DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 Primeiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 083/2022 do PL 018/2022 PE 008/2022, obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, findando em 10/03/2024, consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$5.040,00. Fornecedor: GMAES TELECOM LTDA. Data: 10/03/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 13/2023 O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e assemelhados, carnes, leites e derivados, para atendimento das Secretarias Municipais, conforme condições e descrições estabelecidas neste Termo de Referência - Anexo I. A sessão pública será às 09:00hs do dia 27/03/2023 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG Em 10 demarço de 2023. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Casca, torna público que fará realizar licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº 002/2023, no dia 31 de março de 2023 às 08:30 h, para Contratação de empresa para execução de obras de construção de muro de contenção em concreto projetado armado na Rua Artur Oscar Dias conforme meta 2, e construção de obras de artes especiais (pontes em estrutura mista) na Comunidade São Bento/Ponte Queimada (meta 5), Comunidade Alpes/Óculo Pequeno (meta 6) e Comunidade Córrego Preto/Esmeraldas (meta 7), no município de Rio Casca, com pagamento de recursos provenientes do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI. Protocolo vinculado: REC-MG-3154903-20220407-01 processo: 59053.006716/2022-61. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871- 1545. Rio Casca, 10 de março de 2023. Leila Aparecida Barrozo - Presidente da CPL. Rio Casca, 10 de março de 2023 LEILA APARECIDA BAROZO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 PROCESSO N° 036/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 036/2023, Inexigibilidade nº 006/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de empresas, com sede no município de Salinas, para prestação de serviços de realização de exames de Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética e Ultrassonografia. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 006/2022. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site WWW.SALINAS.MG.GOV.BR. SALINAS/MG, 10/03/2023. CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 PROCESSO Nº 34/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 034/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023, objetivando o fornecimento de combustíveis para a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Salinas. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 24/03/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO Nº 35/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 035/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de reforma de poltronas hospitalares. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 24/03/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 10 de março de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo nº 023/2023 - Concorrência nº 002/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução da obra de infraestrutura e requalificação urbana do Bairro Caminho de Minas em Santa Bárbara/MG, conforme Edital e anexos. Data do recebimento das propostas e documentos: 13/04/2023 às 08h30min. Local de realização do Certame: Praça Cleves de Faria, nº 122, Centro, Santa Bárbara/MG - Prédio da Prefeitura Municipal. Edital à disposição no site: www.santabarbara.mg.gov.br e na Prefeitura. Santa Bárbara-MG, 10 de março de 2023 SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO Secretária Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de armarinho e artesanato, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 27/03/2023 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 10 demarço de 2023 DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio JULIANA DE AMORIM LIMA Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos e correlatos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 24/03/2023 às 13h. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 10 de março de 2023 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio JULIANA DE AMORIM LIMA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PRC. Nº. 002/2023 - Empreitada Por Menor Preço Global - Edital Nº 001/2023 A Administração Municipal de São Geraldo, através do Presidente da Comissão de Licitações, torna público que fará Concorrência Pública para contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução da obra de reforma da UBS Eduardo Torrent, no município de São Geraldo/MG, conforme condições e especificações contidas no projeto básico, memorial descritivo, planilha múltipla e demais anexos do edital. Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br. EDMILSON MARQUES DA SILVEIRA Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 001/2023- SRP nº 001/2023 A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, sistema registro de preços para futura e eventual aquisição e locação de cilindros de oxigênio, bem como a locação de concentradores e BIPAP e serviços de recargas de oxigênio medicinal para atendimento das necessidades do município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, Termo de Referência e demais anexos do edital. Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br - http://saogeraldo.pregaonet.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 009/2023- SRP nº 002/2023 A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, sistema registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos e placas, para atendimento das demandas do município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, Termo de Referência e demais anexos do edital. Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br - http://saogeraldo.pregaonet.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 011/2023 A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico , para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Locação mensal de 02 (dois) contêineres estacionários com capacidade volumétrica mínima de 35m³ para transporte rodoviário por meio de caminhão roll on / roll off; transporte rodoviário, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos domiciliares e públicos de características domiciliares, não perigosos (Classe II, ABNT NBR 10.004:2004), gerados pelo Município, de acordo com as normas técnicas aplicáveis e a legislação pertinente, contemplando a operação, o controle tecnológico e a manutenção de aterro sanitário devidamente licenciado nos termos das normas ambientais vigentes. Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br - http://saogeraldo.pregaonet.com.br/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 013/2023 A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Presencial, para contratação de empresa especializada para prestação de assessoramento e consultoria operacional, bem como serviço técnico com cessão de direito de uso de software e implantação de sistema para: Gestão de Planejamento Orçamentário; Contabilidade Pública e Tesouraria; Controle Interno; Administração Tributária ISSQN e Nota Fiscal Eletrônica; Patrimônio; Almoxarifado; Frotas; Licitação, Dispensa e Pregão Eletrônico; Compras; Departamento Pessoal, Folha de Pagamentos; Site Institucional, Portal da Transparência, entre outros serviços, bem como implantação, migração/conversão de dados existentes, suporte in loco e remoto , treinamento e manutenção para atender a Prefeitura Municipal de São Geraldo, MG de acordo com especificações contidas no Termo de Referência. Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA