DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Protocolo dos envelopes: até as 13:00h do dia 12/04/2023, no setor de protocolo. Abertura e Julgamento: dia 12/04/2023 às 13h10min. O edital na íntegra está disponível no site https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e- licitacoes.. Vazante-MG, 8 de março de 2023. MARAIZA TAVARES OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO DESPACHOS DE 10 DE MARÇO DE 2023 PL Nº 4/2023 - PE SRP Nº 1/2023. HOMOLOGAÇÃO Homologo o certame para todos os efeitos legais. Objeto: Formação de registro de preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de sinalização conforme solicitação do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito - DMTT TRANS V ES P , vinculado à Secretaria Municipal de Defesa Social do Município de Vespasiano/MG, de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e as empresas: LIFE CLEAN COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI, para os itens nº 001, 003 e 004, no valor total de R$ 17.600,00; SERRANA VIÁRIA COMÉRCIO EIRELI, para o item nº 002, no valor total de R$ 8.000,00; PIRA SINAL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO LTDA, para o item nº: 005, no valor total de R$ 5.400,00 e TAJE SOLU ÇÕ ES COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, para o item nº 007, no valor total de R$ 1.320,00. O item nº 006 ficou fracassado. A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO N° 030/2023 - ADESÃO N° 007/2023 Homologo a Adesão à ARP n° 252/2022 (III), vinculada ao Processo SEI n° 1320.01.0082902/2022-13 - Pregão Eletrônico SRP nº 198/2022, realizado pelo SEPLAG/MG, firmada entre o município de Vespasiano/MG e a empresa C.B.S MÉDI CO CIENTIFICA S/A, visando a aquisição de insumos básicos, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 24.900,00. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA R.P. Nº 17/2023 - P.L. 181/2022 - P.E. 045/2022 DAS PARTES: PMV e a AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E SERVIÇO DE COBRANÇA LTDA - EPP. OBJETO: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material curativo para atender a Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 31.500,00. FDO: 350. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo Licitatório N° 036/23 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, aquisição de materiais de consumos de odontologia que serão necessários para atender as necessidades dos setores odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, Policlínica e Centro de Especialidades Odontológicas durante o ano de 2023. A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 21/03/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. O edital já se encontra disponível para os interessados pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. Visconde do Rio Branco/MG, 10 de março de 2023 JORDANA TEIXEIRA DA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Processo Licitatório Nº 077/23 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços visando o fornecimento, transporte e mão de obra de Massa Asfáltica CBUQ, para pavimentação de vias e para obras diversas do Município, incluindo convênios, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do edital. A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 23/03/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. O edital já se encontra disponível para os interessados pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551- 8177. Visconde do Rio Branco/MG, 10 de março de 2023 JORDANA TEIXEIRA DA LUZ ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230009 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-200105. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. CONTRATADA: MILTON A BENTES & CIA LTDA. CNPJ: 27.633.706/0001-47. OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria especializada em contabilidade aplicada ao setor público, para executar serviços contábeis, assim como análise de prestações de contas e análises necessárias da área contábil visando propiciar suporte e esclarecimento aos vereadores e atender necessidades precípuas da Câmara Municipal. VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) mensais. VIGÊNCIA: 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE INEXIGILBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-200105 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, Inciso II da Lei 8.666\93 e alterações posteriores e homologo e adjudico e referido processo licitatório de acordo com o relatório da comissão permanente de licitação para Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria especializada em contabilidade aplicada ao setor público, para executar serviços contábeis, assim como análise de prestações de contas e análises necessárias da área contábil visando propiciar suporte e esclarecimento aos vereadores e atender necessidades precípuas da Câmara Municipal, em favor de MILTON A BENTES & CIA LTDA. CNPJ: 27.633.706.0001-47. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - PP-PMA O Município de Abaetetuba/PA, Pará, por meio da Prefeitura Municipal torna público que no dia 23 de março de 2023, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, Cep: 68440-000, Município de Abaetetuba-PA, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Maior Preço (Maior Oferta) Global, para Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de: a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, Inativos, Aposentados e Pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, em caráter de exclusividade, conforme Quadro de Órgãos vinculados constante do Item 3.5 do Termo de Referência; b) concessão de Crédito Consignado aos servidores, sem exclusividade. A licitação autorizada no Processo Administrativo Nº 2023/0213-001-PMA será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, Portal da Prefeitura Municipal de Abaetetuba ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, Cep: 68440-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/Pa, 10 de março de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Ordenador R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL Nº 006/2023 - CPL/SEMAGRI/PMA. No edital republicado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 CPL/SEMAGRI/PMA, em 02 de março de 2023 nos jornais: D.O.U, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 42, pág. 207 quinta-feira, 2 de março de 2023; Diário Oficial do Estado, 120 e DIÁRIO OFICIAL Nº 35.308 Quinta - feira, 02 de março de 2023; Diário do Pará, Folha Economia, quinta-feira, Belém- PA, 02/03/2023. No anexo I do edital. ONDE SE LÊ: valor de desconto mínimo aceitável. LEIA-SE: taxa de administrativa máxima aceitável. A data de abertura da sessão permanece a mesma data. As demais informações do edital mantêm-se INALTERADAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 027.2023.05.10.001 ADESÃO DE ATA Nº 001/2023. CON T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA). CONTRATADA: ALEXON DE J F MAGALHÃES, CNPJ: 14.847.216/0001-00. OBJETO: ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO 8/2022- 009, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes. Valor Global: $ 120.450,00 (cento e vinte mil e quatrocentos e cinquenta reais), Vigência: 01/03/ 2023 a 29/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 028.2023.02.01.001. CARTA CONVITE Nº 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA). CONTRATADA: IRAK PEREIRA DE SOUSA ME, CNPJ: 21.169.120/0001-97. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CERCADO DO AERÓDROMO (SDWQ) DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes. Valor Global: 327.614,18 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e quatorze reais e dezoito centavos), vigência até 07 de Julho de 2023.DATA DE ASSINATURA:09 de março de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 5/2023 O Município de Alenquer/PA, torna público que às 08:30 horas do dia 22 março de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, Para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS E ACESSORIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 7/2023 O Município de Alenquer/PA, torna público que às 14:30 horas do dia 22 março de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, Para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 8/2023 O Município de Alenquer/PA, torna público que às 08:00 horas do dia 23 março de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, Para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro Municipal