DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300257 257 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 O Município de Alenquer/PA, torna público que às 10:00 horas do dia 22 março de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, Para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023 Refere-se à aquisição de trator agrícola 124 CV, referente ao Convênio n° 911596/2021. ABERTURA. 23/03/2023, às 10:00 horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou através do e-mail [email protected], Coordenadoria Geral de Licitações & Contratos da Prefeitura de Altamira/PA, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, das 08:00 às 12:00 horas. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA SALA DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA - HGA. Data de abertura: 30/03/2023 as 09h. Local de abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Acesso 2, nº 530, Premem, (centro de convenções e curso) Altamira (PA), CEP 68.372-577. Altamira (PA), Edital disponível: Site de Prefeitura de Altamira - http://www.altamira.pa.gov.br e http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao . JÉSSICA BRENDA ARAÚJO MOTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 104/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/2023. Ata tem por objeto manutenção preventiva e corretiva de bebedouros de parede, com eventual reposição de peças, para atender as necessidades da SESMA, SEMAPS e PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. EMPRESA: A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ: 08.940.228/0001-73, valor global de R$ 32.082,08. EMPRESA: JOELSON DA SILVA E SILVA, CNPJ: 36.931.549/0001-47, valor global de R$ 62.580,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. 20/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA. Contratada: L C SOUSA COMERCIO DE MADEIRA EIRELI. CNPJ: 07.459.185/0001-46. Contrato nº. 22-0419-002. Dotação Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.015, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.159, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Fonte: 15000000, 17090000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 30/04/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 2/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAPS. Contratada: STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA. CNPJ: 36.260.460/0001-04. Contrato nº. 2022.0105008. Dotação Orçamentária: 2.251. Classificação Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. Fonte: 15000000, 17090000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 31/12/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 71/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAPS. Contratada: J. M. DO NASCIMENTO NETO EIRELI. CNPJ: 33.614.394/0001-27. Contrato nº. 106/2022. Dotação Orçamentária: 2.223, 2.224, 2.226, 2.227, 2.229, 2.231, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.310, 2.251, 2.252, 2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 2.253, 2.256, 2.253, 2.256, 2.257, 2.302. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Fonte: 15000000, 16600000, 16650000, 17090000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 31/12/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO P.E. SRP Nº 51/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAPS. Empresa: M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ: 18.640.331/0001-51, contrato nº. 23-0228-008, valor total R$ 57.579,20. Empresa: J F EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.001.493/0001-60, contrato nº. 23-0228- 007, valor total R$ 33.216,00. Empresa: F. DE AQUINO GALVAO LTDA, CNPJ: 04.716.288/0001-56, contrato nº. 23-0228-006, valor total R$ 66.293,28. Dotação Orçamentária: 2.223, 2.224, 2.226, 2.227, 2.228, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 2.253, 2.256, 2.302. Fonte: 15000000, 16600000, 16650000, 17090000. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2023; Objeto: pneus, câmaras de AR, protetores e demais, para Futura e Eventual contratação, para atender diversos Fundos, Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Altamira- www.altamira.pa.gov.br. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRAQTO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. 89/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED. Contratada: SOUZA & FADANELLI LTDA. CNPJ: 14.564.746/0001-69. Contrato nº. 029/2022. Contratada: R. A. BANDEIRA PANIFICADORA. CNPJ: 03.035.727/0001-00. Contrato nº. 034/2022. Dotação Orçamentária: 2.047, 2.048, 2.049, 2.068, 2.069, 2.070, 2.071, 2.308, 2.309. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Fonte: 15001001, 15520000, 15710000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 31/03/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 20/12/2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - P.E. 2/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA. Contratada: S TAVARES FILHO CONSULTORIA. CNPJ: 36.260.460/0001-04. Contrato nº. 2022.0105007. Dotação Orçamentária: 2.083. Classificação Econômica: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 15001002, 17090000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 31/12/2023.wwwaltamira.pa.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº LP-CPL-001/2023-PMBB TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.009 SESAN.PMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.009 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA ASMOVIM, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Data da Abertura: 28 DE MARÇO DE 2023. Hora da Abertura: 09:00h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA , situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00mm às 13h00mm, na CPL/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 10 DE MARÇO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230345. Origem: Pregão Eletrônico nº 1/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratada: W. N. da S. Pinheiro Ltda. Objeto: Contratação de serviços gráficos e comunicação visual, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor: R$ 254.153,00. Vigência: 09/03/2023 a 29/12/2023. Assinatura: 09/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO n° 04/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARAATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. CONTRATO Nº 2023.02.23-0005 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: B S DOS SANTOS COMERCIAL MG LTDA, CNPJ sob nº 37.008.363/0001-83; Valor Global: R$ 728.537,50 (setecentos e vinte e oito mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 2023.02.23-0006 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: B S DOS SANTOS COMERCIAL MG LTDA, CNPJ sob nº 37.008.363/0001- 83; Valor Global: R$ 242.160,28 (duzentos e quarenta e dois mil cento e sessenta reais e vinte e oito centavos); CONTRATO Nº 2023.02.23-0007 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: B S DOS SANTOS COMERCIAL MG LTDA, CNPJ sob nº 37.008.363/0001-83; Valor Global: R$ 180.615,76 (cento e oitenta mil seiscentos e quinze reais e setenta e seis centavos); CONTRATO Nº 2023.02.23-0008 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: B S DOS SANTOS COMERCIAL MG LTDA, CNPJ sob nº 37.008.363/0001-83; Valor Global: R$ 58.955,60 (cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); Vigência: 23/02/2023 à 23/02/2024; Signatários: CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES e BRUNO SOUZA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE CARTA CONTRATOS Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9100/2022. Contrato nº 0381/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Comercial Vanguardeira Eireli CNPJ nº 10.942.831/0001-36. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Civil, Hidráulicos e Pintura, Visando Atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 3.127,20. Dotação Orçamentária: 10-10.14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119; 10-10.15; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.137;10.305.00 54.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.24. Assinatura: 07/03/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9100/2022. Contrato nº 0382/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Fortz Comercio de Materiais Eletricos Ltda Cnpj nº 43.098.231/0001-92. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Civil, Hidráulicos e Pintura, Visando Atender e demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 6.067,20. Dotação Orçamentária: 10-10.14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119; 10-10.15; 10.301.0051.2.127; 10.302.005 2.2.137; 10.305.00 54.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.24. Assinatura: 01/03/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9100/2022. Contrato nº 0383/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: I Elisa A Silva Licitacoes Cnpj Nº16.435.842/0001-06. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Civil, Hidráulicos e Pintura, Visando Atender A demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 22.355,00. Dotação Orçamentária: 10-10.14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119; 10-10.15; 10.301.0051.2.127; 10.302.005 2.2.137; 10.305.00 54.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.24. Assinatura: 02/03/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9100/2022. Contrato nº 0384/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: J. L. R. Araujo Com e Servicos Cnpj nº 83.913.665/0001-13. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Civil, Hidráulicos e Pintura, Visando Atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 41.441,00. Dotação Orçamentária: 10-10.14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119; 10-10.15; 10.301.0051.2.127; 10.302.005 2.2.137; 10.305.00 54.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.24. Assinatura: 01/03/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9100/2022. Contrato nº 0385/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Licitare Produtos Materiais e Servicos Ltda Cnpj nº 18.641.075/0001-17. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Civil, Hidráulicos E Pintura, Visando Atender A demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 930,60. Dotação Orçamentária: 10-10.14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119; 10-10.15; 10.301.0051.2.127; 10.302.005 2.2.137; 10.305.00 54.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.24. Assinatura: 01/03/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9100/2022. Contrato nº 0386/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Mercautil Comercio de Ferramentas e Utilidades Ltda Cnpj nº 34.737.085/0001-07. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Civil, Hidráulicos e Pintura, Visando Atender A demanda da