024.Homologação: 24/01/2023.Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado no Diário Oficial da União, edição nº 048, Seção 3, pagina 240 no dia 10/03/2023, conforme segue: Retificação do edital. Leia-se Pregão Presencial/Registro de Preços nº 002/2023. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 P.A.L. 013/2023 - Abertura: 24/03/2023 às 09:11 horas. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos novos fabricado no ano vigente, em atendimento ao Departamento Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência). CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br - Local da Realização do Pregão Eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login - VICTOR FALEIRO DE FIGUEIREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROC. ADM. Nº 053/2023 O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação para à aquisição de Equipamentos Médicos e Hospitalares, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento- UPA, da Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br Abertura da Sessão dia 27/03/2023 às 12h00min. Local: www.licitardigital.com.br. Em 9 de março de 2023. THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROC. ADM. Nº 052/2023 O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação para a aquisição de Materiais de Consumo para atender as necessidades do Departamento Odontológico no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item.. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br Abertura da Sessão dia 29/03/2023 às 12h00min. Local: www.licitardigital.com.br. Em 9 de março de 2023. THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº: 63/2023. Modalidade: Pregão eletrônico PE-1 Edital: 36/2023 EDITAL RESUMIDO. Objeto: Aquisição de motoniveladoras, grade aradora e roçadeira hidráulica, atraves do Convênio nº 937897/2022 - Plataforma + Brasil nº 028255/2022, com o mInistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público aos interessados o adiamento da sessão de pregão que estava prtevista para dia 31 de março de 2023., as 15:00 horas realizará Pregão na Modalidade eletrônica através da plataforma Licitanet licitações on-lina, disponivel no endereço https://www.licitanet.com.br/. Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto a comissão permanente de licitação no e-mail: [email protected] e no portal do Município. Em 10 de março de 2023. LÚCIA DE FÁTIMA LACERDA Pregoeira DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE RESCISÃO Torna-se Público o termo Rescisão do contrato 003/2022 Referente ao Processo Licitatório n.º 062/2021, Tomada de Preços 009/2021 com objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em vias públicas na zona Rural da Comunidade do Canabrava, conforme especificações dos projetos (Conforme contrato de repasse-908354-2020-MAPA/CAIXA). incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos Contratada: CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrito no CNPJ n.º 23.207.621/0001-46 conforme Cláusula 9. e no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 do presente contrato. Paulistas-MG, 10 de março de 2023. EVANDRO RIBEIRO CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°016/2023 - Pregão Eletrônico 004/2023, registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisições parceladas de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar das escolas municipais da rede pública de ensino, abertura da sessão pública no dia 24/03/2023 às 09h00min, informações (38) 99744-2271 ou 3622- 4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. WESLEY RABELO DURÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 045/2023. Modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, "Tipo Menor Preço - Regime de Execução - Empreitada por preço global". Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente a pavimentação de estradas vicinais no município de Pequeri-MG. A sessão será realizada no dia 30/03/2023, às 09h00min. O edital completo encontra-se disponível no site www.pequeri.mg.gov.br. Em 10 de março de 2023 LAÍS R. C. NASSAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório nº023/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG informa que o Edital do Pregão Eletrônico nº005/2023 com o objetivo de Aquisição de veículos de transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino de Pirapora/MG, foi retificado. A sessão foi reagendada para o dia 22/03/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital retificado e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.gov.br/compras/pt-br/ - UASG 985023 ou www.pirapora.mg.gov.br/licitações. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:001h às 18:00h ou pelo telefone (38)37406121. Pirapora/MG, 10 de março de2023 ÉRIKA MOURÃO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº025/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora convoca os interessados para a Tomada de Preços nº004/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras de reforma da casa de proteção Dr. Carlos Roberto Tavares no município de Pirapora/MG. A sessão de julgamento de habilitação/proposta ocorrerá no dia 28/03/2023 às 08:30 horas (horário de Brasília), na sede da Prefeitura- Setor de Licitações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitações. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:001h às 18:00h ou pelo telefone (38)37406121. Pirapora/MG, 10 de março de 2023 ÉRIKA MOURÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP Objeto: "Aquisição de insumos para pacientes insulinodependentes. A sessão pública será realizada no dia 29 de março de 2023, as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre 10 de março de 2023 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2023, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 23/03/2023, às 14 horas, do tipo Menor Preço por Item, para o devido objeto: Aquisição de 03 (três) veículos tipo pick-up, cabine simples para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme Convênio nº 1491001868/2022/SEGOV/PADEM que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Governo - SEGOV e o Município do Prata/MG. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705. Prata-MG, 10 de março de 2023. GUSTAVO DOS SANTOS FARIA Pregoeiro