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Diário Oficial da União · 13/03/2023 · pág. 254

DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300254 254 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nova Data Processo Licitatório Nº 011/2023 A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Alteração no Pregão Eletrônico , para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Locação mensal de 02 (dois) contêineres estacionários com capacidade volumétrica mínima de 35m³ para transporte rodoviário por meio de caminhão roll on / roll off; transporte rodoviário, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos domiciliares e públicos de características domiciliares, não perigosos (Classe II, ABNT NBR 10.004:2004), gerados pelo Município, de acordo com as normas técnicas aplicáveis e a legislação pertinente, contemplando a operação, o controle tecnológico e a manutenção de aterro sanitário devidamente licenciado nos termos das normas ambientais vigentes. A nova data para a realização deste pregão será 28/03/2023 as 09:00h. Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br - http://saogeraldo.pregaonet.com.br/ TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PRECESSO Nº 05/2023 Objeto: Recapeamento de ruas na zona urbana-bairro Jardim das Acácias, com recursos provenientes do Contrato de repasse nº 923298/2021 do MDR/CAIXA - Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal. Contratante: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA, CNPJ: 18.241.778/0001-58 Contratada: CETENGE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 25.674.417/0001-60, no valor total de R$ 415.012,29 (quatrocentos e quinze mil, doze reais e vinte e nove centavos), vigência: de 3 (três) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 21/2023 Data da Entrega: 28 de março de 2023, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 29 de março de 2023, às 09:30 horas. O Município de São João das Missões, Estado de Minas Gerais, sediada na Praça Vicente de Paula, 300 - B, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ALDEIA BARREIRO COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG.. A licitação do tipo Menor Preço Global, empreitada por Preço Global. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 300 - B - Centro - CEP 39.475-000 - São João das Missões (MG). Informações no E-mail: [email protected], e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO EDITAL N° 2 DE LICITAÇÃO Ref.: PROCESSO Nº 10/2023 Data da Entrega: 30 de março de 2023, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 30 de março de 2023, às 09:30 horas. O Município de São João das Missões, Estado de Minas Gerais, sediada na Praça Vicente de Paula, 300 - B, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, republicou o processo e modalidade acima inscrita devido a mesma ter sido declarada deserta, tendo como objeto a CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS INTERNAS NO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 902238/2020. A licitação do tipo Menor Preço Global, empreitada por Preço Global. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 300 - B - Centro - CEP 39.475-000 - São João das Missões (MG). Informações no E-mail: [email protected], e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 10 de março de 2023. JOÃO PEDRO GUEDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 014/2023 - Procedimento Licitatório nº 022/2023. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Aquisição de Esteiras Transportadoras e Balança Eletrônica para Atendimento às Necessidades Operacionais do Galpão de Triagem do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 24/03/2023, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 10 de março de 2023 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo n° 29/2023 - Objeto Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, para compor a merenda escolar das Escolas Municipais do município de Seritinga-MG, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, parte integrante e inseparável deste pedido. Recebimentos de propostas até dia 04/04/2023 às 07:00 (sete) horas - Abertura de propostas dia 04/04/2023 às 07:30 (sete e trinta) horas - Inicio da fase de lances dia 04/04/2023 após a abertura das propostas. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.seritinga.mg.gov.br/e https://bll.org.br - telefone (35) 3322-1129 e Email: [email protected]. Em 9 de março de 2023. SELMAR FERNANDO MAIA COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020 7º ADITIVO - Contrato Administrativo Nº 31/2020, Processo Licitatório Nº 89/2020 - Tomada De Preços Nº 04/2020 - Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, NA PROPORÇÃO DE 2,61% - R$ 13.824,50, A FIM DE ADEQUAR OS SERVIÇOS CONTRATADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, COM VISTAS AO TÉRMINO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA NIGÉRIA, ESQUINA COM A RUA PORTUGAL, NO BAIRRO DAS NAÇÕES, PROPOSTA Nº 23400003205/2017-96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃ O. Contratada: Construtora Queiroz Parreira Ltda, CNPJ sob nº 11.479.422/0001-08. Data de Assinatura: 09 de Março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020 6º Termo Aditivo - Contrato Administrativo Nº 29/2020 - Processo Licitatório Nº 69/2020 - Tomada De Preços Nº 03/2020 - Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO PARA ACRESCENTAR 3,13% - R$ 37.156,32, A FIM ADEQUAR OS SERVIÇOS À REALIZAÇÃO DA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE CONVENIO 878093/2018 MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: Construtora Queiroz Parreira Ltda, CNPJ sob nº 11.479.422/0001-08. Data de Assinatura: 09 de Março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM ASFÁLTICA DA R. ANDALÉCIA LANA - MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG. Data de Julgamento 28 de Março de 2023 às 08h10min. Serra Do Salitre/MG, 10 de março de 2023 MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 Processo 021/2023 - Adesão A Ata De Registro De Preços 005/2023 Contrato que entre si celebram o Município de Serranópolis de Minas e a empresa Cooperativa De Serviços E Transporte Do Brasil CSTB. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos. Valor: R$ 45.120,00 (Quarenta e cinco mil, cento e vinte reais) anual. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Procedimento Administrativo Nº 21/2023-Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Serranópolis de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais, resolve, Ratificar e Homologar, o Procedimento Administrativo N° 021/2023, Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 005/2023, conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, autorizando, a contratação da Empresa Cooperativa De Serviços E Transporte Do Brasil CSTB -Prestação de serviços de locação de veículo pick-up, motorização mínima de 1.300cc, capacidade mínima de 550 kg, sem condutor e sem combustível. R$45.120,00 (quarenta e cinco mil cento e vinte reais) anual. Serranópolis de Minas/MG, 10 de março de 2023 MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 31/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de profissional para prestação de serviço em psicologia, para atender a Secretária Municipal de Assistência Social. A abertura será dia 24/03/2023 às 10h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 14 de março a 24 de março de 2023, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 30/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de lanches para as escolas, creche e as diversas Secretarias do Município de Sobrália. A abertura será dia 24/03/2023 às 09h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 14 de março a 24 de março de 2023, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira. Sobrália/MG, 10 de março de 2023. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0011/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de hortifrutigranjeiros para atender as diversas necessidades das secretarias do município de Tapira/MG, por um período de 12 (doze) meses. Abertura: 23/03/2023 às 09:h00min. Tipo: Menor Preço por item Em 10 de março de 2023. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita